DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100073 73 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nesse sentido, informamos que o ex-estagiário terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, para se manifestar acerca do indício apontado no referido processo, consoante ao disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFRN (DIGPE/RE/IFRN), localizada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal, Rio Grande do Norte, CEP 59.015-300, Sala 13, telefones (84) 4005-0794, (84) 4005-0894 e (84) 4005-4225, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites supramencionados, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008347/2025-15. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública nº 2/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho: 2025ne000261 e 2025ne000264. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 131.555,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008625/2025-26. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 30.386.911/0001-60 - SOLFRUTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às necessidadesdo campus natal-central-ifrn,pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Nota de empenho: 2025ne000240. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 23.993,10. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 280/2022. Nº Processo: 23057.003560/2022-80. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato n.º 280/2022- proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos das convenções coletivas n.º rn000154/2025, rn000186/2025 e rn000137/2025.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.046,16. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5/2025 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN CONTRATO Nº 20/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.010062.2025-36 Data da Rescisão: 12 de novembro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.005178/2025-05. Dispensa Nº 720/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes ao fechamento em gesso na reitoria do ifrs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 121.925,97. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS ERECHIM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Bruno Alves Nadal. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 08/12/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Bruno Alves Nadal, contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Jair José Pasuch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 08/12/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Jair José Pasuch, contratado. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Augusto Manjabosco. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 23/12/2025, o contrato de Professor Substituto nº 03/2025, celebrado entre o Campus Erechim do IFRS e o Professor Augusto Manjabosco, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 e cláusula sexta, inciso I, "f" do Contrato celebrado. CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158326 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23369.000096/2020-94. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 53/2021, conforme previsto na sua cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 06/12/2025 e término em 06/12/2026.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.087,70. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152237 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23826.000380/2025-31. Pregão Nº: 90003/2025 - UASG: 152237 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA - CNPJ: 38.495.466/0001-88. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Arraial do Cabo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2031. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.339.489,01. Data de Assinatura: 05/12/2025. Arraial do Cabo, 5 de dezembro de 2025. Anderson Cardoso Pereira Administrador INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90206/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243.001916/2025. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo Demanda Consolidada Gerenciador e Participantes. Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 Aeroporto - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA FERREIRA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/12/2025) 158148-26421-2025NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ryan Marcos Fragnani Cardoso CPF: XXX.235.199-07 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 15/07/2026. Câmpus Garopaba/SC- . Data Da Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ryan Marcos Fragnani Cardoso - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 88/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lucas de Castro CPF: XXX..170.389-13 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Lucas de Castro - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 104/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo de Matos CPF: XXX.599.039-32 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 31/01/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 09/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rodrigo de Matos - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 108/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Josimara Martins Krausen CPF: XXX.894.969-46 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/07/2026. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Josimara Martins Krausen - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão De Contrato Nº 47/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São José- Contratado - Sérgio Maurício Prolo Santos Junior - CPF: XXX.432.429-79. Último Dia Trabalhado 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Sérgio Maurício Prolo Santos Junior - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90432/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305022847202582. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem e limpeza/manutenção de áreas verdes, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP - Campus Pirituba, com o fornecimento de todo sos materiais, equipamentos, ferramentas e maquinários indispensáveis à plena execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mutinga, No 951, Jardim Santo Elias, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90432- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANE RODRIGUES DE VIVEIROS SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE000004