DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90726-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM Assistente em Administração (SIASGnet - 10/12/2025) 158154-26439-2025NE000004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 23290.002329/2024-78. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente aos postos de trabalho dos campi aracaju, estância, glória, são cristóvão e tobias barreto, a partir de 06/01/2025, perfazendo r$ 250.329,12 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e nove reais e doze centavos) de incremento ao valor global do contrato, conforme planilhas de custos e formação de preços.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.783.415,66. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23060.002351/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente aos postos de trabalho da reitoria e dos campi itabaiana, lagarto, poço redondo, propriá e socorro, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 344.900,04, exclusão de custos não renováveis já amortizados dos postos de trabalho da reitoria e dos campi itabaiana, lagarto, poço redondo, propriá e socorro, a partir da data em que esses postos completaram 1 ano de sua execução, perfazendo o montante estimado de -r$ 212.715,12 e alteração do valor do posto de eletricista de instalações do campus itabaiana, com efeitos financeiros de 01/01/2024 a 31/12/2024, em virtude de erro material decorrente de falha em fórmula da planilha de custos (módulo 2), perfazendo o montante estimado de r$ 2.720,40.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.153.999,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158570 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23416.100284/2025-13. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho 2025/2025, nº pe000179/2025. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.458,55. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158499 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23417.000130/2022-70. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisão do preço contratado. Vigência: 11/08/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.548,56. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO ES P ÉC I E Contrato não oneroso com Agente de Contratação. OBJETO: Prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IF Sudeste MG. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda . VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. PROCESSO ELETRÔNICO: 23223.0003194/2025-42. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 23223.002134/2022-60. Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 08/12/2025 e com término para 08/12/2026 e reajustar o preço do contrato, de ofício, relativo aos períodos de dezembro/2022 a novembro/2023 e de dezembro/2023 até novembro/2024, conforme cláusula 18 do termo de contrato.. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.275,60. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23222.002068/2024-08. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPEC I A I S LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente na inclusão de pagamento do adicional de insalubridade para os serviços prestados no contrato 30/2025, cujo objeto é a contratação dos serviços de apoio agropecuário e coleta e seleção de material , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em virtude do laudo técnico de insalubridade e periculosidade elaborado em 10/04/2025, o que equivale a 12,92% do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/12/2025 a 17/03/2030. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 5.047.542,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.004557/2025-09. Dispensa Nº 577/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA para a gestão administrativa e financeira do projeto "Mulheres Mil - Ciclo 5". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Termo Aditivo nr 15/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : FELIPE FERREIRA JOAQUIM, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/08/2024 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 01/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES , pela CONTRATANTE e FELIPE FERREIRA JOAQUIM, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 16/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 09/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : FREDERICO LUIZ PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 20/10/2025 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 01/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e FREDERICO LUIZ PEREIRA, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 17/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 08/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : JAINE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 21/07/2025 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 02/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e JAINE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES, CONTRATADA . ESPECIE: Termo Aditivo nr 18/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : LEONARDO PAIVA FERNANDES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 16/09/2024 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 02/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES , pela CONTRATANTE e LEONARDO PAIVA FERNANDES, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 19/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : LEANDRO SANTANA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 21/10/2024 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 03/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LEANDRO SANTANA, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 20/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : BRUCE VERONEZ, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/09/2024 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 03/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e BRUCE VERONEZ, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 21/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : GUILHERME ZAVATTI CECCATO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/08/2024 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 04/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES , pela CONTRATANTE e GUILHERME ZAVATTI CECCATO, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 22/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 07/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : ROBSON DOS SANTOS RODRIGUES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 25/06/2025 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 08/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES , pela CONTRATANTE e ROBSON DOS SANTOS RODRIGUES, CONTRATADO. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA CNPJ nº 03.049.886/0001-56 celebram o 3º termo aditivo ao Termo de Cooperação n° 44/2021, processo n° 23345.002129.2023-51, alterando as cláusulas segunda e quarta nos seguintes termos: Cláusula Segunda - Dos Recursos - O valor das despesas operacionais e administrativas da FADEMA, referente ao período aditivado, é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e será pago em doze parcelas mensais e iguais, mantendo-se as mesmas condições inicialmente acordadas; Cláusula Quarta - Da Vigência e Alterações - A vigência do presente Termo de Cooperação fica prorrogada pelo prazo de 01 (um) ano, com seu vencimento previsto para 31/12/2026.