DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de microcomputadores, consoante as especificações estabelecidas no termo de referência (anexo i do edital), na ata de registro de preços e na proposta da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 20.750,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso Remunerado nº 01/2019; PROCESSO: 23151.000681/2019-04; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ES Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONCESSIONÁRIA: Carvalhão Empreendimentos LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Concessão nº 01/2019, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2025 a 11/07/2026. REAJUSTAR o valor da cessão onerosa do espaço público em 0,916350 %, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pelo IBGE, previsto na Cláusula Oitava do Termo de Concessão, passando para R$ 1.546,16. REAJUSTAR os valores dos preços da cesta de produtos comercializados pela concessionária em 4,490240 %, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), publicado pelo IBGE, previsto na Cláusula Oitava do Termo de Concessão, e com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a recomposição do preço contratado. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025; SILVANI DA SILVA WINGLER, Diretora-Geral do Campus, pelo Concedente e MAURA SILVA DE CARVALHO DA SILVA, Representante Legal, pela Concessionária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo: 23151.002644/2025-71. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis n.º 4/2025. Doador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ 10.838.653/0010-99. Donatário: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ 27.187.087/0001 - 04. Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de bens patrimoniais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos, conforme as condições e as quantidades especificadas no Anexo I - Relação dos bens inservíveis para desfazimento. Data de Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Edson Maciel Peixoto - Diretor-Geral e Maria da Penha Rodrigues D'Avilla. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158420 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23155.001985/2022-46. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) dos valores unitários contratados. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.487,04. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PATRICIA DE OLIVEIRA SANTANA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LUANN FERREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. CAMPUS PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158892 Nº Processo: 23185001466202573. Objeto: Serviços de Vigilância Armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELLEN SILVA DE AZEVEDO Coordenadora de Licitações e Compras (SIASGnet - 10/12/2025) 158892-26406-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23242.001405/2022-31. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 10/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterado pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 28/11/2025 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.375,40. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154628 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 26420.001524/2023-65. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 05/2023. Vigência: 20/12/2025 a 20/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.710,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001251.2025. Objeto: Aquisição de nível óptico topográfico e outros equipamentos para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Agente da Contratação (SIASGnet - 10/12/2025) 158139-26434-2025NE800001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 14/2025 - Processo: 23317.004691.2025-19. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CNPJ 29.128.766/0001-38. Objeto: Cooperação técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Cachoeiras de Macacu. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 10 (dez) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito de Cachoeiras de Macacu. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.001130/2021-70. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: Exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no ifg.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 1.126.285,72. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CÂMPUS JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 158431 Nº Processo: 23744.000454/2025-49. Dispensa Nº 441/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 05.146.507/0001-71 - G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de elaboração de projetos de telecomunicações e de engenharia mecânica: cabeamento estruturado categoria 6, circuito fechado de televisão (cftv-ip), climatização e exaustão de todos os ambientes indicados pelos ifg (inclusive restaurante, para a reforma do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, câmpus quirinópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 124.883,55. Data de Assinatura: 20/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CODÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158293 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23249.054675/2022-85. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.081,77. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).