DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100088 88 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 252 de 11 de Agosto de 2025, da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo nº 23855.001517/2025-71, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, cujo objeto é a Registro de preços da aquisição de materiais de consumo para os Laboratórios de Ensino, Laboratório Escola de Biomedicina, Serviço Escola de Fisioterapia, Serviço Escola de Psicologia, Serviços Médico, Internato e Odontológico da PRAE, Herbário Delta do Parnaíba e Coleção Zoológica da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Vice-Reitor, em exercício de Reitor, conforme os relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2025/25 e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores?etapa=AH&identificador=15668005900062025. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes- contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagraram-se vencedoras na licitação: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, , no valor total de R$ 19.053,64; LABORATORIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.626.218/0001-07, , no valor total de R$ 30.919,86; L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 50.694.319/0001-32, , no valor total de R$ 103.469,40; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, , no valor total de R$ 21.663,68; PROFSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 49.768.555/0001-77, , no valor total de R$ 6.905,90; INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26, , no valor total de R$ 24.293,22; VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO, CNPJ 40.677.935/0001-21, , no valor total de R$ 60.566,00; PRO CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 29.650.220/0001-42, , no valor total de R$ 8.392,36; JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07, , no valor total de R$ 25.688,00; BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.432.257/0001-71, , no valor total de R$ 12.308,73; HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 36.193.120/0001-08, , no valor total de R$ 35.640,80; EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001- 01, , no valor total de R$ 2.055,62; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, , no valor total de R$ 3.036,76; JOSIEL DANILO DA SILVA, CNPJ 09.433.694/0001-25, , no valor total de R$ 5.370,00; KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 37.278.754/0001-18, , no valor total de R$ 111.150,00; MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ 57.156.070/0001-50, , no valor total de R$ 9.370,00; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.737.279/0001-87, , no valor total de R$ 15.660,00; BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 10.919.350/0001-00, , no valor total de R$ 6.069,78; PMHMED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.263.981/0001-60, , no valor total de R$ 29.949,48; PABLO LU I S MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, , no valor total de R$ 2.576,65; INSTRULABOR LICITACAO LTDA, CNPJ 34.514.779/0001-85, , no valor total de R$ 2.718,12; DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.401.513/0001-60, , no valor total de R$ 1.714,68; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/0001-53, , no valor total de R$ 3.731,20; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, , no valor total de R$ 12.157,68; RT COSTA FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81, , no valor total de R$ 3.008,28; EDER FERNANDO DE SOUSA, CNPJ 40.411.391/0001-51, , no valor total de R$ 2.850,00; DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 27.330.204/0001-47, , no valor total de R$ 2.400,00; HG SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 45.810.720/0001-50, , no valor total de R$ 2.850,00; ISMAEL S. DE SOUSA LTDA, CNPJ 57.925.879/0001-08, , no valor total de R$ 6.080,00; . V A LO R GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 571.694,84. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento. ERYCK JOSÉ DOS SANTOS FARIAS Agente de Contratação - PRAD/UFDPar UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23068.038333/2024-16. Dispensa. Nº 225/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 09/12/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.484,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAIS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 46/2025-R, publicado no DOU de 9 de junho de 2025, seção 3, páginas 80 a 84 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 106 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Clínica Médica Área/Subárea: Medicina (CNPq: 4.01.00.00-6) / Cardiologia (CNPq: 4.01.01.10-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.058559/2024-25 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .PEDRO HENRIQUE DE MORAES CELLIA .329,6 Nº 107 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Clínica Médica Área/Subárea: Medicina (CNPq: 4.01.00.00-6) / Cardiologia (CNPq: 4.01.01.10-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.058559/2024-25 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidato classificado Nº 108 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Clínica Médica Área/Subárea: Medicina (CNPq: 4.01.00.00-6) / Cardiologia (CNPq: 4.01.01.10-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.058559/2024-25 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 262/2025, publicado no DOU n° 206, de 29 de outubro de 2025, seção 3 página 68, para o Departamento de Epidemiologia e Bioestatística (MEB), na área de concentração Epidemiologia. Onde se lê: 1 - Classe: Assistente com Mestrado. Leia-se: 1 - Classe: Assistente com Doutorado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.164735/2025-38. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 11.382.152/0001-12 - CONSTRUTORA ESA RIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais para recuperação estrutural do telhado, impermeabilização e recuperação estrutural das lajes de cobertura e recuperação dos revestimentos de fachada do prédio anexo da faculdade de direito - campus ii, localizado na rua tiradentes nº 17, bairro ingá, niterói/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 1.000.281,20. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23069.174448/2024-55. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 16.941.560/0001-80 - FENDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: - a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 191 dias, a partir de 17/12/2025 até 25/06/2026 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 dias, a partir de 29/11/2025 até 28/03/2026, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021; - a supressão no valor contratual de r$ 140.944,53 (cento e quarenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 7,77% do valor inicial do contrato; - o acréscimo no valor contratual de r$ 355.484,68 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 19,61 % do valor inicial do contrato; - desta forma acarretando um acréscimo orçamentário ao valor inicial do contrato de r$ 214.540,15 (duzentos e quatorze mil quinhentos e quarenta reais e quinze centavos), passando de r$ 1.813.035,63 para r$ 2.027.575,78.. Vigência: 17/12/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.575,78. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o organizador do livro "Gestão Pública: saberes e experiências", Clovis Schmitt Souza. Nº do contrato: 23/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 29/11/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Gestão Pública: saberes e experiências", em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os organizadores do livro "Educação para o Plurilinguismo na escola / sala de aula: sugestões de atividades práticas", Cristiane Horst, Katharina Müller, Marcelo Jacó Krug, Reseda Streb, Rosane Werkhausen, Naiara Letícia Valentini e Simone Raquel Bernieri. Nº do contrato: 24/EDITORAUFFS / U F FS / 2 0 2 5 . Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 05/12/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Educação para o Plurilinguismo na escola / sala de aula: sugestões de atividades práticas", em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 () Edital nº 65, de 9 de Dezembro de 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.037909/2025-51, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 65, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, seção 3, página 51, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2025, publicado no D.O.U. de 12/05/2025, Área do concurso: Ciências Sociais/Faculdade de Ciências Sociais, em virtude de pedido de final de fila formalizado por HYTALO KANEDO DE LIMA FERNANDES, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - GABRIELA PEIXOTO VIEIRA SILVA , média: 9,98; 2º - EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO, média: 9,25; 3º - FLAVIO BORGES FARIA , média: 8,37; 4º - MARIANA SALES DE ABREU, média: 10,00; 5º - HYTALO KANEDO DE LIMA FERNANDES, média: 8,41. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - MARIANA SALES DE ABREU, média: 10,00. ANGELITA PEREIRA DE LIMA ()Republicada por ter saído no D.O.U de 09/12/2025, seção 3, página 56, com incorreções do original.