DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100114 114 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 PROCURADORIA. Espécie: Contrato de cessão de uso de bens culturais musealizados que celebram entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001- 59 e a ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC, inscrita no CNPJ 96.290.846/0001-82, têm entre si justo e acordado o presente Termo de Empréstimo, que se regerá pelas diretrizes da Política do Acervo Arquivístico Privado, Bibliográfico e Museológico da Fundação Joaquim Nabuco, aprovada através da Resolução do Conselho Diretor nº 512, de 27 de março de 2024 e pelo regramento para empréstimo de peças integrantes do Acervo da Fundaj aprovado pela Portaria PRESI/FUNDAJ nº 129, de 10 de agosto de 2010, pelas normas do Código Civil Brasileiro na espécie Comodato, e subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais normas legais pertinentes, obedecendo, ainda, ao que consta do processo FUNDAJ nº 23130.001851/2025-56. Objeto: Constitui objeto do presente a cessão de uso gratuita , para a ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA, de 22 itens do acervo do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da FUNDA J, discriminados no processo Fundaj nº 23130.001851/2025-56,todos em perfeito estado de conservação, devidamente atestado em Laudo Técnico pela Coordenação de Museologia do Museu do Homem do Nordeste, para o fim de comporem a mostra "Trabalho de Carnaval", promovida pela PINACOTECA DE SÃO PAULO. Vigência: 05/12/2025 a 08/05/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, Inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso ll c/c 2° da Lei n° 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000896/2019-65. Data de assinatura, 04/12/2025. Vigência, 07/12/2025 a 06/06/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 954092. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Prorrogação de vigência do Convênio 11/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 8.268.017,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 07/12/2026. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções Nº 28/2025, celebrado entre a FUN DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FACULTY OF ARTS OF THE UNIVERSITY OF HELSINKI (Finlândia). Objeto: desenvolver uma cooperação acadêmica e educacional. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 05/12/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Pirjo Hiidenmaa, Diretora da Faculty of Arts of the University of Helsinki. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23105.031875/2022-02. Pregão. Nº 256/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/01/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 1.673.736,40 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), conforme variação do ipca referente ao período de 11/2024 a 10/2025.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.038,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.454.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.597.247,60. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.108300/2025-10. Dispensa Nº 420/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "aplicação de ozônio na sanitização de cascaras de café e desenvolvimento de produtos alimentícios e farmacêuticos", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2024, celebrado entre a embrapa café e a universidade de brasília, em 21/10/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 413.351,10. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.087916/2025-40. Dispensa Nº 435/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "vigilância ativa sindrômica por meio de rt-pcr e metagenômica para vírus respiratórios e arboviroses de importância para a saúde pública em populações vivendo em áreas vulneráveis no acre e distrito federal, 2026", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 2.243.666,82. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 13576/2021. Nº Processo: 23106.135761/2021-31. Dispensa. Nº 13576/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/06/2027. O valor original do contrato fica suplementado em R$ 2.614.050,90 (dois milhões, seiscentos e catorze mil, cinquenta reais e noventa centavos), passando para o valor total de R$ 20.782.345,50 (vinte milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.782.345,50. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final nº 225 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, datado de 09 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 235, página 89, seção 3, do dia 10 de dezembro de 2025. Onde se lê "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 225, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025[...]", leia-se " EDITAL DE ABERTURA Nº 225, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 [...]". DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: memorando de entendimento. Processo: 23106.051724/2024-14. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), University of Toronto, Canadá, Universidade Federal do Ceará (UFC), e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Objetivo: Protocolo de intenções para cooperação em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Memorando de Entendimento entre o Conselho de Governo da Universidade de Toronto (Canadá), a Universidade de Brasília, (Brasil), a Universidade Federal do Ceará, (Brasil), e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (Brasil). Assinatura: 26/11/2025. Vigência: de 26/11/2025 a 26/11/2030. DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação da CLÁUSULA SEGUNDA , denominada "DO PRAZO DE INÍCIO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS TECNOLOGIAS" do CONTRATO ORIGINÁRIO celebrado em 08 de dezembro de 2022, com a finalidade de prorrogação do prazo por mais 1 (um) ano, bem como a adequação de suas cláusulas contratuais a acontecimentos supervenientes, de acordo às disposições deste instrumento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. CNPJ Licenciada: LIFE CARE MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.492.550/0001-00. PROCESSO FUB 23106.133613/2022-63 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO FUB 23106.091134/2021-81 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação da CLÁUSULA SEXTA , denominada "DA VIGÊNCIA" do CONTRATO ORIGINÁRIO celebrado em 17 de dezembro de 2021, com a finalidade de prorrogação da vigência por mais 5 (cinco) anos, bem como a adequação de suas cláusulas contratuais a acontecimentos supervenientes, de acordo às disposições deste instrumento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. CNPJ Licenciada: LIFE CARE MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.492.550/0001-00. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.020811/2025-39. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA . Objeto: Aquisição de computadores para laboratórios didáticos para atender às demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 2.043.450,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.029459/2025-69. Dispensa Nº 90/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: Extensão Universitária: implantação e divulgação de unidade de produção rural integrada para amazônia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 5.732.275,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23107.024863/2022-01. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 7/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 22/01/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar do valor do contrato em 4,8313%, com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 01/2024 a 12/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 319.235,87 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) passa a ser de R$ 334.728,17 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), conforme tabela abaixo.. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.728,17. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).