DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100112 112 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23539.013195/2025-41. Pregão. Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo. As partes ajustam a substituição da matriz, com sede na rua sete de setembro, nº 1575, vila professor simões - agudos - sp - cep 17.120-072, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 10.218.086/0001-87, pela filial, com sede na rua tabelião ttanislau eloy, s/nº, anexo cozinha hosp. Hulw - castelo branco - joão pessoa/pb - cep 58.050-585 inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.218.086/0013-10, na execução do contrato administrativo, a partir da ultima assinatura digital desse termo. Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 11/12/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.101.450,16. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23763.005991/2025-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o título 1.1.1 do conjur - contrato - bens (escopo) 55732396, onde lê: "cama elétrica com balança", deve-se ler "cama elétrica convencional" e, portanto, retificar para 35 (trinta e cinco) unidades de cama elétrica convencional.. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.510,30. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.019997/2024-07. Pregão Nº 90151/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico hospitalares (emhs), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 5.473,24. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.019997/2024-07. Pregão Nº 90151/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.433.858/0001-01 - MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico hospitalares (emhs), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 9.093,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 Processo: 23820.011068/2024-41. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: Faculdade de Ciências Médicas - FCM / U E R J, CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57. Objeto: possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) do HUPE-UERJ, nos espaços do HU-UFSC pelo prazo de vigência de 60 meses, com início em 13 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 07/02/2025 Florianópolis, 04 de dezembro de 2025.Spyros Cardoso Dimatos Superintendente EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 Processo: 23820.013048/2024-13. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - HMSJ, CNPJ sob o nº 84.703.248/0001-09. Objeto: Possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) do HMSJ, nos espaços do HU-UFSC. pelo prazo de vigência de 60 meses, com início em 07 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 06/02/2025 Florianópolis, 04 de dezembro de 2025.Spyros Cardoso Dimatos Superintendente. EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 10/2025 ao Processo nº 23820.017204/2024-15. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: A UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS Campos Posso Fundo), CNPJ sob o nº 15.126.437/0007- 39. Objeto: estabelecer as condições de cooperação mútua para a realização de estágios optativos/opcionais pelos residentes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica e em Área Profissional de Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) da UFFS (Campos Posso Fundo), nos espaços do HU-UFSC. pelo prazo de vigência de 60 meses, contados a partir de 17 de novembro de 2025. Data de Assinatura: 17/11/2025 Florianópolis, 17 de novembro de 2025.Spyros Cardoso Dimatos Superintendente EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 7/2025 ao Processo nº 23820.016167/2024-10. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: Universidade Estadual de Ponta Grossa, CNPJ sob o nº 80.257.355/0001-08. Objeto: possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) da UEPG, nos espaços do HU-UFSC. pelo prazo de vigência de 60 meses, contados a partir de 16 de junho de 2025. Data de Assinatura: 13/06/2025 Florianópolis, 13 de Junho de 2025.Spyros Cardoso DimatosSuperintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 179/2024. Nº Processo: 23820.003806/2024-87. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 12/01/2026 e encerramento em 11/02/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 12/01/2026 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 Processo: 23820.006223/2025-99. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO (H BA P ) , CNPJ sob o nº 04.287.520/0002-69. Objeto: Possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes do HBAP pelo prazo de vigência de 60 meses, com início em 17 de novembro de 2025. Data de Assinatura: 17/11/2025Florianópolis, 17 de novembro de 2025.Spyros Cardoso DimatosSuperintendente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025 Processo: 23820.013164/2025-13. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA), CNPJ sob o nº 87.020.517/0001-20. Objeto: Possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes do HCPA pelo prazo de vigência de 60 meses, com início em 27 de novembro de 2025. Data de Assinatura: 27/11/2025. Florianópolis, 27 de novembro de 2025.Spyros Cardoso DimatosSuperintendente. SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23477006833/2025-40. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme, pelo sistema de registro de preços - srp, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinado ao atendimento dos hospitais universitários federais vinculados à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 52.360,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158840 SEI HCPA 23092.011476/2025-56 Pregão Eletrônico N°: 0634/25 Nome do Contratado: FEN PRODUTOS DE CONSUMO OFTALMOLÓGICO LTDA Nº CNPJ: 50.442.630/0001-94 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Lâmina para Trepano. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 754.210,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 09/12/2025 Empenho: 2025NE511575 de 25/11/2025 2025NE511965 de 04/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ricardo Costa Caribé CPF: .029.94-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1647452 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159003 SEI HCPA 23092.013437/2025-93 Pregão Eletrônico N°: 0697/2025 Nome do Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Nº CNPJ: 00.417.145/0001-92 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE AUTOTRANSFUSÕES DE SANGUE QUE ATENDAM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS. Período de Vigência: 7.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 7.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 7.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 700.000,40 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho nº 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 09/12/2025 Empenho: 2025NE511878 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marília Silva Siegle de Avila CPF: .798.350-*.