DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100110 110 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23542.008385/2021-64. Pregão. Nº 45/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR I M AG E M LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/12/2025 e encerramento em 21/12/2026. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.895,25. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23769.004507/2022-70. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte a quatro) meses, com início na data de 10/04/2026 e encerramento em 09/04/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.674,36. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 01/2025, UASG 155914, processo n° 23769.005572/2025-65, Pregão N° 16/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO. Contrato 21/2019. Contratado: G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇO S TECNOLÓGICOS LTDA - 08.336.975/0001-05. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 57.117,65 (cinquenta e sete mil, cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), decorrente da prestação de serviços de logística documental, organização, armazenagem, digitalização e gerenciamento de imagens para a guarda de arquivos médicos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro- HUAC, realizado no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23769.005572/2025-65. Data de assinatura: 10/12/2025 CNPJ: 08.336.975/0001-05 G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ARP´s: 16/2019 Vicemario Simões Gerente Administrativo HUAC- UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90120/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23818013284202551. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reativos de gasometria, com equipamento em comodato LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIDEC - 10/12/2025) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23525.010207/2022-92. Pregão. Nº 65/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 04/12/2025 e encerramento em 04/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 23 termo de referência.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.515,07. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23529.018807/2020-05. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.100.467/0001-88 - W.N. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias. Vigência: 10/12/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.726.915,31. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.021634/2025-70. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, a fim de atender as necessidades do hospital universitário de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 7.792.438,20. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 118/2025. Nº Processo: 23530.025269/2025-72. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula 4.1 do contrato 118/2025, conforme solicitado pelo doc sei! 56074862 onde se lê 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 72 (setenta e dois meses), com início na data de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. leia-se: 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 120 (cento e vinte) meses, com início na data de sua assinatura.. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.365.613,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23530.011467/2025-59. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula 5.1 do contrato 77/2025, onde se lê: gestão/unidade:155017 fonte de recursos:1001a003ns programa de trabalho:234196 elemento de despesa:339030.11 e 339039.12 plano interno:esm50000000 nota de empenho:2025ne000995 e 2025ne000996 leia-se gestão/unidade:155017 fonte de recursos:1001a003ns programa de trabalho:234196 elemento de despesa: 339039 e 339039.12 plano interno:esm50000000 nota de empenho:2025ne000995 e 2025ne000996. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.520,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 23530.011926/2025-02. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da cláusula 5.1 do contrato 78/2025, onde se lê gestão/unidade:155017 fonte de recursos:1001a003ns programa de trabalho:234196 elemento de despesa:339030.11 e 339039.12 plano interno:esm50000000 nota de empenho:2025ne000995 e 2025ne000996 leia-se gestão/unidade:155017 fonte de recursos:1001a003ns programa de trabalho:234196 elemento de despesa: 339039.50 e 339039.12 plano interno:esm50000000 nota de empenho:2025ne000995 e 2025ne000996.. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.080,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23530.014951/2024-59. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a descriminação do reajuste dos itens do contrato 088/2024 perfazendo o montante estimado de r$ 477.014,18 (quatrocentos e setenta e sete mil quatorze reais e dezoito centavos). Conforme sei! - (55108058) e 5,1% (cinco vírgula um porcento), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 54788699).. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.014,18. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23522.022426/2023-25. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA , ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 19/07/2025, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base no ndice de custo da tecnologia da informação (icti/ipea), o período de 19 de julho de 2024 a 19 de junho de 2025 (55332587), correspondente a 5,26%. O percentual de reajuste foi calculado conforme os seguintes documentos, que acompanham este instrumento como anexos: comprovante - itci-ipea- calculadora - junho-25 (55332587), planilha de cálculo (55639223) e o relatório - sei 125 (55805368).. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128.917,04. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022078/2025-03. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 1 do temo de referência, de bens em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).