DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100149 149 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância patrimonial armada, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do prédio da Sede Administrativa da 8ª DEL / SPRF /RJ localizado na Rua Dr. Silvio Bastos Tavares, 59 - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes - RJ, 28051-250, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 10/12/2025) 200116-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.006405/2025-27. Dispensa Nº 61/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 14.798.402/0001-98 - POCOS ARTESIANOS RONDONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, destinado a assegurar a autonomia hídrica da unidade operacional (uop01) da polícia rodoviária federal (prf) em ariquemes/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência simplificado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 81.166,87. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671002460202548. Objeto: Aquisição de materiais operacionais, equipamentos tecnológicos e itens de apoio destinados às atividades de fiscalização, segurança viária e inteligência policial da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, incluindo equipamentos de registro, sinalização, iluminação, medição, proteção, educação para o trânsito e suporte às operações ostensivas.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pinheiro Machado, 1276, Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200131-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 10/12/2025) 200131-00001-2025NE000090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200125 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08666.006758/2022-53. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.315.601/0001-72 - CLINICA VETERINARIA RECH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor estimado da contratação em 4,68081%, com fundamento na cláusula sexta do contrato 12/2022 e item 19 do termo de referência, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de novembro de 2024 e outubro de 2025.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.416,16. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação de Autuação - 08640000972202537 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000973202581 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.035030/2023-99. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: ESTRANGEIRO_SAFARILAND,_LLC - Safariland, LLC. Objeto: Contratação de coldres operacionais e seus acessórios nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 5.988.386,98. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 08650.065707/2023-13. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 17/12/2025 a 16/12/2026.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.172.283,36. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 08650.110695/2023-99. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO qualitativo e quantitativo de serviços, por solicitação da administração, para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação, consistente na inclusão dos seguintes serviços não previstos no escopo original. PRORROGAR o prazo de execução do contrato por 5 (cinco) meses, contemplando o período de 30/06/2026 a 30/11/2026. REAJUSTAR o valor do contrato referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, no percentual de 7,42%, segundo o Índice Nacional da Construção Civil - Disponibilidade Interna (INCC-DI). Vigência: 10/12/2025 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.731.244,88. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650086874202306. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves para prestação do serviço de Suporte Logístico Completo para as aeronaves de asas rotativas (helicópteros) pertencentes à Polícia Rodoviária Federal.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA Coordenador (SIASGnet - 09/12/2025) 200109-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 086500773922025. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de scanners corporativos com garantia de 48 (quarenta e oito) meses, com o objetivo de atender às demandas das unidades administrativas da Polícia Rodoviária Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA Coordenador-geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIASGnet - 10/12/2025) 200109-00001-2025NE000001