DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de Dezembro de 2025 THIAGO NASCIMENTO BARBOSA Diretora Geral CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158409 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23281.005019/2021-71. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00001/2021, por mais um período de 12 meses, com início em 11/12/2025 e término em 10/12/2026, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993, do contrato celebrado com a empresa entel comércio e serviços ltda, conforme disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa slti/mpog nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.353,92. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU DIRETORIA ADMINISTRATIVA CAT COORDENAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL CAT NÚCLEO DE LICITAÇÃO CAT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 UASG 158443 Nº Processo: 23329.252215.2025-73. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidas no respectivo Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Conforme previsão legal para este tipo de aquisição. Declaração de Dispensa em 09/12/2025. ELAINE LIMA DO NASCIMENTO GARCIA. Diretora Administrativa. Ratificação em 09/12/2025. GEORGIA SILVA XAVIER. Diretora Geral. Valor Global: R$ 163.991,30. CPF CONTRATADA : .560.035-* CELIA RABELO DOS SANTOS. Valor: R$ 15.434,90. CPF CONTRATADA : .554.595- GILDETE ALVES PAIVA. Valor: R$ 36.376,90. CPF CONTRATADA : .011.005- JECILDA PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 19.118,60. CPF CONTRATADA : .249.715-* MOISES DOS SANTOS PAIM. Valor: R$ 32.670,00. CPF CONTRATADA: .486.065-* NOEME DOS SANTOS PAIM. Valor: R$ 37.375,90. CNPJ CONTRATADA: 23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ. Valor: R$ 23.015,00 EDITAL Nº 254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Edital para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de Mestrado Profissional Stricto sensu em Produção Vegetal no Semiárido (MPPVS), ofertado pelo IF Baiano, sediado no Campus Guanambi PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 17 de dezembro a 28 de janeiro 2026, para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso Mestrado Profissional Stricto sensu em Produção Vegetal no Semiárido (MPPVS), ofertado pelo IF Baiano, sediado no Campus Guanambi. Zona Rural - Distrito de Ceraíma, Bahia - CEP: 46430-000. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br FERNANDA ALVES DE SANTANA Pró-Reitora de Pesquisa EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 64/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e VALDIANE SOUZA DE ARGOLO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/12/2025. TÉRMINO: 03/12/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, VALDIANE SOUZA DE ARGOLO, pela parte Contratada. (Processo 23327.254309.2025-05). EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 43/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e FABRÍCIA GOMES DA SILVA TELES - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 07/12/2025. (Processo 23327.253927.2025-20). CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025 Número do Acordo: Acordo de Cooperação nº 03/2025 Nº Processo: 23790.251414.2024-27 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha, CNPJ: 10.724.903/0012-21 e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, CNPJ 13.809.397/0001- 09. Objeto: Formalização de criação do Polo "Ribeira do Pombal" para oferecimento de cursos técnicos EAD. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Assinado em 02/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90086/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001481202509. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar projeto estrutural, ensaios, estudos e demais peças para elaboração de um laudo técnico estrutural para o Edifício Siderbrás do IFB, localizado na SAUS Quadra 2 Bloco E, Asa Sul, Brasília DF, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS MARQUES FERREIRA Agente da Contratação (SIASGnet - 10/12/2025) 158143-26428-2025NE080000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BRUNO MOLERO DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2025, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 01/01/2026 até 01/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO MOLERO DA SILVA, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.007092/2025-31. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação deserviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federalcatarinense campus avançado de abelardo luz, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 204/2024. Nº Processo: 23351.006696/2024-89. Dispensa. Nº 90083/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 12/12/2025 e término em 11/12/2026.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23350.001351/2024-49. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.340.396/0001- 93 - MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA. Objeto: é o reajuste dos valores, considerando a solicitação da contratada, conforme dispõe a cláusula sexta do contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 10 de julho de 2024, e no art. 135, inciso I, § 4 e art. 136, inciso I da lei nº 14.133/2021, que garante o equilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato, bem como o inciso XXI do art. 37 da constituição federal que assegura aos contratados o direito de receber o pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.077.486,00. Data de Assinatura: 08/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025). CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 UASG 158125 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23349.003729/2023-05. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 09.285.968/0001- 86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o instituto federal catarinense campus Araquari. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.757,59. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS FRAIBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2024 UASG 158125 Nº Processo: 23352.004867/2024-25. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultural familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art 14 da Lei nº 11947 de 16/06/2009. Justificativa: Aquisição da agricultura familiar do município e região limítrofe. Valor Global: R$ 79.511,40. CNPJ CONTRATADA: 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE. Valor: R$ 29.850,50. CNPJ CONTRATADA: 18.820.989/0001-45 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS DE FRAIBURGO. Valor R$ 15.697,80. CNPJ CONTRATADA: 02.484.235/0001- 21 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO. Valor R$ 33.963,11.