DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 21 (VINTE E UMA) VAGAS, SENDO 20 (VINTE) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 1 (UMA) VAGA PARA O PÚBLICO MÃE NUTRIZ, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 299.663,64. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.097423/2025-49. Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 07.606.902/0001-15 - CENTRO DE RECUPERAÇÃO CONQUISTA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 31 (TRINTRA E UMA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.096346/2025-18. Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0152-62 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZE N DA DA ESPERANCA. Objeto: Oferecimento de 14 (quatorze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiênte no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas, conforme as especificações exigidas descritas no edital de credenciamento público nº 03/2025 - mds (sei nº 17746959) ao qual se vincula o presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.097484/2025-14. Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 03.066.421/0001-03 - NOVO RUMO CASA DE RECUPERAÇÃO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 14 (QUATORZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099865/2025-20. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 05.357.141/0003-41 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MANNAIN. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 633.004,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.097534/2025-55. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 05.728.521/0001-83 - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DE PIUMHI. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 29 (VINTE E NOVE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 407.936,04. Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099882/2025-67. Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 03.589.319/0001-92 - IVVI - INSTITUTO VALORIZAÇÃO DA VIDA DE ITUVERAVA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.094995/2025-76. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 81.140.139/0002-13 - ASSOCIAÇÃO ESSÊNCIA DE VIDA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095061/2025-51. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 38.656.558/0001-00 - INSTITUTO EMANUEL BRASIL. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 28 (VINTE E OITO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967661/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº 50.456.870/0006-52. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 967661/2024. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.049205/2024-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 973545/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSES , CNPJ/MF nº 03.845.882/0001-84. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 973545/2024. Vigência: 31/12/2024 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JARY DA LUZ SOUZA. Processo: 71000.090294/2024-87. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977843/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977843/2025, Nº Processo: 71000.058803/2025-68, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE PREVE N C AO E RECUPERACAO:"O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA", CNPJ/MF Nº 81.395.253/0001-03, Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados, profissionais e aquisição de materiais diversos, destinados à execução de projeto social, abrangendo: assessoria administrava e financeira; assessoria contábil; contratação de equipe técnica para elaboração e execução do projeto; realização de curso de capacitação para a equipe técnica; aquisição de roupa de cama, utensílios de cozinha; materiais para manutenção predial; bem como serviços de manutenção de veículos utilizados na operacionalização das atividades do projeto.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000439, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FELOMENA SCHLICKMANN FUSON. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 978108/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978108/2025, Nº Processo: 028214/2025, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMINIDADE CATOLICA EMANUEL, CNPJ/MF Nº 07.510.903/0003-23, Objeto: "Implementar o projeto "Por uma vida sem males", com melhorias da infraestrutura, utilizando aquisição de insumos alimentares, materiais de expediente, limpeza, higienização, educativos, esportivos, equipamentos eletrodomésticos, eletrônicos, de música, mobiliários, de panificação, como também veículo e equipamentos de energia fotovoltaico e prestação de serviços profissionais de Psicólogo, Assistente Social e Coordenação, visando melhoria da qualidade do atendimento, cuidados e reinserção social.". Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Créditos Orçamentários: Num Empenho: 2025NE00455, Valor: R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais) PTRES: 258523, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41 e Num Empenho: 2025NE00456, Valor: R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais) PTRES: 258523, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MARCIO DE ALMEIDA MANSO. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 979046/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 979046/2025, Nº Processo: 71000.059352/2025-86, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELSHADAI-C.T.E, CNPJ/MF Nº 05.600.136/0001-56. Objeto: "Implementar o projeto Elos do Futuro, em continuidade à realização de ciclos de oficinas de capacitação profissional em Marcenaria, Serralheria, Elétrica, Computação, Artesanato, Música, Grafite por meio de contratação de profissionais, bem como Coordenação Geral, Coord. Adm. Financeiro, Assistente/Monitor e prestação de serviços gráficos e editoriais e confecção, visando a reinserção social dos acolhidos.". Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000481, PTRES: 258445, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MANOEL CANUTO DE ANCHIETA FILHO.