DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5- 90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA GIRAUX LEITAO Reitora (SIASGnet - 10/12/2025) 153167-15201-2025NE111111 CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23778.000540/2025-64. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, abrangendo ônibus, micro-ônibus e vans, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total da contratação é de R$ 399.475,00 trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 399.475,00. Data de Assinatura: 21/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000542/2023-09. Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 04.449.357/0001-02 - LM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços com execução de obra de adequação e reforma da instalação elétrica do teatro mário lago no campus são cristóvão ii com vistas a atender a revitalização dos sistemas de climatização dos ambientes, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a subestação elétrica, do campus são cristóvão ii do colégio pedro ii, incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex. Cabeamento, quadros, luminárias), execução de instalação elétrica aparente (ex.: eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de serviços de intervenção civil (furo em laje / alvenaria, recomposição de piso, pintura de paredes e demais necessários), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência,o(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como especial(is), pois devido a sua alta heterogeneidade ou complexidade não podem ser enquadrados na definição de serviços comuns de engenharia, nos termos do art. 6º, xxi, "a" e "b", da lei n. 14.133, de 2021. O valor total do Contrato: R$ 451.255,48. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000348/2025-78. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio da contratação de postos de cozinheiro(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, incluindo os insumos necessários à execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$ 1.180.908,60. Data de Assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0012/2022 Nº Processo: 23778.000552/2022-46. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em 4,7581%, conforme cláusula sexta do contrato nº 012/2022. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.688,56. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23778.000552/2022-46. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 04.171.974/0001-99 Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.422,96. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0012/2022. Nº Processo: 23778.000552/2022-46. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em 4,7581%, conforme cláusula sexta do contrato nº 012/2022. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.688,56. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155631 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23778.000167/2023-80. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 02/2023. Reequilibrar suprimindo, a partir de 10/05/2024, os custos não renováveis referentes às férias, ao afastamento maternidade, licença paternidade, ausências legais e ausência por acidente de trabalho. Em conformidade com a instrução normativa seges/mp nº 005/2017, alterada pela in 07/2018, anexo ix item 9 e a nota técnica nº 652/2017 - mp, estes custos são considerados como custos não renováveis na prorrogação do contrato ou após completado os 12 (doze) meses do início da vigência contratual. Fica, entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente cotados a título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. Reajustar os custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula sexta do termo de contrato n° 02/2023. A partir de 10/05/2024, o valor mensal estimado de R$ 12.180,84 (doze mil cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 146.170,08 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta reais e oito centavos), reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), com o valor corrigido na data final de 1,04% (um vírgula zero quatro por cento). Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.170,08. Data de Assinatura: 28/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155631 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23778.000167/2023-80. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 02/2023. O valor da contratação não sofrerá alteração, mantendo-se no valor mensal de R$ 12.778,36 (doze mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo o total anual de R$ 153.340,32 (cento e cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 27/11/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.340,32. Data de Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0012/2022. Nº Processo: 23778.000552/2022-46. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em 4,7581%, conforme cláusula sexta do contrato nº 012/2022. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.688,56. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155631 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23778.000167/2023-80. Pregao Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apos lamento termo de apos lamento tem por objeto a concessão de reajuste reajuste dos custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula sexta do termo de contrato n° 02/2023, fica reajustado o custo dos insumos não decorrentes da mão de obra em virtude do índice ipca / ibge acumulado em 4,496270% nos últimos doze meses, apurado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. o valor contratado passa a ser, conforme documento juntado originalmente no processo nº 23778.000167/2023-80: A partir de a partir de 10 10/05/2024 /05/2024, o valor mensal estimado de r$ 12.180,84 (doze mil cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 146.170,08 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta reais e oito centavos). Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.170,08. Data de Assinatura: 27/11/2024.