DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto "Realização de oficinas de marcenaria e panificação com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento das ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Fundação Canaã, além da aquisição de itens de cama, mesa e banho; materiais de limpeza e higiene; serviços gráficos; insumos para as oficinas; e materiais destinados à manutenção predial.". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: Nota de Empenho 2025NE000415, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258488, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOSENILDO SANTANA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 983245/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 983245/2025, Nº Processo: 71000.055661/2025- 87Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente INSTITUTO RECRIAR VIDAS, CNPJ/MF Nº 03.712.006/0001-80. Objeto: "Contratação de palestrantes e profissionais qualificados, locação de estruturas para eventos, impressões de materiais didáticos para Implementação do projeto SOCIOPROTEÇÃO TOCANTINS - REDUZINDO VULNERABILIDADES, RECRIANDO VIDAS, com capacitação de profissionais da Rede de Atenção Psicossocial, sensibilização de estudantes, ofertando apoio, acolhimento e reinserção social para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 10 municípios do Tocantins.". Valor Total: R$ 1.500.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: Nota de Empenho 2025NE000523, PTRES: 258456, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: RICARDO CORRÊA RIBEIRINHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 962735/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº 50.456.870/0012-09. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 962735/2024. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.024420/2024-13. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Centro de Estudos Brasil Popular. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração Transferegov nº 969164/2024 - Processo nº 71000.062015/2024-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 969164/2024, até a data de 30 de junho de 2026; bem como ampliar o valor total do instrumento em R$ 294.184,80 (duzentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permitem os arts. 55 e 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a" e "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 335041, Fonte: 1001 - Programas de Trabalho nº 08.306.5133.8929 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 NOTA DE EMPENHO: 2025NE000138 VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 294.184,80 DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pela Administração Pública, MARIA ANGÉLICA PAIXÃO FRAZÃO, Presidente do Centro de Estudos Brasil Popular, pela OSC. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO N.º 31/2025 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.011422/2025-10. Pregão N.º 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E E TECNOLOGIA. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 369.490,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 29/2022. N.º Processo: 52600.106832/2017-20. Pregão. N.º 10/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 24.241.271/0001-05 - LB ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 29/2022 (SEI n.º 1389251), por 243 (duzentos e quarenta e três) dias, contar de 14/12/2025, encerrando-se em 13/08/2026, conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no artigo 57, §1º, inciso II da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base na Nota Técnica n.º INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.015216/2025-15. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: XXX.351.068-XX - TATIANA DUQUE MARTINS. Objeto: Contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 14.768,91. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo n° 35/2025 ao Contrato n° 22/2021, publicado no DOU N° 234, de terça-feira, 9 de dezembro de 2025, Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.788.905,28"; Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.164.721,32". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 193028 Nº Processo: 52710002241202547. Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza, Nº 1.424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração (SIASGnet - 10/12/2025) 193028-19205-2025NE000001 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.204722/2025-72. Inexigibilidade Nº 490/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão onerosa de espaço físico e infraestrutura para evento de grande porte, compreendendo áreas e instalações técnicas dotadas de atributos exclusivos, essenciais à execução segura e eficiente das atividades, incluindo serviços de saúde (brigadistas e equipe médica com uti móvel); vagas de garagem diurna com acesso livre; serviços de internet; segurança patrimonial especializada e integrada às rotas de fuga do empreendimento; gerador em stand-by; seguro eventual; limpeza com gerenciamento de resíduos conforme legislação ambiental; montagem e desmontagem de ambientes; climatização; manutenção e suporte técnico-operacional; além do fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. A contratação destina-se à realização da 6ª conferência nacional dos direitos da pessoa idosa, a ser realizada em brasília/df, no período de 16 a 19 de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/12/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 2.015.664,52. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 962421. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASIL, CNPJ nº 08623218000104. O objeto da alteração é a prorrogação da data de término da vigência passando de 30/12/2025 para 15/02/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2024 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Concedente: THIAGO ALVES DA S I LV A COSTA, CPF nº .997.066-*, Convenente: JOILSON JOSE COSTA, CPF nº .275.933- *. 15/2025/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n.º 2232798) e complementada pela Nota Informativa n.º 356/2025/Inmetro (SEI n.º 2255788); II) O prazo de execução do objeto em 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, contar de 14/11/2025, encerrando-se em 13/07/2026, cujas etapas observarão o Cronograma, conforme documento Cronograma Readequado (SEI n.º 2232786) e complementada pela Nota Informativa n.º 356/2025/Inmetro (SEI n.º 2255788). Vigência: 14/12/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.335,72. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).