DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS IVAIPORÃ RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.021684/2025-11. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. No Diário Oficial da União, Seção 3, página 46, referente ao Extrato de Contrato nº 6/2025 - UASG 154675, publicado na edição de 10/12/2025, onde se lê: Fonte: LENSIP2300R. Leia-se: Fonte: 1000000000. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156545 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.003552/2024-19. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - 2025/2026, Número de Registro no MTE: PR003101/2025, Data de Registro no MTE: 10/10/2025 - Número da Solicitação: MR061889/2025 - Número do Processo: 13068.207662/2025-32 - Data do Protocolo: 09/10/2025, com efeitos a partir de 01/10/2025, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato; 1.1.2. Reajustar os valores do SAT, com incidência a partir de 01/10/2025, que passou de 1,50% para 2,85%, devido a alteração no índice do Fator Acidentário de Prevenção - FAP 2025 de 0,9484; 1.1.3. Alterar o endereço da contratada para Rua Sizina Azevedo Scherepel, nº 351, sala 30, Jardim Piratininga, CEP: 18016-150, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, conforme Contrato Social 5ª Alteração. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.055,49. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158478 Nº Processo: 23357.021181/2025-92. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 14.591.522/0001-10 - OLINDA EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recarga e manutenção de extintores de incêndio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 2.333,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295022051202572. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de itens e equipamentos destinados à implantação de Sala Sensorial do Núcleo da Apoio às Pessoas com Deficiência (NAPNE).Total de Itens Licitados: 32. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR Agente da Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 09/12/2025) 158464-26418-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002444/2025-70. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 49.098.341/0001-30 - SAMIAX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de construção da 2ª etapa do laboratório de modas do IFPI Campus Piripiri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23190.000019/2024-47. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 08/02/2027, nos termos do artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.227,84. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23190.000104/2022-43. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.858,96. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158353 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23189.000010/2024-75. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 08/02/2027, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 107, II, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.529,08. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155214 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23183.000008/2024-56. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16/01/2026 até 16/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.762,76. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003876/2025-54. Dispensa Nº 316/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 21.343,30. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003781/2025-31. Dispensa Nº 308/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 10.701,50. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 170/2021. Nº Processo: 23421.000573/2021-11. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2021-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AG U . Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 222/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23421.001807/2022-28. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: REAJUSTAR valores, em estrita obediência à CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO Nº 011/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.803,91. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTA TÉCNICA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o senhor Gabriel Costa Augusto Muniz Badaro, CPF nº .255.307-*, matrícula SIAPE no **549, para ciência da emissão da Nota Técnica 3/2024 COGCAP/DIGPE/RE/IFRN de 19 de setembro de 2024, que visa apurar indícios de pagamento indevido ao senhor de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23421.001743.2018-89.