DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100134 134 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º Termo de apostilamento contrato nº 1697/2024; Objeto: prorrogação; Contratada: D'OLIVEIRA & PIMPAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 03.201.981/0001-23; período 26/02/2026 a 25/02/2028; Assinatura: 04/12/2025. 2º Termo de apostilamento contrato nº 1592/2024; Objeto: prorrogação; Contratada: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA ADVOGADOS, CNPJ: 08.195.762/0001-00; período 26/02/2026 a 25/02/2028; Assinatura: 03/12/2025. 2º Termo de apostilamento contrato nº 1545/2024; Objeto: prorrogação; Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90; período 26/02/2026 a 25/02/2028; Assinatura: 03/12/2025. 2º Termo de apostilamento contrato nº 1689/2024; Objeto: prorrogação; Contratada: COSTA E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.697.470/0001-32; período 26/02/2026 a 25/02/2028; Assinatura: 04/12/2025. 2º Termo de apostilamento contrato nº 1539/2024; Objeto: prorrogação; Contratada: FAUSTINO & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 20.720.120/0001-70; período 26/02/2026 a 25/02/2028; Assinatura: 03/12/2025. 4º Termo - Apostilamento; Contrato: 213/2024; Objeto: Revisão de Preços - 3,69% a partir de 01/05/2025; Fornecedor: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA - CNPJ:11.179.264/0001-70; Valor: R$ 419.480,46; Data ass: 09/12/2025. 1º Termo - Apostilamento CTR 08068/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 93.764,64; Assinatura: 09/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA/SC. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$247.482,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 05/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ORDEM DOS ADVOGADOS DO RIO DE JANEIRO/RJ - OAB/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$61.787,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 08/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$168.220,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIGUELÓPOLIS/SP. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$165.619,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$73.418,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$78.785,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema RF1 - CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE-SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$16.730,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.300,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$10.413,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$185.976,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$27.674,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.993,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$24.772,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 08/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE S ÃO VICENTE/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$80.615,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2027. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 1395/2025 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), vem efetuar consulta pública eletrônica com o objetivo de subsidiar a futura contratação da solução de ETL, incluindo atualização e manutenção. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1395-2025/ entre os dias 09/12/2025 e 30/12/2025. Brasília, 9 de dezembro de 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 1401/2025 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), vem efetuar consulta pública eletrônica com o objetivo de subsidiar a futura contratação da solução de ABI (Analytics e Business Intelligence), incluindo atualização e manutenção. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link:https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1401-2025/ entre os dias 10/12/2025 e 31/12/2025. Brasília, 10 de dezembro de 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 261290/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00055. Dispensa Nº: 01334/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.742.939/0001- 73 - STELLULA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados na execução do Programa InnDesk - Imersão Estratégica com Plataforma de Agentes Autônomos de IA para Inovação. Data da Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 12/12/2025 a 11/06/2026. Valor total estimado: R$ 75.622,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 261120/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PPT-2025/00028. PREGÃO Nº: 00654/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.157.471/0001- 00 - ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tratamento arquivístico Belém, Florianópolis e Porto Alegre. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2030. Valor total: R$ 2.076.999,00. Data da Assinatura: 08/12/2025. Valor anual R$ 415.399,80. REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 261122/2025 - UASG 803100 Processo Nº SERPRO-PEO-2025/00004. PREGÃO Nº: 00609/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.223.850/00011-0 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e construção de uma plataforma elevada para suporte de dois geradores no Serpro Regional Porto Alegre/RS. Vigência: 05/12/2025 a 04/10/2026. Valor total: R$ 594.565,48. Data da Assinatura: 05/12/2025. Valor anual R$ 594.565,48. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 261287/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 00501/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2029. Valor total: R$ 1.280.400,00. Data da Assinatura: 08/12/2025. Valor anual: R$ 320.100,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MALAB Produções LTDA, CNPJ: 07.519.645/0001-84. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes em 02/12/2025, destinado a realização do projeto "Salão das Artes - Edição Feira de Natal", nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, no CCBB Belo Horizonte- Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 02 de dezembro de 2025 a 11 de março de 2026. ASSINATURA em: 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Conceito Consultoria em Projetos Culturais Ltda, CNPJ: 05.482.234/0001-36. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes em 28/11/2025, destinado a realização do projeto "YOSHITAKA AMANO - Além da Fantasia", no período de dezembro de 2025 a março de 2026, no CCBB Belo Horizonte- Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 28 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. ASSINATURA em: 28 de novembro de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02330 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega e MOBILIÁRIO (Armário Modular e Gaveteiros), pronto para uso, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.12.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084560. Informações: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação