DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contato e-mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 342/2025 Processo: 5688.01.1395.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, região de Cuiabá; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h30min do dia 05/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 333/2025 Processo: 5688.01.1371.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, item I - Norte do Ceará e item II - Roteiro Especial Fortaleza x São Luís, pelo prazo de 18 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 07/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG. Norte do Ceará/CE - das 14h00min às 14h30min do dia 07/01/2026; Item II Roteiro Especial Fortaleza x São Luís - das 15h00min às 15h30min do dia 07/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 350/2025 Processo: 1416/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, item Três Lagoas, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 08/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 335/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 1379/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais, vinculada à SR BH Leste, com polo operacional na cidade de Belo Horizonte/MG pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 07/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0335, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] CINTHYA FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FUSA LICITADORA EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1182.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13629/2025; Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, no estado de Santa Catarina; Contratada: ALCANCE VIBE LTDA CNPJ: 20.819.329/0001-96; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 988.999,99 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Licitação Caixa nº 290/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 09/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° TA Contrato nº 90397-2019 - Ag. Jardim Ingá-GO, na Av. Lucena Roriz, no Parque Estrela Dalva IX, Qd. 101, Lote 16, Jardim Ingá, na cidade de Luziânia-GO; Objeto: Alteração Titularidade do Contrato de Locação por compra e venda de 25% do imóvel pertencente a Eurico de Araújo Meireles Filho - CPF XXX.231.571-XX, à compradora Alinda de Araujo Meireles - CPF XXX.987.591-XX, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7066.01.0021/2012. Assinatura: 09/12/2025. 4° TA ao Contrato nº 02873/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 02873/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: SIMONE WENNING; CPF: .463.110-*; Assinatura: 09/12/2025. 4° Termo - Aditamento ao Contrato n° 242/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SANDRO DE OLIVEIRA; CPF: .860.040-; Vigência: 17/01/2026 até 16/01/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 09/12/2025. 5° TA ao Contrato nº 00237/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 00237/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: JOSÉ IVAN DE SOUZA RABELO; CPF: .031.935-; Assinatura: 09/12/2025. 5° TA ao Contrato nº 00238/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 00238/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS; CPF: .489.775-*; Assinatura: 09/12/2025. 11° TA Contrato nº 90397-2019 - Ag. Mazzei-SP, na Avenida Mazzei, 799, Vila Mazzei, São Paulo/SP, Cep 02310-001; Objeto: Alteração Titularidade do Contrato de Locação por falecimento de Edena Moreira Lopes - CPF XXX.391.418-XX, conforme R-20 da matricula do imóvel nº 136.840, onde sua parte do imóvel foi partilhada entre seus herdeiros: Elia Lopes Santo Mauro, Claudia Sayeg, Nathalia Lopes Tucci, Mauricio Sayeg, Paula Cosmo Lopes, Marcos Cosmo Lopes, Joelma Cosmo Lopes, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.2609/2012. Assinatura: 09/12/2025. 18º termo aditivo do contrato nº 4916/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,29%, Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: R$ 149.528,80, Assinado em: 09/12/2025. 3ºTA Contrato nº1434/2022; Objeto: Revisão de Preços - 29% aumento; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA.; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Vigência: a partir de 16/10/2025; Valor do Ato: R$ 307.648,43; Assinatura: 8/12/2025. 3ºTA Contrato nº1435/2022; Objeto: Revisão de Preços - 29% aumento; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA.; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Vigência: a partir de 16/10/2025; Valor do Ato: R$ 303.082,45; Assinatura: 08/12/2025. 4ºTA Contrato nº1436/2022; Objeto: Revisão de Preços - 29% aumento; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA.; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Vigência: a partir de 16/10/2025; Valor do Ato: R$ 307.648,43; Assinatura: 08/12/2025. 3ºTA Contrato nº1437/2022; Objeto: Revisão de Preços - 29% aumento; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA.; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Vigência: a partir de 16/10/2025; Valor do Ato: R$ 293.616,70; Assinatura: 08/12/2025. 3ºTA Contrato nº4422/2024; Objeto: Revisão de Preços - 15% aumento; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA.; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Vigência: a partir de 16/10/2025; Valor do Ato: R$ 85.209,23; Assinatura: 08/12/2025. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90282/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Pedreira/SP, um prédio situado na Rua XV de Novembro, 702, Pedreira/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2026 até 31/08/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7067.01- 002/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$19.100,00 (dezenove mil, cem reais); Locadores: HORÁCIO LOPES JÚNIOR - CPF 014.xxx.xxx-68 e ELZA MARIA CARLOTTI LOPES - CPF 079.xxx.xxx-01; Assinatura: 09/12/2025. RUBRICA: 5704-01. 9º TA do Contrato nº 11703/2022, Objeto: Revisão de Preços, 2,80% de aumento; Contratada: ABS TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/00001-48; Vigência: a partir de 01/01/2025; Valor do Ato: R$ 850.814,47; Assinatura: 09/12/2025 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 12015/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 468.081,00; Contratadas: DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78; Data assinatura: 09/12/2025. 1ºTA Contrato nº0857/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: O L EC R A M TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.460.615/0001-63, Vigência: 17/02/2026 até 16/02/2027; Valor do Ato: R$ 1.052.955,36; Assinatura: 09/12/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 11931/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 702.121,50; Contratadas: DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78; Data assinatura: 09/12/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 11986/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 591.794,81; Contratadas: CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICO S LTDA, CNPJ nº 09.575.551/0001-58; Data assinatura: 05/12/2025. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa SOLARIS CONSU LT O R I A SOCIOAMBIENTAL LTDA ME, CNPJ 11.460.225/0001-47, da manutenção da decisão pela autoridade competente por multa no valor de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) e suspensão de licitar e contratar com a CAIXA por 01 (um) ano e rescisão unilateral do contrato , conforme autos do processo nº 7065.04.1109/2020 - Protocolo: 65648 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 09/12/2025, da sanção Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , ao Sr. CÍCERO GEORGE DOS SANTOS , CPF : 982..**-04 , em referência ao edital nº 506/2023 , processo administrativo 5688.04.1383.0/2023- 68643. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADOR CENTR FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo Rescisão Contrato nº5374/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONFECCOES L.C. - EIRELI - EPP; CNPJ: 09.430.460/0001-24; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula DÉCIMA OITAVA do Contrato; Data Rescisão: 25/12/2025; Assinatura: 09/12/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento contrato nº 3280/2025. Processo Administrativo: 5688.01.2148.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: MAESTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 18.072.929/0001-91. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 09/04/2026 até 08/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 09/12/2025. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 1003/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0160.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 31.527.369/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 07/02/2026 até 06/08/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 09/12/2025. 2º Termo - Apostilamento CTR 00660/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 1.019.008,20; Assinatura: 09/12/2025