DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100111 111 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022078/2025-03. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes) para bucomaxilofacial, para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 235.901,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022090/2025-18. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.909.547/0001-26 - SELECT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes) para bucomaxilofacial, para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 487,30. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.021777/2025-28. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde (insumos para odontologia, material médico hospitalar) com vistas a abastecer o serviço de ortodontia/bucomaxilofacial do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 1.282,78. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022014/2025-02. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - opmes e produtos para saúde (grampeadores cirúrgicos e cargas), para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 102.297,90. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.020989/2025-98. Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de fonte elétrica para seladora de tubos fresenius (modelo compodock s2) para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 12.646,80. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000222202577. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIDORES, SWITCHES E STORAGE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90173- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/12/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764006703202571. Objeto: Contratação de Projeto Executivo e Execução da Adequação da Climatização do Centro Obstétrico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 10/12/2025) 155908-26443-2026NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 239/2024. Nº Processo: 23523.007177/2023-38. Pregão. Nº 90102/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção corretiva em equipamentos/instrumentais ópticos, tais como endoscópio rígido, mediastinoscópio e ureterorrenoscópio.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.750,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23771.008279/2024-20. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2025 a 26/12/2026, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.835,29. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.000274/2024-71. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) promover a supressão de 01 vaga de Almoxarife e 01 vaga de Auxiliar de Arquivo, e substitui-las por 02 vagas de Recepcionista para suprir demanda crítica de serviços de recepção no CEMEC/NIR, em razão do elevado volume de atendimento... b) promover a inclusão de novas vagas, totalizando 11 novos postos (equivalentes a 12 empregados), para atendimento de novas demandas e reforço de setores estratégicos... c) promover a mudança de regime (alteração de turno), convertendo uma vaga de Almoxarife 12x36h Diurno para Almoxarife 12x36h Noturno, atendendo demanda essencial da Farmácia Hospitalar (Proc. 23532.013213/2025-55), que demonstrou impacto assistencial e operacional decorrente da falta desse profissional no período noturno. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 5.569.534,68. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.024420/2025-75. Pregão Nº 90102/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns):. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.025402/2025-19. Pregão Nº 90093/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de contratação de empresa quanto à manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças.. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 161.370,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.000011/2037-17. Concorrência Nº 90075/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação semi-integrada de empresa especializada em projeto e obra de reforma com ampliação e modernização do sistema de distribuição de energia elétrica convencional e de emergência do hospital universitário lauro wanderley (hulw).. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 6, de 6 de junho de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 12/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 5.979.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.024420/2025-75. Pregão Nº 90102/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte, tratamento, armazenamento e destinação final de resíduos infectantes dos tipos a (infectante), b (químico) e e (perfurocortantes), para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário lauro wanderley- hulw-ufpb.. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 240.839,40. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).