DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Primeiro termo aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram o Município de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Obras com a interveniência da Secretaria da Fazenda, a empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades - EMPAV, e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Partes: Município de Juiz de Fora e Universidade Federal de Juiz de Fora Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 05 (cinco) meses, totalizando 23 (vinte e três) meses. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2026. Data da assinatura: 09/12/2025. Data da assinatura: 09/12/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Mateus Clovis de Souza Costa (Coordenador do projeto); Fernanda Finotti Cordeiro (Representante legal da Secretaria da Fazenda); Bruna Ferreira da Rocha (Representante legal da Secretaria de Obras); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do município); Mirelly Vasconcelos Cardoso (Representante legal da Empav). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.925767/2025-71 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e o Instituto Bracell. Partes: UFJF e Instituto Bracell. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "CuriosaMente: Intervenções Baseadas em Jogos para Fortalecer o Desenvolvimento Cognitivo e Socioemocional em Pré-escolas Brasileiras". Valor: R$ 492.809,89 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 01/12/2025 a 01/02/2027. Data da assinatura: 01/12/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Nara Côrtes Andrade (Coordenadora do Projeto); Eduardo de Campos Queiroz (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090012813202542. Objeto: Aquisição de solventes e produtos orgânicos, destinados ao atendimento das necessidades dos laboratórios e demais unidades da Universidade Federal de Lavras (UFLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90025- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 09/12/2025) 153032-15251-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090013143202581. Objeto: Aquisição de produtos químicos gerais para síntese, pesquisa e aplicações diversas destinados ao atendimento das necessidades dos laboratórios e demais unidades da Universidade Federal de Lavras (UFLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 10/12/2025) 153032-15251-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 76, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público para os cargos docentes do Edital Progepe nº 29/2023, a partir da data de homologação, conforme quadro abaixo: . .Área .Deptº .Edital de abertura .Homologação Resultado no DOU .Data de vencimento inicial .Data de vencimento após prorrogação . .Circuitos Elétricos e Sistemas Elétricos de Potência .IC TIN .29/2023 .12/12/2023 .12/12/2025 .12/12/2027 . .Educação Científica e Ambiental .DBI .29/2023 .12/12/2023 .12/12/2025 .12/12/2027 . .Língua Brasileira de Sinais .DED .29/2023 .27/12/2023 .27/12/2025 .27/12/2027 . .Educação Matemática .DFM .29/2023 .29/12/2023 .29/12/2025 .29/12/2027 . .História e Cultura Afro-Brasileira e Indígenas .DED .29/2023 .29/12/2023 .29/12/2025 .29/12/2027 . .Sociopolítica .DA P .29/2023 .15/02/2024 .15/02/2026 .15/02/2028 . .Práticas em Administração Pública .DA P .29/2023 .15/02/2024 .15/02/2026 .15/02/2028 . .Física do Solo .DCS .29/2023 .15/02/2024 .15/02/2026 .15/02/2028 . .Linguística Textual, Aquisição da Linguagem, Sociolinguística .DEL .29/2023 .15/02/2024 .15/02/2026 .15/02/2028 ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termos de doação nº 02/2025. Doador: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 200,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 249/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natalia Rezende Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2738/2025. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264756/2025-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 250/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Paula Lúcia de Moura Pinto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2685/2025. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268044/2025-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 251/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alberto Edmundo Fabricio Canseco. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2741/2025. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2027. Data da assinatura: 03/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267311/2025-75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 252/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Diogo de Azevedo Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2716/2025. Vigência: 15/09/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 04/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265613/2025-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 253/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Edgardo Alvares de Campos Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2726/2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268224/2025-35. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 254/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mirian Fernandes de Castro Braga. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2709/2025. Vigência: 10/07/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265617/2025-97.