DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100064 64 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155631 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23778.000348/2025-78. Pregão Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato de nº 05/2025, firmado entre as partes em 28/07/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima, em razão da homologação da CCTRJ001061/2025, que promoveu majoração dos custos decorrentes de mão de obra; atualizar as alíquotas de pis e cofins, conforme subitem 7.61 do termo de referência e tomando como base o intervalo temporal de junho de 2024 a maio de 2025, considerando a apresentação da proposta inicial ter se dado em 14/05/2025. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de R$ 21.069,67 (vinte e um mil, sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 252.836,04 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor global, para 60 meses, de R$ 1.264.180,20 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta reais e vinte centavos). Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.180,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155631 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23778.000167/2023-80. Pregão Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Extrato de apostilamento nº 1/2024 - uasg 1555631 número do contrato: 2/2023. nº processo: 23778.000167/2023-80. número do contrato: 12/2023. nº processo: 23040.001746/2023-64. contratante: colegio pedro ii. Contratado: 03.372.304/0001-78 - angel's seguranca e vigilancia - em recuperacao judicial ltda. Objeto: o presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato firmado entre as partes em 09/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28 Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155631 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23778.000167/2023-80. Pregao Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 02/2023 em virtude da homologação da convenção cole va de trabalho de 2024/2025, cláusula terceira - parágrafo terceiro (do reajuste salarial na data-base 01/01/2025 a 31/12/2025) abrangendo o município de rio de janeiro/rj, registrada sob o nº CCRRJ000186/2024, nos termos do item 20 do termo de referência, anexo do pregão srp nº 05/2023, dispensa de licitação nº 13/2023. Reajustar reajustar o valor do vale-transporte, submódulo 2.3 a da planilha de custos, com base no reajuste das passagens de ônibus para o município do rio de janeiro, em virtude do decreto nº 55631 de 01/01/2025, a par r de 05/01/1025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.340,32. Data de Assinatura: 02/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155631 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23778.000167/2023-80. Dispensa Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Extrato de apostilamento nº 1/2024 - uasg 1555631. Número do contrato: 2/2023. Nº processo: 23778.000167/2023-80. Número do contrato: 12/2023. O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato firmado entre as partes em 09/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 149.22528. Data de assinatura: 29/04/2024. CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.001051/2025-31. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de carregadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2030. Valor Total: R$ 21.720,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000940/2025-81. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital em regime de comodato, contemplando a impressão, cópia e digitalização por meio de outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes para o colégio pedro ii, em seu formato eletrônico. Com instalação de multifuncionais monocromáticas e policromáticas, sistema de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, além de realização de visitastécnicas, quando necessário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$ 301.752,86. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 916949/2021. Processo nº 23034.016455/2021-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA E O ESTADO DA BAHIA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.323.274/0001-63. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916949/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 400 dias: de 02/12/2025 a 05/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora e RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretario. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 863128/2017. Processo nº 23034.058156/2017-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863128/2017, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Vigência: 401 dias: de 09/12/2025 a 13/01/2027. Data e Assinaturas: 08/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 923950/2021. Processo nº 23034.016100/2021-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 923950/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 401 dias: de 31/12/2025 a 04/02/2027. Data e Assinaturas: 09/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 924499/2021. Processo nº 23034.021323/2021-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924499/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 382 dias: de 30/12/2025 a 15/01/2027. Data e Assinaturas: 09/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903112/2020. Processo nº 23034.013169/2020-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903112/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 407 dias: de 23/12/2025 a 02/02/2027. Data e Assinaturas: 09/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 924903/2021. Processo nº 23034.017635/2021-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924903/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 411 dias: de 03/01/2026 a 17/02/2027. Data e Assinaturas: 10/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 937879/2022. Processo nº 23034.007645/2022-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) - SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 937879/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 400 dias: de 31/12/2025 a 03/02/2027. Data e Assinaturas: 10/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PAULO CESAR MONTAGNER - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920808/2021. Processo nº 23034.021295/2021-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920808/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 385 dias: de 23/12/2025 a 11/01/2027. Data e Assinaturas: 10/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 936332/2022. Processo nº 23034.007103/2022-22. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana - BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 936332/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 366 dias: de 14/12/2025 a 14/12/2026. Data e Assinaturas: 04/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.