DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA.Reitora EDITAL Nº 284/2025/DICS/DAP/PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior regido pelos Editais nº 211/2025/DICS/DAP/PROGEPE e pelo Edital 214/2025/DICS/DAP/PROGEPE: Área: Engenharia Química/Balanços Globais de Matéria e Energia Lista de classificação geral - AC . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO C A N D I DAT O .N OT A FINAL . .1 .CESAR ADOLFO RODRIGUEZ SOTOMONTE .8,57 . .2 .ALESSANDRA SUZIN BERTAN .8,44 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.024499/2025-90. Dispensa Nº 465/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA. Objeto: CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS, INTERNAS E EXTERNAS, DOS EDIFÍCIOS DO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ E DO COMPLEXO HISTÓRICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 64/2025 10/12/2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, resolve. 1) Retificar o Anexo do Edital nº 64 de 14/11/2025, publicado no DOU de 17/11/2025, seção 3, págs. 41-42, para onde se lê na área de CLIMATOLOGIA GERAL: . .Duração do contrato .01 (um) ano LEIA-SE: . .Duração do contrato .06 (seis) meses 2) Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 64/2025. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23088.017322/2025-37. Acordo de Parceria celebrado entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI), CNPJ: 18.025.536/0001-27 para institucionalizar o programa de incentivo e participação em ambiente acadêmico, técnico e de inovação. Objeto: concessão de bolsas acadêmicas com a finalidade de: I. Apoiar a formação e o aperfeiçoamento acadêmico, científico e tecnológico de discentes, docentes, pesquisadores e servidores técnico administrativos; II. Promover o desenvolvimento científico, tecnológico e institucional, por meio de ações integradas com a UNIFEI; III. Viabilizar o apoio financeiro (por meio de bolsas) a atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, em consonância com as diretrizes do Programa de Incentivo e Participação em Ambiente Acadêmico, Técnico e de Inovação, instituído pela FUPAI. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/12/2025. ÉLCIO FRANKLIN DE ARRUDA. Pró-Reitor de Extensão PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.030071/2025-86 - Convênio nº 30/2025-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ESPRO - ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE, inscrita no CNPJ nº 51.549.301/0001-00. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Alessandro Medina Saade, Representante Legal do Agente de integração, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 01/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23854.007668/2024-18. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2025, período de 22/12/2025 a 19/03/2026, com fundamento no artigo 6º, inciso xvii, art. 91, § 4º e art. 111, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 22/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985.468,32. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 28, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital Específico nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025, seção 3, páginas 46 a 47. (Processo 23854.008224/2025-81) Área: Saúde Coletiva e Epidemiologia. Curso de Medicina do Instituto de Ciências da Saúde. Lista de aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média final , respectivamente: 1º Débora Rodrigues Lima, CPF: .138.131-*, 9,50. Ampla Concorrência. 2º Gabriela Katrinny Avelar Oliveira, CPF:.675.201-, 8,20. Ampla Concorrência. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 29, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital Específico nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025, seção 3, páginas 46 a 47. (Processo 23854.008224/2025-81) Área: Morfofisiologia. Curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biociências. Lista de aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média final , respectivamente: 1º Letícia Menezes Freitas, CPF: .687.221-, 8,93. Ampla Concorrência. 2º Stéfanne Rodrigues Rezende Ferreira, CPF: *.528.071-, 8,43. Ampla Concorrência CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005131/2025-10. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.161.947/0001-80 - BRAGA CONTAINER LOCACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de containers, para atendimento das necessidades da P R O I N OV A / U FJ F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005131/2025-10. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.161.947/0001-80 - BRAGA CONTAINER LOCACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de containers, para atendimento das necessidades da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 94.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). PRÓ-REITORIA DE CULTURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CTC/PROCULT Objeto: Ocupação Artística e Cultural do Cine-Theatro Central da UFJF. Edital e informações: disponíveis no site http://www.theatrocentral.com.br e http://www.ufjf.br/procult/ ou através do telefone (32) 2102-6330 ou pelo e-mail [email protected] MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS PEREIRA Pró-Reitor de Cultura PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 23071.942189/2025-38 Espécie: Contrato de prestação de serviço técnicos especializados que entre si celebra, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e de outro lado a Construtora Nortesul Ltda. Partes: UFJF e Construtora Nortesul Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para a execução do projeto "Controle Tecnológico - NorteSul III". Valor: R$11.392,00 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 02/12/2025 a 02/08/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Thaís Mayra de Oliveira (Coordenadora do Projeto); Victor Hugo Castañon de Mattos Junior (Representante legal da empresa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.953952/2023-94 Espécie: Terceiro termo aditivo ao Convênio para Extensão Tecnológica no âmbito da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, o Município de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Juiz de Fora, e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe. Partes: UFJF, Município de Juiz de Fora e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação da vigência por 13 (treze) meses, totalizando 30 (trinta) meses. Valor: acréscimo de R$340.208,05 (trezentos e quarenta mil, duzentos e oito reais e cinco centavos), totalizando R$ 703.957,65 (setecentos e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)