DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 34/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Borges dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Daniel Borges dos Santos, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 23/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cintya Jaszczuk Fernandes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cintya Jaszczuk Fernandes, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 54/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduardo Antonio Moslinger; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 30/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eduardo Antonio Moslinger, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 58/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leib de Andrade Neubarth; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 30/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Leib de Andrade Neubarth, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 76/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Renata Silvério de Souza Keiser; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Renata Silvério de Souza Keiser, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 71/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Hasse Stein; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fernanda Hasse Stein, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 45/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maguida Sievers; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Maguida Sievers, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 74/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Angelo Rafael Araujo Aristides; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/12/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Angelo Rafael Araujo Aristides, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 102/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carolina dos Santos Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/12/2026 a 04/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carolina dos Santos Cardoso, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 129/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Joel Schafer. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 21/12/2025; DATA e ASSINATURA: 08/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Joel Schafer, pelo(a) Rescindido(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 158958 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23483.003325/2023-69. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 37/2023, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 28/12/2025 a 28/12/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.858,40. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS CRATO AVISO DE LICENÇA Requerimento de Licença Ambiental: Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | Campus Crato, CNPJ 10.744.098/0010-36. Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA a Regularização da Licença Simplificada, para Unidade de Extração e Beneficiamento de Produtos de Abelhas, localizada no município de Crato, na Rodovia CE-292, Km 15, Bairro Gisélia Pinheiro, CEP: 63115-500, Crato - CE, Brasil.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS Diretor-Geral CAMPUS IGUATU EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: KELLVYN KLEITON ALVES DIAS. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026 DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e KELLVYN KLEITON ALVES DIAS, contratado. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: MARIA TEREZA LUCENA PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026 DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e MARIA TEREZA LUCENA PEREIRA, contratada. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026 DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, contratado. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026 DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO, contratado. CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23812.002440/2024-28. Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2075. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23331.250370/2023-44. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento do saldo contratual devido à demanda de impressões e cópias realizadas terem sido significativamente superior à estimada no planejamento inicial, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, "b" e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/12/2025 a 07/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.300,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.001121/2025-47. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 33/2025, relativo contratação de copeiragem, portaria e manutenção predial, com fornecimento de ferramentas e epi´s, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE - Campus Paracuru em caráter emergencial com fundamento no inciso viii, do art. 75, da lei nº 14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, celebrado com a empresa trevo servicos e eventos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nºcnpj nº 24.109.843/0001-99.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).