DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100087 87 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Medicina Veterinária; Organização da sala de necropsia, preparação e conservação de peças anatômicas para finalidades de ensino; Noções básicas sobre fenômenos cadavéricos abióticos (sinais de morte) e transformativos (autólise, putrefação, mumificação); Técnicas utilizadas em anatomia, dissecação e necropsia animal; Tanatopraxia: Técnicas usuais de fixação/preservação/conservação de peças anatômicas: formolização, glicerinação,repleção, corrosão, embalsamento; Osteotécnica: preparação de esqueletos desarticulados, maceração, clareamento, diafanização, parafinação, desarticulação dos ossos do crânio,montagem de esqueleto; Angiotécnica: substâncias usadas para injeção vascular, injeção do sistema linfático, modelagem das cavidades cardíacas e diafanização do coração; Esplancnotécnicas: mumificação e fixação de pulmões e injeções para árvore brônquica e segmentação pulmonar; preparação de vísceras secas e insuflação de vísceras fixadas, angioarquitetura de órgãos abdominais; Neurotécnicas: retirada e conservação do encéfalo; dissecação do sistema neural; preparação da parte periférica do sistema neural com maceração ácida; angioarquitetura do encéfalo; Instrumental; Cuidados na guarda e identificação de material biológico retirado, peças anatômicas e ossos; Vestuário e equipamentos de proteção individual utilizados pelo técnico, prevenção de acidentes e cuidados de ordem geral e pessoal; Noções de biossegurança e bioética; Noções de abertura e secção de vísceras e órgãos sólidos para o estudo de anatomia animal; Legislação acerca do uso de cadáveres animais no ensino de anatomia; 7.1. Lei nº 11.794(de 08/10/2008) e Resolução nº 879 (de 15/02/2008). Cargo: Técnico de Laboratório - Área - Biologia Biossegurança em laboratórios: Normas e regulamentos de biossegurança; Equipamentos de contenção, equipamentos de proteção individual e coletiva; Procedimentos de limpeza, desinfecção e esterilização de superfícies, instrumentos e áreas de trabalho; Descarte adequado de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes; Procedimentos de prevenção de acidentes e condutas em situações de risco; Protocolos de emergência: primeiros socorros básicos e combate a incêndios; Técnicas e rotina do laboratório: Manuseio, limpeza, conservação e manutenção de equipamentos; Identificação e uso de vidrarias e outros utensílios de laboratórios; Preparo de soluções, meios de cultura e produtos biológicos ou químicos; Armazenamento seguro e correto de reagentes, substâncias químicas e amostras biológicas; Coleta, preservação e fixação de material biológico: Técnicas de coleta de material biológico, botânico, zoológico e microbiológico; Formas de transporte, conservação, fixação e processamento de amostras; Noções gerais de Procedimentos operacionais padrão (POPs); Microscopia óptica: Princípios, aplicação, componentes e funcionamento do microscópio óptico e estereomicroscópio; Limpeza e manutenção de microscópios; Técnicas de coleta, processamento e conservação de amostras biológicas para microscopia, histologia, microbiologia e parasitologia; Preparação de amostras biológicas para microscopia: esfregaços, esmagamentos,cortes histológicos; Técnicas de coloração e identificação celular; Microbiologia, Parasitologia e Fitopatologia: Estrutura, classificação e fisiologia de bactérias, fungos, protozoários, vírus e nematoides; Métodos de isolamento e cultivo de microrganismos patogênicos (vegetal e animal); Técnicas de semeadura em meios de cultura; Parasitas de importância médica veterinária: helmintos, protozoários e artrópodes vetores; Ciclos biológicos, interação parasita-hospedeiro; Técnicas de inoculação e identificação de fitopatógenos; Inoculação de fungos, bactérias, vírus e nematoides em plantas; Botânica e Horto Didático: Conteúdo: Herborização, organização, documentação e preservação de materiais botânicos em acervo científico e/didático; técnicas de cultivo, propagação, monitoramento e manutenção de coleções vivas em ambientes didáticos ou experimentais; Zoologia Prática: Conteúdo: Conhecimentos básicos em anatomia e fisiologia de animais de pequeno e médio porte; Gerenciamento de coleções biológicas; Preservação e acondicionamento de material animal; Catalogação, inclusão e informatização de dados de coleta do acervo; Tramitação para envio e recebimento de material zoológico, Montagem de lâminas para estudos de invertebrados; Anatomia Prática: Conteúdo: Manipulação, conservação e organização de peças anatômicas naturais e sintéticas; Biologia celular, Histologia e Embriologia: organização celular em procariontes e eucariontes; Estrutura e funções dos componentes celulares; Histologia animal; Histologia Vegetal; Noções gerais de embriologia e desenvolvimento inicial; Classificação Biológica e Taxonomia: Regras de nomenclatura biológica e hierarquia taxonômica. Cargo: Técnico de Laboratório - Área - Design Gráfico Computação Gráfica Vetorial: Conceitos de gráficos vetoriais e rasterizados; Noções de formas geométricas, curvas e nós; Organização de objetos em camadas e grupos; Tipos de cores, contornos e preenchimentos; Uso de texto em gráficos vetoriais e conversão em curvas; Formatos de arquivo vetoriais e suas aplicações; Edição de Imagem: Seleção, recorte e composição de imagens; Ajustes de imagem: brilho, contraste, saturação, níveis e curvas; Aplicação de filtros, efeitos e correção de imperfeições; Camadas, máscaras e modos de mesclagem; Formatos de arquivos de imagem e suas características; Edição de Vídeo: Conceitos de linha do tempo, clipes, trilhas de áudio e vídeo; Conceitos de correção de cor e aplicação de efeitos visuais; Formatos de vídeo, codecs, resolução e taxa de quadros; Modelagem e Animação 3D: Conceitos básicos de modelagem 3D: vértices, arestas, faces e malhas; Técnicas de modelagem: Hard surface e orgânica; Texturização, materiais, iluminação e câmeras; Conceitos de animação: keyframes, interpolação e movimentação de objetos; Conceitos Gerais de Computação Gráfica: Noções de resolução de imagem, DPI, PPI e impacto na qualidade; Sistemas de cores: RGB, CMYK e Pantone e suas aplicações; Princípios de design aplicáveis a imagens, vídeos e animações 3D / 6. Design Editorial: Fundamentos de design editorial: diagramação, tipografia e hierarquia visual; Uso de grids e margens para organização de páginas; Composição de textos e imagens em publicações impressas e digitais; Escolha e aplicação de fontes, estilos e cores em materiais editoriais; Noções de pré-impressão e adequação de arquivos para impressão profissional. Cargo: Técnico de Laboratório - Área - Joias Propriedades dos metais utilizados em joalheria; Ligas metálicas aplicadas à joalheria; Processos de laminação e trefilação; Recozimento e tratamentos térmicos; Processos químicos: decapagem, branqueamento e soluções corrosivas; Soldagem e auxiliares de solda; Ferramentas e equipamentos de bancada; Técnicas joalheiras de produção e modelagem; Acabamentos e polimentos; Segurança, sustentabilidade e tratamento de resíduos. Cargo: Técnico de Laboratório - Área - Moda Modelagem tridimensional: Preparação do manequim; Interpretação de um desenho; Criação de pences; Criação de volume controlado; Transferência para o plano; Modelagem Plana: Interpretação de ficha técnica e desenho técnico; Manipulação e ajuste de moldes planos; Desenvolvimento de moldes básicos; Organização e etiquetagem de moldes planos; Costura: Conhecimento e domínio de máquinas e equipamentos; Técnicas de corte e preparação das peças; Execução de amostras de costura; Montagem e confecção de peças; Controle de qualidade e acertos. Cargo: Técnico de Laboratório - Área - Polímeros e Engenharia de Materiais Injeção de termoplásticos; Defeitos de peças injetadas; Extrusão de termoplásticos; Rotomoldagem; Termoformagem; Extrusão sopro; Injeção sopro; Processamento de Compósitos de matriz polimérica; Requisitos dos aditivos utilizados em Polímeros; Incorporação de Aditivos; Manufatura Aditiva - principais parâmetros de impressão; Propriedades mecânicas de polímeros - Dureza, resistência ao Impacto, resistência a tração, resistência a flexão; Propriedades térmicas dos polímeros - Temperaturas de transição, HDT, Temperatura VICAT; Propriedades reológicas - Indice de fluidez; Relação entre orientação molecular e propriedades dos polímeros. Cargo: Técnico de Laboratório - Área - Química Fundamentos e Legislação Específica: Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 (Conselho Federal de Química) - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico e dá outras providências; Resolução Normativa nº 311, de 21 de setembro de 2023 (Conselho Federal de Química) - Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais da área da Química. Higiene, Segurança e Gestão Ambiental: Normas de higiene e segurança; normas de descarte de rejeitos laboratoriais; noções básicas de tratamento de resíduos químicos e de efluentes; primeiros socorros em laboratórios e atividades de campo; segurança em laboratório; boas práticas de laboratório (BPL); utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva; incompatibilidade entre substâncias químicas; plano de gerenciamento de resíduos laboratoriais (segregação, reutilização, acondicionamento, descarte e tratamento); controle de contaminação em ambientes laboratoriais; biossegurança aplicada; prevenção de contaminação cruzada; Conhecimentos Técnicos de Química: Estrutura atômica da matéria; modelos atômicos; elementos químicos e símbolos; propriedades periódicas; ligações químicas; reações químicas e cálculos estequiométricos; soluções; cinética e equilíbrio químico; ácidos e bases; termoquímica; eletroquímica; análise volumétrica; pH e soluções-tampão. Técnicas de Laboratório Químico: Identificação, funcionalidade e limpeza de materiais e vidrarias de laboratório; técnicas de pesagem; preparo e padronização de soluções e reagentes; métodos titulométricos (neutralização, precipitação e oxidação-redução); métodos gravimétricos de análise; fundamentos de análise instrumental (potenciometria, determinação potenciométrica de pH, eletrodos indicadores e de referência); espectroscopia de absorção molecular (UV-Vis) e espectroscopia de absorção atômica (EAA); técnicas de separação e identificação (destilação simples, fracionada e a vácuo, recristalização, cromatografia); utilização e calibração de instrumentos laboratoriais (balança, medidor de pH, condutivímetro, estufa, mufla, placa e manta aquecedora, agitador magnético, rota-evaporador e viscosímetro). Gestão e Controle de Qualidade Laboratorial: Elaboração e implementação de experimentos; procedimentos operacionais padrão (POPs); elaboração de roteiros de experimentos de química e microbiologia; controle de qualidade (CQ); implantação de sistemas de gestão ambiental (SGA); normas da série ISO 14000; noções de gestão da qualidade em laboratório. Fundamentos de Microbiologia e Técnicas de Manipulação Microbiológica: Cultivo e isolamento de microrganismos; técnicas assépticas de inoculação; controle microbiano; microscopia aplicada; indicadores biológicos e aplicação em processos de esterilização; biodegradação de compostos químicos e poluentes. Tratamento e Análise de Dados Experimentais: Algarismos significativos; média; desvio padrão; limite de confiança; curvas de calibração; criação e manutenção de bancos de dados; codificação, tabulação e análise estatística de resultados experimentais. Cargo: Técnico de Laboratório - Área - Telejornalismo Linguagem audiovisual, com foco em produções jornalísticas para televisão e as diversas telas; Sistemas de televisão; Processos de pré-produção, produção e pós-produção de imagens; Tipos de enquadramento; Color grading; Manejo de câmeras de vídeo, ajustes e operação; Aspectos de iluminação para captações de externas e em estúdio; Gravação de reportagens audiovisuais e programas jornalísticos para TV e plataformas digitais; gravação de telejornais em estúdio e transmissão em streaming pela web; Equipamentos e processos para captação de som direto e gravação em estúdio: captação de som direto, manejo de microfones de mão, lapela e direcional, com e sem fios. Conhecimentos avançados em programas de edição e finalização; Edição de imagens com softwares pagos (Adobe Premiere, e/ou Final Cut) e gratuitos. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 Processo nº 23852.001055/2023-14. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADO: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 até 31/03/2028. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052449/2025-41 Processo: 23067.052449/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Ciências Econômicas e de Finanças /Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marisa Guilherme da Frota - Vigência: 11.11.2025 a 30.01.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marisa Guilherme da Frota (contratado(a)). SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.015808/2024-06 Processo: 23067.015808/2024-06 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Oliveira Cavalcante Campos - Vigência: 01.12.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Oliveira Cavalcante Campos (contratado(a)). Fortaleza, 21 de novembro de 2025. SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.000258/2025-01 Processo: 23067.000258/2025-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fitotecnia/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Letícia Kênia Bessa de Oliveira - Carga horária de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) - Vigência: 13.11.2025 a 30.01.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Letícia Kênia Bessa de Oliveira (contratado(a)). SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.046814/2025-88 Processo: 23067.046814/2025-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Guilherme da Silva Correia - Vigência: 08.11.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Guilherme da Silva Correia (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23855.010623/2024-10. Dispensa. Nº 91017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 13.855.882/0002-08 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 16/12/2025 até 16/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.880,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23855.008020/2024-63. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2025 a 18/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.553,72. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).