DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100116 116 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E DE MINAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas da Faculdade de Engenharia do Campus de Universitário de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 04 de novembro de 2025, publicado no D.O.U. de 06/11/2025, seção 3, página 108, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: John Willy Lopes Afonso; Área de Conhecimento: Mineração e Geologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Samantha Evelyn Max Dezula; Área de Conhecimento: Mineração e Geologia; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.025076/2024-61. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme termo de referência e demais estipulações do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 685.236,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23104.029492/2024-38. Inexigibilidade. Nº 293/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 07.01.2026 a 07.01.2027; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sétima - reajuste, aplicando-se o índice de 4,586680% conforme o índice ipca acumulado no período anterior (novembro/2024 a setembro/2025), passando o valor anual do contrato de r$35.627,33 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos) para r$37.261,44 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 08/12/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.261,44. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Concessão de Estágio nº 46/2025-UFMS. Processo n.º 23104.034161/2025-09. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o agente de integração Provedor de Talentos Ltda. Objeto: Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 09.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a 09.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 52/2025-UFMS, Processo nº 23104.015001/2025-52, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Even Comercial Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material de Consumo Laboratorial e Vidraria - Parte V, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.046/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 10.12.2025. Vigência: 16.12.2025 a 16.12.2026. Valor: R$ 296.964,0936. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 46/2024-UFMS, Processo nº 23104.018366/2024-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Polux Comercial Ltda. Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo de vigência da Ata para Registro de Preços nº 46/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 10/12/2025 a 10/12/2026. 1.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025 (percentual acumulado de 4,680810%), os valores dos itens 3, 5, 6, 7, 8, 10 e 12, aplicando-se o referido índice sobre os preços homologados e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP. 1.1.3 Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da Ata para Registro de Preços nº 46/2024-UFMS. Data de assinatura: 10.12.2025. Vigência: 10.12.2025 a 10.12.2026. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 48/2025-UFMS, Processo nº 23104.015490/2024-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda. Objeto: alterar as especificações complementares dos itens 2, 3, 4, 5, 7 e 10, todos homologados para a empresa Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda - CNPJ: 25.359.140/0001-81. Vigência: 10.12.2025 a 26.11.2026. Data de Assinatura: 10.12.2025. Assina: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM UFOP E A SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo SEI n°23109.012361/2025-52. O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a Cooperação Técnica e Científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Desenvolvimento De Tecnologias Alternativas para Reaproveitamento Siderúrgico de Novos Coprodutos Circulares à Base de Rejeitos Ultrafinos de Minério de Ferro a serem fornecidos para as unidades da Samarco Mineração S/A de Mina de Germano, Municípios de Mariana e Ouro Preto, Estado de Minas Gerais,esse acordo vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses do dia 05/12/2025 ao dia 05/12/2027. 10 de dezembro de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos Reitor da UFOP Cristovam Paes de Oliveira Representante Gorceix Thiago Marchezi Doellinger Representante Samarco Bruno Santos Pimentel Representante Samarco Maria Aparecida Simões Representante samarco Reinaldo Otávio Alves de Brito Pinheiro Testemunha. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.011781/2025-00. Concorrência Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 05.862.119/0001-97 - R & R - ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários da construção de passarela/abrigo coberto para pedestres na calçada que liga os prédios acadêmicos 1 e 2 ao restaurante universitário da Universidade Federal do Pampa, localizado na rua Alberto Benevenuto 3200, Campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), unidade Campus I São Borja. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 356.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.044576/2025-01. Dispensa Nº 611/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: observatório das juventudes universitárias nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL CAP Nº 32/2025 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital CAP nº 016/2025 de seleção para Professor Visitante para o Programa de Pós- Graduação em Educação, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). . .Nome .Nota .Modalidade .Classificação . .Maria Julieta Abba .10 .Ampla Concorrência .1º . .Verônica Gitirana Gomes Ferreira .8,4 .Ampla Concorrência .2º . .Denise Regina Quaresma da Silva .8,2 .Ampla Concorrência .3º Pelotas, 13 de junho de 2025. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23111.058934/2023-24. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 45/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 14/12/2025 e término em 14/12/2026.. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.113,93. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 518/2025/SMMAS Nº de Processo: 23116.010801/2025-48.Partícipes:Universidade Federal do Rio Grande- FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande -SMMAS. Objeto: "Pesquisa e Estudo de Metodologias passíveis de serem incorporadas ao Edital de Concessão do Transporte Coletivo por Ônibus no Município do Rio Grande - RS". Vigência : De 12 (meses). Data da assinatura: 27/11/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987418, Nº Processo: 23116019068202527, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Promover uma etapa de testes para a definição de equipamentos de vídeo monitoramento, softwares adequados e arranjos de conveses, levando-se em conta uma relação custobenefício vantajosa, a ser realizada em embarcações de pesquisa da frota da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e em embarcações de pesca de arrasto de fundo de parelha da frota comercial., Valor Total: R$ 695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 695.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000779, Valor: R$ 132.676,49, PTRES: 235942, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000777, Valor: R$ 467.323,51, PTRES: 235976, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 09/12/2025 a 30/11/2027, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-*.