DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXX.155.412-XX . 2041500010089 | 2041500010402 | 2041500010240 | 2041500010160 | 2041500010321, dentre outras . 220688820154013900 . 7874 . 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ANANINDEUA . . JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO . XXX.484.464-XX . 0 . 3358320114058204 . 753 . 1 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE PROTESTO DE TIT. E DE REG. DE IMOVEIS DO MUNIC. DE GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA . . RESENLOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA . 00.937.020/0001-93 . 7040300046216 . 5722120044025109 . 5204 . OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE I T AT I A I A . . WDG LOGISTICA E SERVICOS LT DA . 02.503.898/0001-46 . 2041500010089 | 2041500010402 | 2041500010240 | 2041500010160 | 2041500010321, dentre outras . 220688820154013900 . 7874 . 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ANANINDEUA . . VERA LUCIA DE ARAUJO ASSUNCAO COSTA . XXX.179.306-XX . 6081700007570 | 6081700007228 | 6081700007490 | 6081700007309 . 92700220184013800 . 17314 . BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS . . MARLI MACHADO . XXX.294.617-XX . 7040300046216 . 5722120044025109 . 5204 . OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE I T AT I A I A . . REMOTA - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LT DA . 64.729.387/0001-02 . 8061506594586 | 8021500720203 | 8061506594667 . 60657920154036106 . 165293 . 0 . . IPECOL S/A INDUSTRIAS GRAFICAS . 33.074.865/0001-51 . 7071300169520 | 7061300570732 . 1478295920134025101 . 20150 | 20140 . RIO DE JANEIRO CARTORIO 11 OFICIO REG DE IMOVEIS . . MARIA DE NAZARE ASSUNCAO MARTINS . XXX.893.892-XX . 2041500010089 | 2041500010402 | 2041500010240 | 2041500010160 | 2041500010321, dentre outras . 220688820154013900 . 7874 . 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ANANINDEUA . . CLARO SOUZA ARAUJO . XXX.023.423-XX . 4040200210360 . 14209820024058308 . 312 . CARTORIO UNICO DE TRINDADE-PE . . B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA . 27.403.146/0001-34 . 369733711 . 7704420114025002 . 35501 . CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DA 1 ZONA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . CREUZA LEITE GUALBERTO . XXX.261.666-XX . 6040503774784 | 6040505761795 | 6040505762090 | 6040505762171 | 6040505876690, dentre outras . 48217920064013813 . 5532 . GOV VALADARES CARTORIO DE 1 OFICIO DE REG DE IMOVEIS . . CONSORCIO MERCANTIL S/C LTDA EM LIQUID EXTRA JUDICIAL . 19.252.816/0001-30 . 6081700007570 | 6081700007228 | 6081700007490 | 6081700007309 . 92700220184013800 . 17314 . BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS . . TASSO ASSUNCAO COSTA . XXX.080.006-XX . 6081700007570 | 6081700007228 | 6081700007490 | 6081700007309 . 92700220184013800 . 17314 . BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS . . LDF LATICINIOS LTDA . 05.753.695/0001-04 . 6042508769157 | 6042508769238 . 60021192320254063823 . 23724 . VISCONDE DO RIO BRANCO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS . . HERCULES CORRETORA DE SEGUROS LTDA . 16.844.185/0001-50 . 6081700007570 | 6081700007228 | 6081700007490 | 6081700007309 . 92700220184013800 . 17314 . BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS . . CLARO SOUZA ARAUJO . 35.337.914/0001-27 . 4040200210360 . 14209820024058308 . 312 . CARTORIO UNICO DE TRINDADE-PE . . EDISON GUALBERTO DE SOUZA . XXX.819.416-XX . 6040503774784 | 6040505761795 | 6040505762090 | 6040505762171 | 6040505876690, dentre outras . 48217920064013813 . 5532 . GOV VALADARES CARTORIO DE 1 OFICIO DE REG DE IMOVEIS SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 13075.186437/2024-85. Dispensa. Nº 90042/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 19615.721538/2021-94. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses, de 04/01/2026 a 03/01/2027. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.674,37. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 10707.720398/2023-03. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato SRRF07 nº 27/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025:: Auxiliar de escritório, recepcionistas e copeiras.. Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.433.379,60. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 15570.000007/2012-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: XXX.XXX.XXX- XX- JOAO BATISTA NOGUEIRA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 18.518,17 ( dezoito mil, quinhentos e dezoito reais e dezessete centavos) para R$ 19.349,64 ( dezenove mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 31/10/2025. Valor do apostilamento R$ 9.977,64 ( nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.782,72. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RFB NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA a pessoa jurídica abaixo identificada de que foi indeferida sua petição contida às fls. 128 a 133 do Processo Administrativo nº 15444.720188/2020-16, através do despacho de indeferimento contido às fls. 418 a 427 supracitado processo. Sujeito Passivo: W-CONEX OLEO E GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 10.895.659/0001-07 Processo: 15444.720188/2020-16 MARCUS ANTÔNIO BRUNO DE ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 800100/000001/2026 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/02/2026 às 10:00 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal - E-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: [email protected] ou telefone (11) 2445-5595 ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO Agente de Contratação