DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) M ES ES , CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A VALIDAÇÃO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 240.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho nº 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 09/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marília Silva Siegle de Avila CPF: .798.350-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1647384 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158840 SEI HCPA 23092.011476/2025-56 Pregão Eletrônico N°: 0634/25 Nome do Contratado: FEN PRODUTOS DE CONSUMO OFTALMOLÓGICO LTDA Nº CNPJ: 50.442.630/0001-94 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Lâmina para Trepano. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 754.210,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 09/12/2025 Empenho: 2025NE511575 de 25/11/2025 2025NE511965 de 04/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ricardo Costa Caribé CPF: .029.94-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159762 SEI 23092.017125/2025-59 - SIROLIMO 1MG COMP. Contratado: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ: 02.424.344/0001-53 R$ 1.740,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511962 de 04/12/2025 Autorização: 05/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159801 SEI 23092.017520/2025-31 - Máscaras Laríngeas Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 6.697,4900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511995 de 08/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159811 SEI 23092.017584/2025-32 - CIRCUITO RESPIRATORIO ADULTO DESCARTAVEL PARA USO EM VM Contratado: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.652.247/0001-06 R$ 34.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512014 de 09/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159781 SEI 23092.017209/2025-92 - IRINOTECANO 100MG INJETAVEL Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 64.171.697/0001-46 R$ 9.930,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511952 de 03/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159770 SEI 23092.017486/2025-03 - Broca Diamantada e Lâmina Sinusal Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 28.020,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511990 2025NE511991 de 05/12/2025 Autorização: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159736 SEI 23092.017056/2025-83 - PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA AUTOEXPANSIVEL RECOBERTA (pacientes SUS) Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$ 67.780,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511989 de 05/12/2025 Autorização: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159796 SEI 23092.017211/2025-61 - LINEZOLIDA 2MG/ML SOL INFUS IV SIST FECH 300ML Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022- 86 R$ 30.260,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511975 de 05/12/2025 Autorização: 05/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159809 SEI 23092.017435/2025-73 - OPME- CATETER BALÃO Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 41.180,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511971 de 04/12/2025 Autorização: 05/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159790 SEI 23092.017385/2025-24 - OPME-ESPIRAS Contratado: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 09.586.279/0001-01 R$ 210.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511963 de 04/12/2025 Autorização: 05/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159768 SEI 23092.017274/2025-18 - OPME- DIVERSOS Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 61.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511919 de 02/12/2025 Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159768 SEI 23092.017274/2025-18 - OPME- DIVERSOS Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 12.700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511920 de 02/12/2025 Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159768 SEI 23092.017274/2025-18 - OPME- DIVERSOS Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 27.548.227/0001-22 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511921 de 02/12/2025 Autorização: 03/12/25 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159835 SEI 23092.017605/2025-10 - AQUISIÇÃO OLIGONUCLEOTIDEOS LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS ESCALA 25NMOL Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$ 1.387,9008 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 09/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 10/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/23 Credenciamento de Profissionais e/ou empresas especializadas, para prestar serviços de apoio através de laudos de medicamentos, procedimento ou insumo em decisões judiciais em processos com o objeto o direito à saúde, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) visando "Apoiar tecnicamente decisões judiciais em processos com objeto o direito à saúde", processo FNS nº 25000.161492/2022-53. Prorrogado até 31/03/2026. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 10 de dezembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 962/25 Registro de Preços de medicamentos - contraste não iônico 300MGI/ML - FR 50ML vias intratecal, intracavitário e oral. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 10 de dezembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 22/2025 ALTERAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROFESSORES À BOLSA MAIS PROFESSOR PROCESSO Nº 23038.008270/2025-01 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna público a alteração do edital 22/2025, publicado no DOU de 24/11/2025, seção 3, página 61, de adesão dos estados e do Distrito Federal à Bolsa Mais Professores e de definição dos critérios de participação e seleção dos professores, no âmbito do Programa Mais Professores Para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e em consonância com as normas da Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025 e da Portaria Capes 248, de 4 de dezembro de 2025. A alteração do Edital 22/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO