DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipio de Varzelandia, sediado no centro de Varzelandia - MG; Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muzambinho - APAE, sediada em Muzambinho - MG; Organizacao Assistencial Amor Sem Fronteiras, sediada no Recanto das Emas, Brasilia - DF; Organizacao Viva Vida - OVV, sediada em Arapoanga, Planaltina - DF; Instituto Amigo Solidario, sediado em Camacari - BA; Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania - MPA, sediado em Arapoanga, Planaltina - DF. Fica, portanto, homologado o resultado final, para os devidos fins e demais procedimentos previstos no edital. RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90613/2024. Nº Processo: 23346.000949/2024-80. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula referente ao valor, estimado para o próximo período anual.. Vigência: 01/01/2025 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986664, Nº Processo: 23206005663202576, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Qualificar o processo formativo dos estudantes do Curso Técnico em Agroecologia da EFASUL, a partir da produção e partilha de saberes sobre plantas medicinais, ornamentais e paisagismo., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000497, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 252175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 03/12/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2025 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 4/2025/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Lagoa da Confusão e Isadora Alves Campos OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Educação Física, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.009204/2025-14. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 01/01/2027. Signatários: Victor Hugo Santos Costa, Diretor Substituto do Campus Lagoa da Confusão - Contratante e Isadora Alves Campos- Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2025 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2025/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Lagoa da Confusão e Ana Paula Vicentin. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Geografia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.000941/2025-51. VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027. Signatários: Victor Hugo Santos Costa, Diretor Substituto do Campus Lagoa da Confusão - Contratante e Ana Paula Vicentin- Contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2024 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 4/2024/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Lagoa da Confusão e Franscianne Batista de Araujo. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23481.010863/2024-19. VIGÊNCIA: 22/02/2026 a 22/08/2026. Signatários: Victor Hugo Santos Costa, Diretor Substituto do Campus Lagoa da Confusão - Contratante e Franscianne Batista de Araujo- Contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23065.034381/2022-95. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e supressão do lote 1, previstos na in nº 02/08 e na cláusula segunda do referido contrato, através do processo eletrônico de pedido nº 23065.037879/2025-52. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.190,61. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23087.022762/2022-73. Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 48/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e aplicação do índice de reajustamento previsto na cláusula sétima, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/21, com início na data de 24/01/2026 e término em 24/01/2027. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.387,38. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 06/12/2025 a 10/12/2025; sob os números 19477 a 19481, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087009988202521. , publicada no D.O.U de 01/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de laboratório de apoio em análises clínicas, para atendimento à demanda de exames não realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas - LACEN da UNIFAL-MG ou momentaneamente não realizados. Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unifal-mg (SIDEC - 10/12/2025) 153028-15248-2025NE080001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de fluxo contínuo, cujo o objetivo é selecionar preceptores para o Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde; da Lei nº 11.129/2005, arts. 15 a 18, que estabelecem as normas sobre o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho; da Lei nº 9.608/1998, que regulamenta as atividades voluntárias no serviço público; do art. 27 da Lei nº 12.871/2013 e da Resolução nº 050/PROGRAD/UNIFAL-MG, que Regulamenta o Programa de Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da UNIFAL-MG. VAGAS da 5ª CHAMADA 1.Das Vagas: Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos . .Vaga .Área Médica .Vagas .Instituições de Saúde/local de trabalho . .A .Clínica Médica .08 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG), Hospital Regional (Varginha-MG), Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG). . .B .Pediatria .05 vagas .Médico do Corpo clínico da Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG), Hospital Regional (Varginha-MG) ou Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou atenção secundária do município de Alfenas-MG. . .C .Saúde Mental .05 vagas .Médico do Corpo clínico do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial (Alfenas e Varginha-MG). . .D .Ginecologia e Obstetrícia .05 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG). . .E .Urgência e Emergência .08 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Hospital Bom Pastor (pronto atendimento de trauma) ou Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG). 2. Período de inscrição: 15/12/2025 a 15/01/2026 3. Data provável da análise do currículo: 26/01/2026 a 30/01/2026 4. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de direito, condicionada à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e recursos provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem Hospitais", do Ministério da Educação. A vigência da bolsa, quando houver, de que trata o presente certame, será de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período, no interesse de ambas as partes, obedecendo as disposições anteriores, sobretudo acerca da disponibilidade orçamentária. 5. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-preceptoria/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA