DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100103 103 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Requisito(s): Doutorado em Ciências, ou Doutorado em Bioinformática, ou Doutorado em Biologia Molecular, ou Doutorado em Biologia Celular, ou Doutorado em Genética, ou Doutorado em Bioquímica, ou Doutorado em Microbiologia, ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular, ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.867,43 Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação Departamento: Ciências da Informação Área/subárea de conhecimento: Ciência da Informação - Biblioteconomia Requisito(s): Mestrado em Biblioteconomia ou Mestrado em Ciência da Informação ou Mestrado em Comunicação e Informação Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 5.949,07 Unidade: Instituto de Informática Departamento: Informática Teórica Área/subárea de conhecimento: Computação Teórica Requisito(s): Graduação em curso da área da computação ou Graduação em biotecnologia com ênfase em bioinformática Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.090,43 Unidade: Faculdade de Farmácia Departamento: Análises Área/subárea de conhecimento: Controle de Qualidade em Análises Clínicas e Citologia Clínica Requisito(s): Mestrado em Ciências Farmacêuticas, ou Mestrado em Ciências Biológicas: Bioquímica, ou Mestrado em Ciências da Saúde, ou Mestrado em Ciências Médicas: Clínica Médica Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.863,04 Unidade: Instituto de Artes Departamento: Arte Dramática Área/subárea de conhecimento: Teatro - Direção Teatral Requisito(s): Doutorado em Artes Cênicas ou Doutorado em Teatro ou Doutorado em Artes da Cena Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 8.058,29 Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Elétrica Área/subárea de conhecimento: Eletricidade, Teoria de Circuitos e Instalações Elétricas Requisito(s): Mestrado em Engenharia Elétrica ou Mestrado em Microeletrônica Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.863,04 Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança Departamento: Educação Física, Fisioterapia e Dança Área/subárea de conhecimento: Fisioterapia - Fisioterapia Musculoesquelética / Traumato-ortopédica Requisito(s): Graduação em Fisioterapia e Mestrado em Fisioterapia ou Mestrado em Ciências da Saúde ou Mestrado em Ciências do Movimento Humano ou Mestrado em Ciências da Reabilitação ou Mestrado em Saúde Coletiva ou Mestrado em Promoção da Saúde ou Mestrado em Educação Física ou Mestrado em Biociências ou Mestrado em Fisiologia ou Mestrado em Neurociências Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.863,04 Unidade: Instituto de Informática Departamento: Informática Teórica Área/subárea de conhecimento: Linguagens formais, Lógica e Algoritmos Requisito(s): Graduação em curso da área da computação ou Graduação em biotecnologia com ênfase em bioinformática Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.090,43 Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ensino e Currículo Área/subárea de conhecimento: Lingüística, Letras e Artes - Artes - Educação Artística - Artes Visuais Requisito(s): Mestrado em Educação Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.863,04 Unidade: Instituto de Artes Departamento: Música Área/subárea de conhecimento: Música - História da Música Requisito(s): Doutorado em Música Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.867,43 Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Nutrição Área/subárea de conhecimento: Nutrição em Saúde Coletiva Requisito(s): Graduação em Nutrição e Mestrado em Alimentação, Nutrição e Saúde ou Mestrado em Alimentos, Nutrição e Saúde ou Mestrado em Ciências da Nutrição ou Mestrado em Nutrição e Alimentos ou Mestrado em Saúde Coletiva ou Mestrado em Epidemiologia ou Mestrado em Saúde Pública ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente ou Mestrado em Pediatria e Saúde da Criança ou Mestrado em Cardiologia ou Mestrado em Ciências Médicas ou Mestrado em Ciências Cirúrgicas ou Mestrado em Ciências Pneumológicas ou Mestrado em Endocrinologia ou Mestrado em Ensino na Saúde ou Mestrado em Gastroenterologia e Hepatologia ou Mestrado em Ginecologia e Obstetrícia ou Mestrado em Psiquiatria e Ciências do Comportamento ou Mestrado em Desenvolvimento Rural ou Mestrado em Gerontologia Biomédica ou Mestrado em Medicina e Ciências da Saúde ou Mestrado em Psicologia ou Mestrado em Sociologia e Ciência Política ou Mestrado em Ciência de Alimentos ou Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Mestrado em Biociências, Mestrado em Ciências da Saúde ou Mestrado em Ciências Médicas, ou Mestrado em Ciências da Reabilitação ou Mestrado em Enfermagem ou Mestrado em Hepatologia ou Mestrado em Pediatria ou Mestrado em Psicologia e Saúde ou Mestrado em Saúde da Família ou Mestrado em Desenvolvimento Humano ou Mestrado em Gerontologia ou Mestrado em Psicologia ou Mestrado em Ciências Sociais ou Mestrado em Nutrição ou Mestrado em Alimentação e Nutrição Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 5.949,07 1.3 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição. 1.4 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.5 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura. 1.6 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=55920, "Inscrições" no período de 12/12/2025 a 05/01/2026. 2.2 Os valores das inscrições são os seguintes: - R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais; - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais. 2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 08/01/2026, independentemente de feriado. 2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação, anexando a Carteira de Nome Social, enviando e-mail para [email protected] de seu e-mail informado no formulário de inscrição, dentro do período de inscrição. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=55920 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.219799/2024-83 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 18/2025 Título: Famílias, Trabalho doméstico e Cuidado em perspectiva comparada e realidades singulares Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 05 de dezembro de 2025 para 28 de fevereiro de 2026 Data de assinatura: 05 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo:23079.234135/2025-25. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PRIO FORTE S.A., CNPJ: 08.926.302/0001-05; RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A., CNPJ: 11.677.441/0001-49; RADIX-FILIAL, CNPJ: 11.677.441/0011-10; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Formalizar a inclusão da RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A Filial, "RADIX-FILIAL", sob CNPJ 11.677.441/0011-10, sociedade anônima, com sede na Avenida Oscar Niemeyer nº 02000, Bloco 1, Sal 301, Parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20220-297, como parte CONTRATADA. Data de Assinatura: 09/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.248142/2024-23. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao CONTRATO PRINCIPAL DE ENSAIO CLÍNICO N.º 6958- 71 Partícipes: Westat, Inc., uma sociedade com fins lucrativos constituída nos termos das leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, localizada em 1600 Research Blvd., Rockville, MD 20850, EUA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Estender o período de execução da Ordem de Tarefa nº 19 (OT19), para: estendido até 30 de novembro de 2025, a menos que essa data seja estendida modificando a ordem das tarefas. Data de Assinatura: 19/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.227027/2023-34. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 252/2023. Contratante: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ: 17.469.701/0001-77. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 meses a contar a partir de 17/11/2025, passando o seu término para 17/11/2026, acrescentar ao valor total o valor de R$ 166.168,90 (Cento e sessenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e noventa centavos), bem como considerar a inserção do item 5.6 na cláusula da Propriedade Intelectual e alterar o Anexo A. Data de Assinatura: 17/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.248910/2025-20. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 77/2025. Contratante: EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16, por meio do PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Mentoria técnica à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para o credenciamento de serviços de tecnologia para o carnaval do Rio de Janeiro 2026 Valor Total: R$ 278.325,89. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 01/09/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.