DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100118 118 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas de Graduação no período de 01 a 30/11/2025, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 3.624 a 3.657. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 09/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000185/2025-05 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: GIANDRA CRISTINA BAMPI VALERIANO CFP: 937.XXX.XXX-04 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 27.01.2026 (Período de 27.01.2026 a 26.01.2027) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 140/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029320/2025-46. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 003403953 - UNIVERSITY OF THE BAHAMAS. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES Nº 141/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029347/2025-39. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 003403953 - UNIVERSITY OF THE BAHAMAS. Objeto: Instituir, disciplinar e promover o intercâmbio de estudantes nos níveis de graduação e de pós-graduação em todas as áreas do conhecimento ou cursos que são equivalentes, semelhantes ou compatíveis entre partes, exceto Medicina na UFSCar, para frequentarem cursos, participarem de atividades de pesquisa e/ou fazerem estágios acadêmicos na instituição anfitriã, no âmbito do acordo geral de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre a universidade brasileira e a Universidade das Bahamas celebrado em 13 de outubro de 2025, objeto do processo n.º 23112.029320/2025-46. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23112.041821/2023-39. Dispensa. Nº 213/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 31/12/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23122.022863/2024-32. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Majoração do valor contratual anual para R$ 674.213,28. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.213,28. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23122.030320/2024-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato 063/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.460,88. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23113.008903/2020-45. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência do Aditivo: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.910.884,96. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à empresa BATERIAS FORCA NACIONAL LTDA - CNPJ: 51.114.541/0001-81, no endereço fornecido em proposta e cadastrados no SICAF: (AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 170 - CONJ 1107 ANDAR 11 COND BANTIBA ED - PAROLIN, CEP: 80.020-090 Curitiba / Paraná, e para o e-mail: [email protected]), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Paulo Sergio Ferreira), a aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Senhor (a) Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.035573/2025-49 (Apuração de Responsabilidade), relativa ao não fornecimento do material constante da Ata de Registro de Preços-ARP nº 216/2024 (1115616), por não ter atualizado o seu cadastro no SICAF, impossibilitando a emissão da nota de empenho correspondente. Ocasionando o descumprimento do pactuado na citada ata, bem como no Termo de Referência nº 78/2024 (1115599) no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n º 90046/2024 (1113489), sendo constatado o cometimento das infrações previstas no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 ("dar causa à inexecução total do contrato"), e no art. 155, inciso VI, ("não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta"); informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços-ARP nº 216/2024 (1115616), conforme previsto nos subitens 12.1.3, 12.2.1, 12.2.2, 12.4.1 e 12.5 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n º 90046/2024, bem como nos artigos 155, incisos III e VI, 156, incisos I e II, e 157 da Lei nº 14.133/2021. As sanções têm amparo nos subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90046/2024, UASG 154050, e estão respaldadas nos incisos I e II do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e-mail ([email protected]) a contar do recebimento deste, conforme art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 10 de dezembro de 2025 para o endereço de e-mail da empresa cadastrados no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade). MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à empresa CENTRÃO DA ELETRICIDADE LTDA - CNPJ: 03.189.468/0001- 64, no endereço fornecido em proposta e cadastrados no SICAF (TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, CEP: 49.010-700 ARACAJU/SE, e para o e-mail: [email protected]), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Leonardo Calazans Costa), a aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Senhor (a) Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.034754/2025-58 (Apuração de Responsabilidade), relativa ao não fornecimento do material constante da Ata de Registro de Preços-ARP nº 315/2024 (1120834), por não ter atualizado o seu cadastro no SICAF, impossibilitando a emissão da nota de empenho correspondente. Ocasionando o descumprimento do pactuado na citada ata, bem como no Termo de Referência nº 124/2024 (1120821) e no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90067/2024 (1106640), sendo constatado o cometimento das infrações previstas no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 ("dar causa à inexecução total do contrato"), e no art. 155, inciso VI, ("não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta"); informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços nº 315/2024 (1120834), conforme previsto nos subitens 12.2.1, 12.2.2, 12.4.1 e 12.5 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90067/2024, bem como nos artigos 155, incisos III e VI, 156, incisos I e II, e 157 da Lei nº 14.133/2021. As sanções têm amparo nos subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90067/2024, UASG 154050, e estão respaldadas nos incisos I e II do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e-mail ([email protected]) a contar do recebimento deste, conforme art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 10 de dezembro de 2025 para os endereços de e-mail da empresa cadastrados no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade). MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à empresa HELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-CNPJ 18.158.411/0001-75, no endereço fornecido em proposta e cadastrados no SICAF (Rua Porto Alegre, nº 107, Campo Limpo, CEP: 44.032-066 Feira de Santana/BA, e para o e-mail: [email protected]), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Maria Luiza Moreira de Santana), a aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Senhor (a) Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.020234/2025-68 (Apuração de Responsabilidade), relativa ao não fornecimento do material constante da Nota de Empenho 157/2024 (0970637, pp. 23-25). Ocasionando o descumprimento do pactuado na citada nota, bem como no Termo de Referência nº 29/2023(1000879), na Ata de Registro de Preços nº 173/2023(1000882) e no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 044/2023 (0970637), sendo constatado o cometimento da infração prevista no art. 155, III, da Lei 14.133/2021, a saber, "dar causa à inexecução total do contrato"; informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato/Nota de Empenho nº 1184/2023 (0963894, pp. 23-41), conforme previsto nos subitens 12.2.1, 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n º 044/2023, bem como nos artigos 155, inciso III ; art. 156, incisos