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Diário Oficial da União · 11/12/2025 · pág. 102

DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100102 102 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DAS CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO NO CAMPUS SERRA Art. 2º O(A) candidato(a) que vier a ser nomeado(a) em decorrência deste Edital deverá reunir condições de exercer suas atividades docentes presencialmente no Campus Serra - Caxias do Sul/RS, sendo de sua inteira responsabilidade organizar-se para: I - residir em Caxias do Sul ou em município da região que permita deslocamento compatível com a jornada de trabalho estabelecida; e/ou II - manter deslocamento regular que assegure o pleno cumprimento das atribuições do cargo, da carga horária e das demais atividades acadêmicas inerentes à função. Parágrafo único. A UFRGS não se responsabiliza por custos de mudança, transporte ou moradia eventualmente decorrentes da opção do(a) candidato(a) por assumir o cargo no Campus Serra. DA FORMA E DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO Art. 3º A manifestação dos(as) candidatos(as) consultados(as) será realizada exclusivamente mediante preenchimento de formulário eletrônico, disponível no endereço: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d z s h P x 1 FQ U e m G 1 k K - 6lvktu1LmjkPuvwsTjRPmXd8ICeLs2g/viewform?usp=dialog § 1º O período para manifestação será de 11/12/2025 a 24/12/2025, consideradas as 23h59 (horário de Brasília) do dia 24/12/2025 como horário-limite para envio do formulário. § 2º O formulário deverá ser preenchido pelo(a) próprio(a) candidato(a), que será responsável pela exatidão das informações prestadas e pela conferência, na página do respectivo edital de abertura, do resultado da presente consulta após a divulgação do edital específico de resultado. § 3º Quando o formulário for preenchido a partir de endereço de e-mail diverso daquele utilizado na inscrição no concurso de origem (quando o endereço for solicitado pelo sistema), caberá à Divisão de Concursos Públicos realizar a conferência e validação da identidade do(a) candidato(a) com base nas informações constantes do banco de aprovados e nos dados registrados no formulário. § 4º No período referido no § 1º, o(a) candidato(a) deverá, de forma expressa e inequívoca, por meio do formulário: I - manifestar interesse em ser nomeado(a) para o Campus Serra - Caxias do Sul/RS; ou II - manifestar recusa expressa, permanecendo exclusivamente no banco de aprovados para futuras nomeações nas condições originalmente previstas no Edital de Abertura do concurso. § 5º A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estabelecido neste Edital será interpretada como recusa tácita em ser nomeado(a) para o Campus Serra, mantendo-se sua posição no banco de aprovados do concurso de origem, exclusivamente para futuras nomeações nas condições ordinárias previstas no respectivo Edital de Abertura. DA NOMEAÇÃO E DOS EFEITOS SOBRE O BANCO DE APROVADOS Art. 4º A manifestação de interesse em ser nomeado(a) para o Campus Serra não gera direito subjetivo à nomeação, que ficará condicionada: I - à existência de vaga na área de conhecimento correspondente, no Campus Serra - Caxias do Sul/RS; II - ao interesse institucional da UFRGS; III - ao prazo de validade do respectivo concurso público; e IV - à observância da ordem de classificação no banco de aprovados de cada área de conhecimento. § 1º O(A) candidato(a) que for nomeado(a) e tomar posse no Campus Serra - Caxias do Sul/RS, em decorrência deste Edital, será considerado(a) definitivamente aproveitado(a) no banco de aprovados do concurso de origem, sendo excluído(a) da lista de aprovados para efeito de novas nomeações decorrentes do mesmo Edital de Abertura, inclusive para vagas situadas em Porto Alegre/RS. § 2º O(A) candidato(a) que for nomeado(a) em decorrência deste Edital e não tomar posse no prazo legal perderá o direito à nomeação oriunda deste aproveitamento extraordinário, aplicando-se, quanto à possibilidade de nova nomeação com base no mesmo concurso, as regras gerais previstas na legislação vigente e no respectivo Edital de Abertura. § 3º Os(as) demais candidatos(as) aprovados(as) permanecerão no banco de aprovados do concurso de origem, respeitada a ordem de classificação, para futuras nomeações que venham a ocorrer nas condições ordinárias previstas no Edital de Abertura. DOS DIREITOS E DEMAIS CONDIÇÕES Art. 5º As atribuições do cargo, o regime de trabalho (carga horária), a classe e denominação, a remuneração e os benefícios aplicáveis aos(às) docentes nomeados(as) com base neste Edital são aqueles definidos no respectivo Edital de Abertura do concurso de origem e na legislação federal vigente para a Carreira do Magistério Superior. § 1º O período de estágio probatório, as avaliações de desempenho, as hipóteses de remoção, redistribuição e demais formas de movimentação do(a) servidor(a) serão regidos pela legislação federal e pelas normas internas da UFRGS, não sendo objeto de disciplina específica neste Edital. § 2º A participação nesta consulta é facultativa e não altera, por si só, a classificação ou a situação do(a) candidato(a) no banco de aprovados, ressalvado o disposto no § 1º do art. 4º em caso de nomeação e posse no Campus Serra. DO ANEXO I Art. 6º As áreas de conhecimento, os Editais de Abertura, o regime de trabalho (carga horária) e a identificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) abrangidos(as) por esta consulta constam do ANEXO I - Relação dos Editais de Abertura, Áreas de Conhecimento, Regimes de Trabalho e Candidatos(as) Aprovados(as) Consultados(as), parte integrante deste Ed i t a l . DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 7º Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão analisados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Concursos Públicos, observada a legislação vigente e os Editais de Abertura dos concursos de origem. ARTHUR GUSTAVO BLOISE ANEXO I Relação dos Editais de Abertura, Áreas de Conhecimento, Regimes de Trabalho e Candidatos(as) Aprovados(as) Consultados(as): Edital 03/2018 | Direito, Subárea: Sociologia do Direito, Introdução às Ciências Sociais, Metodologia Jurídica e Metodologia do Trabalho Científico em Direito | DE Candidatos(as) consultados(as): PEDRO DA SILVA MOREIRA PAULA PINHAL DE CARLOS CELSO RODRIGUES Edital 08/2019 | Acionamento de Máquinas Elétricas, Eletrônica de Potência, Circuitos Elétricos e Eletricidade | DE Candidatos(as) consultados(as): DALTON L R VIDOR Edital 04/2022 | Educação de Jovens e Adultos | DE Candidatos(as) consultados(as): CARMEN ISABEL GATTO Edital 04/2022 | Educação Especial/Inclusão Escolar | DE Candidatos(as) consultados(as): ANDRÉ LUIS DE SOUZA LIMA MAYARA COSTA DA SILVA SHEYLA WERNER FREITAS Edital 04/2022 | História da Educação | DE Candidatos(as) consultados(as): LUCAS COSTA GRIMALDI Edital 04/2022 | Psicologia, Subárea: Clínica Psicanalítica no Contexto Brasileiro | DE Candidatos(as) consultados(as): CAMILA BACKES DOS SANTOS MÁRIO FRANCIS PETRY LONDERO DANIELA SANTOS BEZERRA Edital 04/2022 | Psicopedagogia | DE Candidatos(as) consultados(as): GABRIELE BONOTTO SILVA ÉVELIN FULGINITI DE ASSIS MONICA PAGEL EIDELWEIN Edital 05/2023 | Teoria da Computação, Subárea: Computabilidade e Complexidade | DE Candidatos(as) consultados(as): FREDERICO MESSA SCHWARTZHAUPT GABRIEL MATTOS LANGELOH Edital 08/2023 | Design, Subárea: Desenho Técnico | DE Candidatos(as) consultados(as): ELISA GUERRA ASHTON EICHENBERG MARCELLE SUZETE MÜLLER MARIA IZABEL RÊGO CABRAL FLÁVIA LOPES DA SILVEIRA Edital 08/2023 | Direito, Subárea: Direito Constitucional | DE Candidatos(as) consultados(as): CLARISSA TASSINARI WAGNER SILVEIRA FELONIUK PEDRO DA SILVA MOREIRA Edital 08/2023 | Educação e Relações Étnico-Raciais, Subárea: Educação Indígena | DE Candidatos(as) consultados(as): DANIEL VALÉRIO MARTINS MIRNA KAMBEBA OMÁGUA YETÊ ANAQUIRI CLÁUDIA BATTESTIN DÜPONT Edital 11/2023 | Educação, Subárea: Psicologia da Educação | DE Candidatos(as) consultados(as): VIRGÍNIA CRIVELLARO SANCHOTENE Edital 11/2023 | Engenharia de Materiais e Metalúrgica/Processos de Fabricação, Subárea: Conformação Mecânica | DE Candidatos(as) consultados(as): MARTIN GEIER RAFAEL LUCIANO DALCIN TIAGO CRISTOFER AGUZZOLI COLOMBO Edital 11/2023 | Física, Subárea: Física Matemática e Aplicações | DE Candidatos(as) consultados(as): MÁRCIA RODRIGUES TENSER RODRIGO TURCATI THIAGO SILVA TAVARES Edital 11/2023 | Marketing | DE Candidatos(as) consultados(as): CARLA FREITAS SILVEIRA NETTO Edital 14/2023 | Engenharia de Software | DE Candidatos(as) consultados(as): MURIEL FIGUEREDO FRANCO CRISTIANO DE FAVERI Edital 07/2024 | Ciência de Dados | DE Candidatos(as) consultados(as): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Edital 07/2024 | Educação Matemática | DE Candidatos(as) consultados(as): ELISA FRIEDRICH MARTINS THAÍSA JACINTHO MÜLLER VIRGÍNIA CRIVELLARO SANCHOTENE PATRÍCIA LIMA DA SILVA Edital 07/2024 | Engenharia, Subárea: Seleção de Materiais | DE Candidatos(as) consultados(as): JORDÃO GHELLER JUNIOR ELISA GUERRA ASHTON EICHENBERG ANDRÉ LUIS CATTO Edital 07/2024 | Equações Diferenciais Ordinárias e Análise Funcional | DE Candidatos(as) consultados(as): WESLEY GONÇALVES LAUTENSCHLAEGER MARCUS VINÍCIUS DA SILVA VANUSA MOREIRA DYLEWSKI Edital 07/2024 | Gestão Ambiental | DE Candidatos(as) consultados(as): JÉSSICA STEFANELLO CADORE CAMILA ANGÉLICA BAUM ROBERTA ARLÊU TEIXEIRA LETÍCIA REGGIANE DE CARVALHO COSTA Edital 07/2024 | Sistemas Distribuídos de Larga Escala e Blockchain | DE Candidatos(as) consultados(as): MURIEL FIGUEREDO FRANCO Edital 01/2025 | Publicidade e Propaganda, Subárea: Dados, Algoritmos, Performance digital e Pesquisa quantitativa em publicidade | DE Candidatos(as) consultados(as): BRENO MACIEL SOUZA REIS TAUANA MARIANA WEINBERG JEFFMAN CHRISTIAN GONZATTI FRANCISCO DOS SANTOS Edital 01/2025 | Teoria dos Grafos e Projeto e Análise de Algoritmos | DE Candidatos(as) consultados(as): FREDERICO MESSA SCHWARTZHAUPT CARINE PRISCILA BEATRICI Edital 04/2025 | Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho | DE Candidatos(as) consultados(as): ALINE MENDONÇA FRAGA RAQUEL PRÁ Edital 04/2025 | Psicologia, Subárea: Avaliação Psicológica | DE Candidatos(as) consultados(as): MAXCIEL ZORTEA GIBSON JULIANO WEYDMANN KALIL MAIHUB MANARA GESSYKA WANGLON VELEDA SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 15 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir. 1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1 As vagas ofertadas neste processo seletivo simplificado destinam-se a contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme discriminado na tabela a seguir: Cargo Professor Substituto do Magistério Superior /Total 11/ Ampla Concorrência 06/Negros 03/ Indígenas 00/ Quilombolas 00/ Pessoas com Deficiência 02/ 1.2 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.2.1 Professor Substituto do Magistério Superior Unidade: Instituto de Biociências Departamento: Biologia Molecular e Biotecnologia Área/subárea de conhecimento: Biotecnologia Molecular e Bioinformática