DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 05/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 917747/2021. Processo nº 23034.023604/2021-75. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917747/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 180 dias: de 22/12/2025 a 19/06/2026. Data e Assinaturas: 05/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 916962/2021. Processo nº 23034.016456/2021-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO-SP, CNPJ n° 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916962/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 429 dias: de 16/12/2025 a 17/02/2027. Data e Assinaturas: 09/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 936333/2022. Processo nº 23034.012746/2022-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO-SP, CNPJ n° 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 936333/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 424 dias: de 20/12/2025 a 16/02/2027. Data e Assinaturas: 09/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921561/2021. Processo nº 23034.022100/2021-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921561/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 382 dias: de 30/12/2025 a 15/01/2027. Data e Assinaturas: 10/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 916961/2021. Processo nº 23034.018319/2021-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) - SP, CNPJ n° 46.068.425/0001-33. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916961/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 395 dias: de 22/12/2025 a 20/01/2027. Data e Assinaturas: 10/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PAULO CESAR MONTAGNER - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904978/2020. Processo nº 23034.016694/2020-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904978/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 392 dias: de 24/12/2025 a 19/01/2027. Data e Assinaturas: 10/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 06.020.318/0001-10 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição, pela união, de ônibus rural escolar dos tipos ore 1 e onurea piso alto, com transmissão mecânica, que serão posteriormente doados aos estados, ao distrito federal e aos municípios, para utilização no transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 38.538.665,50. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.012030/2025-33. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 47.446.011,24. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158447 Nº Processo: 23389.000744/2025-89. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.618.236/0001-60 - COOPERATIVA AGRICOLA DA ESTRADA COARI ITAPEUA - CAECI. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/12/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 34.574,31. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS MANAUS CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158445 Nº Processo: 23443008840202573. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como tintas, material elétrico, material de marcenaria, material hidráulico e etc, conforme as especificações no Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: E-mail: [email protected] . JOAO DAMASCENO MUSTAFA Pregoeiro (SIASGnet - 10/12/2025) 158445-26403-2025NE800001 CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158446 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23443.001963/2021-50. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 06/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/12/2025 e término em 22/12/2026. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.187,08. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23278.011794/2024-68. Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação automática. Vigência: 18/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.001930/2023-52. Dispensa Nº 39/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Pacote de serviços dos correios descrição - detalhada: contratação de produtos e serviços via adesão ao pacote de serviços platinum (sem cota mínima mensal), que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030. Valor Total: R$ 23.289,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23291.002333/2022-64. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação - A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2026 a 01/02/2027 conforme ofício sei 4499212, resposta positiva da empresa, documentos sei 4502786, e manifestação do gestor do contrato, documento sei 4502788, o contrato originário firmado em 01/02/2023, documento sei 2695901, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de aditamento de prorrogação de vigência se vincula ao instrumento contratual nº:10/2022, ao instrumento convocatório do pregão nº: 06/2022, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.964,60. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).