DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23075.022618/2024-38. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.510.322/0001-02 - TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente do ajuste na representatividade do percentual de incidência do iss sobre a parcela referente aos benefícios e despesas indiretas (bdi) da contratação, em razão de alteração de regramento do iss no município de curitiba, pela publicação do decreto municipal nº 1.705, em 30 de outubro de 2024, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133/2021. Com a alteração, o valor da contratação sofrerá reequilíbrio de r$ 32.061,10 (trinta e dois mil sessenta e um reais e dez centavos), passando, de r$ 963.739,12 (novecentos e sessenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e doze centavos), a ser r$ 995.800,22 (novecentos e noventa e cinco mil oitocentos reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 10/12/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.800,22. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-158/2025 Processo: 23075.031629/2023-28 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 3 (três) meses, ou seja, até 31/03/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL- FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 80/2025 Processo: 23075.056160/2025-00 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros - null; BRISTEIN CONSULTORIA - BRISTEIN CONSULTORIA. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto MFC EM ELASTÔMEROS. Vigência do Acordo: 05/12/2025 a 05/12/2027. Data de Assinatura: 05/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Jordão Gheller Junior - null, Henrique de Oliveira Brito - BRISTEIN CONSULTORIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 Processo: 23075.043838/2025-86. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e One Touch 3D Technology Equipment Limitada - ONE TOUCH 3D. Resumo do Objeto: Edital de patrocínio de empresas públicas ou privadas, ou entidades, para a criação e captação para o Laboratório de Impressão 3D - campus Agrárias do Departamento de Medicina Veterinária e Setor de Ciências Agrárias. Valor: R$ 20.911,50. Vigência do Acordo: 05/11/2025 a 05/11/2027. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam: Marcos Isfer Sunye - Reitor - UFPR, Telma Regina da Silva Villatore - ONE TOUCH 3D. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 383/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 365/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10/12/2025, Seção 3, página 61, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de Psicologia, Área de Conhecimento Neuropsicologia e Avaliação Psicológica, como se segue: Onde se lê: EDITAL Nº 335/2025 Leia-se: EDITAL Nº 365/2025 SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2025 Processo: 23075.010416/2025-24 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR. Resumo do Objeto: desenvolver as condições institucionais para implementação de projetos de desenvolvimento, validação e implementação de ensaios moleculares e testes analíticos para controle de qualidade internos aplicados à produção da vacina antirrábica. Além disso, inclui o desenvolvimento de novas tecnologias vacinais (vacinas orais) e de diagnóstico imunológico, visando aperfeiçoar o esquema vacinal de animais domésticos e selvagens.. Vigência do Acordo: 04/12/2025 a 04/12/2030. Data de Assinatura: 04/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR, Eduardo Marafon Silva - Diretor-Presidente - TECPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0283/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.081486/2025-84. Objetivo: Magistério no Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação. Valor: R$ 24.802,62 (Vinte e quatro mil e oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais. Vigência: 15.12.2025 a 14.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.147546/2025-00. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028. Valor Total: R$ 57.195,40. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8996/2021. Nº Processo: 23077.180962/2025-10. Dispensa. Nº 60057/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8996.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/12/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 05/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10798/2023. Nº Processo: 23077.183152/2025-15. Dispensa. Nº 60060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10798.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 04/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.013,40. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11518/2025. Nº Processo: 23077.182823/2025-12. Dispensa. Nº 54/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11518.21.1425 UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 08/12/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9734/2022. Nº Processo: 23077.191568/2025-07. Dispensa. Nº 60030/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9734.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais e alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 08/12/2025 a 22/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.279,50. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10791/2023. Nº Processo: 23077.182335/2025-13. Dispensa. Nº 60065/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10791.21.1423 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 07/12/2027, alterar a quantitativo de meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 04/12/2025 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.947,16. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23077.028885/2024-07. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorroação de prazo do contrato de serviços de link de comunicação de dados (rede wan), com gerenciamento proativo e capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, atendendo as demandas da universidade federal do rio grande do norte, nos municípios de natal, macaíba, santa cruz, currais novos, caicó, nova cruz e macau, no período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.160,80. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATO Nº 019/2025-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - MEGA COZINHA LTDA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto contratação de serviços de apoio de restaurante/lanchonete e quiosques contêineres para atender demandas da UFRN, EMCM , localizada no Campus Central na Cidade de CAICÓ; RESCISÃO CONTRATUAL - As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o contrato administrativo 19/2025, na presente data, sem qualquer ônus, multa, penalidade ou indenização para qualquer das partes, firmando este termo como rescisão amigável; FUNDAMENTO LEGAL - Art. 138, Inciso II da Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, O Sr. Diner Ramos dos Santos.