DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Aplicação de Inteligência Artificial na Auditoria de Créditos de Carbono segundo UNFCCC, ISO 14064/14065 e GHG Protocol". Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESTRATÉGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESTRATÉGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO IFMG. Processo nº. 23208.005024/2025-91. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO- MG, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Acordo de Parceria para a Constituição de Aliança Estratégica para implantação do Parque Tecnológico Distribuído do IFMG, Unidade Tecnológica de São Gonçalo do Rio Abaixo, em Minas Gerais. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de sua assinatura, qual seja, 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e alterações que sejam publicadas, subsidiariamente e no que couber pelo art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como pelas demais disposições legais vigentes. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23414.001583/2025-96. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de limpeza, item 1 do contrato nº 44/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.288,36. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414004360202581. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de Contratação (SIASGnet - 10/12/2025) 158121-26410-2024NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23391001188202519. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua São José do Caraí, Nº 385, Universitários - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90036- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. IRA PINHEIRO NEIVA Diretor Geral (SIASGnet - 10/12/2025) 158121-26410-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 2/2025, de 30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2025, seção 3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir. 1. Fica retificado o Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, com alteração do subitem 9.13, passando a conter a seguinte redação: 9.13 O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação e/ou não apresentar à comissão o documento de identificação oficial com fotografia, concorrerá unicamente às vagas destinadas à ampla concorrência, dispensada convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas. 2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir. 1. Fica retificado o Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, com alteração do subitem 9.13, passando a conter a seguinte redação: 9.13 O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação e/ou não apresentar à comissão o documento de identificação oficial com fotografia, concorrerá unicamente às vagas destinadas à ampla concorrência, dispensada convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas. 2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 02 (dois) postos de porteiro, totalizando r$ 7.681,18 (sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).. Vigência: 05/12/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.472,80. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154868 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23506.000989/2022-80. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 02/2022 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.600,03. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.021407/2025-09. Dispensa Nº 487/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 51.995.681/0001-06 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO INSTITUTO FEDER. Objeto: Contratação de fundação de apoio do IFPR para a prestação de serviços administrativos e financeiros de suporte à oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC) destinados ao público atendido pelo movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst), em parceria com a SECADI / M EC : curso de formação inicial e continuada com 160 horas em agroecologia e políticas ambientais, e curso de formação inicial e continuada com 160 horas em qualificação musical no âmbito do mst, bem como a produção do vídeo institucional sobre a história do Novo Procampo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 12.300.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 Processo IFPR nº 23411.021407/2025-09 Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO DE APOIO DO IFPR. Objeto: contratação de fundação de apoio do IFPR para a prestação de serviços administrativos e financeiros de suporte à Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) destinados ao público atendido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em parceria com a SECADI/MEC: Curso de Formação Inicial e Continuada com 160 Horas em Agroecologia E Políticas Ambientais, e Curso de Formação Inicial e Continuada com 160 horas em Qualificação Musical no âmbito do MST, bem como a Produção do vídeo institucional sobre a história do Novo Procampo. Valor total: 12.300.000,00 (doze milhões e trezentos mil reais). Vigência: 20 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 08/12/2025. Contraentes: Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR e Cícero José Albano, Presidente da Fundação de Apoio do IFPR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CARTA DE INTENÇÕES Processo nº 23411.0020752/2025-17 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e a NATIONAL SPACE SCIENCE CENTER OF THE CHINESE ACADEMY OF SCIENCES - NSSC. Objeto: cooperação abrangente nas áreas de pesquisa espacial, tecnologia, educação, divulgação científica e inovação. Vigência: esta Carta de Intenções entrará em vigor na data de sua última assinatura e permanecerá em vigor por 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 31/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela NSSC: Wang Chi - Diretor Geral CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23411.019112/2024-83. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 09/2024 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da lei 14.133 de 2021. 2. Reajustar o valor contratual de acordo com o índice IGP-M/FGV acumulado de junho/2025 no importe de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove porcento), conforme cláusula 7.2. do contrato principal, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.901,60. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23411.019463/2024-94. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2024 - Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 16/12/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual, calculado com base no índice IGP-M acumulado de julho de 2024 a outubro de 2025, no importe de 4,012290%, conforme Cláusula 7.2. do contrato principal, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.577,12. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).