DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação Interna: 20/10/2025 Processo n.º 23072.266523/2025-35 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153290 Número do Contrato: 433/2025. Nº Processo: 23072.205389/2025-04. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 10.943.293/0001-02 - JET SOLUCOES WEB LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a modificação da cláusula décima quinta do contrato 433/2025, visando a alteração do número da nota de empenho. Onde se lê "nota de empenho: 2025ne000164" leia-se "nota de empenho: 2025ne000170".. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868.001157/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de material de limpeza para os laboratórios da UFNT- Universidade Federal do Norte do Tocantins .. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/12/2025) 156763-24457-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868002134202527. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). . Total de Itens Licitados: 214. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Pregoeiro (SIASGnet - 10/12/2025) 156763-26457-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868001158202488. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de utensílios de laboratórios e vidrarias para atendimento às atividades dos laboratórios da UFNT.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/12/2025) 156763-26457-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868.000806/2025. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos para atender à demanda da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE) do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins relativa a suprimentos para a nutrição direta e indireta dos animais produzidos no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/12/2025) 156763-26457-2025NE999999 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 11/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 15 (quinze) diplomas de graduação, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, no Lv. 91, sob os números de registro 28679 a 28693. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 09/12/2025. AIRTON SIEBEN Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que entre si celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universitat de Barcelona, da Espanha, com a finalidade de facilitar e aprimorar a cooperação em áreas acadêmicas sobre ensino superior, pesquisa científica e técnica e cultura de interesse comum. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a UB e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.016262/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. Vigência: 48 meses. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier pela Ufopa e Raul Ramos Lobo pela UB. GABINETE DA REITORIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO ECTI 06/2024 Processo n.23204.012703/2024-75 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO ECTI 06/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59, a Fundacao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp (Interveniente), CNPJ 05.572.870/0001-59 e Secretaria Municipal de Educacao de Santarem, inscrita sob o CNPJ. 05.182.233/0010-67 (Interveniente). Objeto: PRORROGAR a vigencia do convenio, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 30/09/2025 a 30/09/2026. Data de assinatura: 30/09/2025. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONVENIO ECTI 07/2024 Processo n.23204.015556/2024-95 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO ECTI N. 07/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59, a Fundacao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp (Interveniente), CNPJ 05.572.870/0001-59 e Secretaria Municipal de Educacao de Santarem, inscrita sob o CNPJ 05.182.233/0010-67 (Interveniente). Objeto: PRORROGAR a vigencia do convenio, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 30/09/2025 a 30/09/2026. Data de assinatura: 30/09/2025. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23073.001437/2025-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto na cláusula oitava - repactuação do contrato original em razão de repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da convenção coletiva de trabalho SEAC x SINTRAPAV/2025. Vigência: 24/10/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.267.016,64. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 047299/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pará 2000, Através do Parque Zoobotânico Mangal das Garças. Objeto: O desenvolvimento do Projeto de Extensão: "Visitas Monitoradas em Parques Urbanos da Grande Belém (Pa)", aprovado no Conselho da Faculdade de Turismo do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (Icsa/Ufpa) em junho de 2024, a ser desenvolvido nas dependências do Parque Zoobotânico Mangal das Garças. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal de Inovação, Lei nº 13.019\2014, Decreto nº 8.726\ 2016. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Antônio Basílio Guerreiro Junior, pela Pará 2000. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 091930/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Departamento De Estudos Humanísticos Da Universidade Federico Ii De Nápoles - Itália. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Andrea Mazzucchi, pelo Departamento De Estudos Humanísticos Da Universidade Federico Ii De Nápoles - Itália. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23074.064104/2022-27. Inexigibilidade. Nº 420/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTID O R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2026 e término em 02/01/2027.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.304,22. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).