DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar do valor do contrato em 4,8313%, com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 01/2024 a 12/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor anual do contrato de r$ 1.419.486,85 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 1.488.066,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil sessenta e seis reais).. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.066,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 109/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, na Resolução Conjunta Consun-Consepe UFCSPA n° 2, de 31 de março de 2022, e na Instrução Normativa PROGESP/Reitoria UFCSPA n° 9, DE 06 DE MARÇO DE 2024, torna público que estarão abertas, no período de 05/01/2026 a 16/01/2025, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento: DEPARTAMENTO DE FARMACOCIÊNCIAS Área de Conhecimento: Modelagem Molecular Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: em Farmácia ou Química ou Biologia ou Física ou Biomedicina ou Informática Biomédica ou Toxicologia E Mestrado em Biociências ou Ciências da Saúde ou Biologia Molecular e Celular ou Química ou Farmacologia ou Ciências Farmacêuticas ou Biotecnologia ou Bioquímica ou Genética ou Bioinformática ou Toxicologia E/OU Doutorado em Biociências ou Ciências da Saúde ou Biologia Molecular e Celular ou Química ou Farmacologia ou Ciências Farmacêuticas ou Biotecnologia ou Bioquímica ou Genética ou Bioinformática ou Toxicologia Processo: 23103.022888/2025-45 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 05/01/2026, (segunda-feira), e terminando no dia 16/01/2026 (sexta-feira). Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital 107/2025), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (01 vaga) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, conforme descrito abaixo: 48° nomeado: pessoas pretas ou pardas. . .Cargo .Total de Vagas .AC .PAPPs .PCDs . .Professor Substituto do Magistério Superior .1 .0 .1 .0 Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 diplomas no período de 04/11/2025 a 03/12/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 4- DOUT. - registros nº 646 a 648, Livro 17-MEST - registros nº 3224 a 3226, Livro 69-GRAD - registros nº 13727 a 13800, Livro 70-GRAD - registros nº 13801 a 13818. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados, MS, 9/12/2025. Dourados, 9 de dezembro de 2025. JONES DARI GOETTERT Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2025 a 31/10/2026. . Leia-se: Vigência: 31/10/2025 a 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.036705/2025-30. Convenio nº 198.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.179.402/0001- 81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. Em 10 de dezembro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 315/2025 PROCESSO N.º 23115.034623/2025-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MATHEUS SOUSA GERUDE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 311/2025 PROCESSO N.º 23115.034512/2025-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIENE CAVALCANTE BORBA DE ALBUQUERQUE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 321/2025 PROCESSO N.º 23115.033424/2025-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1735964/2025 PROCESSO N.º 23115.038938/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ISMAEL CARLOS BRAGA ALVES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1737573/2025 PROCESSO Nº 23115.037003/2025-73. Extinção do Contrato nº 320/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e VICTOR ELIAS MOUCHREK DOS SANTOS, CPF: *.123.583-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 18/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.053308/2025-11. OBJETO aquisição de material hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - bainha extratora de eletrodo percutâneo cardíaco (marcapasso), extensor de eletrodos tipo bulldog, dispositivo de captura via veia femoral, estilete de bloqueio com extremidade beacon e espiral de compressão one-tie, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 11/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 12/12/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 10 de dezembro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.003058/2021-45. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto que passa a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 84.691,80 [oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos] fica acrescido pela importância de R$ 5.411,80 [cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos] vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos] em razão do valor arrecadado ter sido superior ao orçado, ficando o novo valor estimado em R$ 90.103,60 [noventa mil, centro e três reais e sessenta centavos]." Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 9/2/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva Reitora da UFMT José Jaconias da Silva Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.064654/2024-44. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 145/FUFMT/2024, que passa a ter a seguinte redação: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 658.160,19 [seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta reais e dezenove centavos] fica suplementado pela importância de R$ 210.000,00 [duzentos e dez mil reais], em razão de reajuste de preços, aumento de demanda e, inclusão de novas etapas no instrumento original, ficando o novo valor estimado em R$ 868.160,19 [oitocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e dezenove centavos]". Assinatura: 03/12/2025. Vigência: 20/09/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva Reitora da UFMT José Jaconias da Silva Diretor Geral da Fundação Uniselva.