DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicar o resultado preliminar da fase de Classificação do Edital nº 1/2025. 2º Abrir prazo, de 10/12/2025 a 12/12/2025, para o envio de documentação adicional e interposição de recursos. 3. Os documentos e recursos deverão ser enviados exclusivamente para o e- mail: [email protected] com o seguinte assunto: "Edital 01/2025 - Documentação Adicional e Recurso". 4. A confirmação do recebimento do recurso, bem como eventual decisão de indeferimento, será comunicada eletronicamente ao recorrente e às pessoas físicas vinculadas no credenciamento realizado no Sistema Informatizado. . .Posição .Instituição .UF .Município .Status . .1° .Instituto Amigo Solidário - IAS .SP .Francisco Morato .Habilitado . .2° .Município de Pracinha .SP .Pracinha .Habilitado . .3° .Centro de Integração à Cultura, Esporte e Habitação de Planaltina .DF .Distrito Federal .Habilitado . .4° .Organização Vida Viva ( OV V ) .DF .Distrito Federal .Habilitado . .5° .Creche Criança Cidadã de Planaltina .DF .Distrito Federal .Habilitado . .6° .Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania - MPA .DF .Distrito Federal .Habilitado . .7° .Município de Irapuru .SP .Irapuru .Habilitado . .8° .Município de Nova Guataporanga .SP .Nova Guataporanga .Habilitado . .9° .Município de Sagres .SP .Sagres .Habilitado . .10° .Município de Piacatu .SP .Piacatu .Habilitado . .11° .Município de Santa Mercedes .SP .Santa Mercedes .Habilitado MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.227182/2025-03. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 01/2025. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Ingá/PB. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 23 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 02/12/2025. ASSINA: Janderson de Oliveira Chaves, Prefeito da Prefeitura do Município de Ingá/PB. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Convênio nº 963745/2024. Processo: 00135.206342/2024-91 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: MUNICÍPIO DA SERRA, inscrita no CNPJ sob nº 27.174.093/0001-27, Prorrogação do prazo de vigência constante na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Convênio original. Valor: R$ 203.437,41 (duzentos e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Vigência do TA: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: SEC R E T Á R I A NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: MUNICÍPIO DA SERRA, o Senhor, WEVERSON VALCKER MEIRELES, Prefeito. EXTRATO DE FOMENTO Nº 984420 Processo: 00135.218828/2025-53 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Recreativa Escola de Samba Unidos Guaranys Pedreira Prado Lopes, CNPJ nº 32.564.249/0001-16. Objeto: Realizar ciclos de formação em práticas artísticas e culturais, com ênfase na matriz do samba e em ritmos percussivos, destinados a pessoas LGBTQIAPN+, negras e indígenas, voltadas à capacitação em produção cultural, fortalecimento identitário e ampliação de oportunidades de inserção social. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43220014, de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 258979, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2025NE000061, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT Q I A + , Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Recreativa Escola de Samba Unidos Guaranys Pedreira Prado Lopes, Senhor Gleison Fernandes da Silva, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO EXTRATO DE FOMENTO Nº 984962 Processo: 00135.215928/2025-28 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Roraimense pela Diversidade Sexual, CNPJ nº 06.247.816/0001-09. Objeto: Realização da 24ª Parada do Orgulho e da Resistência, no município de Boa Vista-RR, compreendendo ações de planejamento, mobilização social, atividades culturais e educativas, bem como a execução do evento principal, incluindo estruturação, atrações artísticas, campanhas de conscientização, e ações de saúde e cidadania. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 42930011 de autoria do Deputado Federal Albuquerque, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 258969, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2025NE000063, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Roraimense Pela Diversidade Sexual, Senhor Sebastiao Lima Diniz Neto, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO