DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 14 (QUATORZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.096201/2025-17. Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 07.478.222/0003-25 - ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095813/2025-84. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 48.555.775/0013-93 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 05/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099843/2025-60. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 11.939.701/0001-07 - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍ M I CO S DE CANGUARETAMA - CREDEQC. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099857/2025-83. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 91.995.258/0002-01 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃES POBRES DE NOV O HAMBURGO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 22 (VINTE E DOIS) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099656/2025-86. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 28.672.890/0001-05 - CENTRO DE REABILITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LÍDE R ES JEOVÁ RAPHA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 19 (DEZESSEIS) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099863/2025-31. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 15.233.940/0001-06 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPERTAR EM CRI S T O. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095934/2025-26. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 48.555.775/0130-57 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 05/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.096306/2025-68. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 48.555.775/0060-00 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099656/2025-86. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 28.672.890/0001-05 - CENTRO DE REABILITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LÍDE R ES JEOVÁ RAPHA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025- UASG 550009 Nº Processo: 71000.095977/2025-10. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 48.555.775/0102-01 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 12 (DOZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 05/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099883/2025-10. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 20.734.505/0001-97 - SER SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS, SENDO 20 (VINTE) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO E 10 (DEZ) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.096641/2025-66. Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 66.990.136/0001-02 - ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DA VIDA - NAREV. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025- UASG 550009 Nº Processo: 71000.096345/2025-65. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 12.879.712/0001-01 - COMUNIDADE GÊNESIS - COMUGÊ. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 450.136,32. Data de Assinatura: 05/12/2025