DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 16, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no Processo nº 50300.007929/2025-10, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Itaituba/PA .O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas), também podendo ser obtidos em sua Secretaria-Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília/DF. FREDERICO DIAS. Diretor-Geral AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO 1084653 Processo Digital: 533/25-29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para treinamento dos cães de trabalho, da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes: 01. Edital: a partir das 09h00 de 11/12/2025 no site www.portodesantos.com.br ou licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 09h00 no site licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 15h00 no site licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-1/SEDE/2025 Obj.: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Sobressalentes Para O Caminhão de Remoção de Borracha Hidrovac Ultra 12.330, Para os Aeroportos da Rede Infraero, Pelo Sistema de Registro de Preços - Srp. Data/hora/local: 05/01/2026, 9h, www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1084642). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Viabilização de Eventos, Para Suprir às Necessidades da Infraero, Pelo Sistema de Registro de Preços/Srp, Nos Termos da Lei 13303/2016. Data/hora/local: 05/01/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1084175). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3457 FRANCISCO IVANI M. SOARES Presidente da Comissão EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 044/ADLI-1/SSCN/2025 SEDE-SMS-2025/00356 - Contratado: JOSE LEANDRO DA SILVA 93685556053 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPRESSÃO PARCIAL DE 1 ÁRVORE DA ESPÉCIE EUCALIPTO, COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, DEVIDO ALTURA, E DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS AERONAVES NA ROTA DO AEROPORTO DE CANELA - SSCN. Valor Global: R$ 3.120,00. Autoridade Competente ALESSANDRA VARGAS DOS SANTOS GERÊNCIA DO AEROPORTO DE CANELA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177267 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO SMS Nº SEDE-SMS-2025/00357. Objeto: fornecimento de líquido gerador espuma - LGE. Contratada: ARGUS PRODUTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ N° 12.096.667/0001-19. Valor global: R$ 51.864,54. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040149/201592. Autorização em 09/12/2025. PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA Gerente de Logística Administrativa. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 55/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: CLARO S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, incluindo link de internet e serviço SD-WAN, com recursos de segurança, redundância, com implantação, configuração, administração, gerenciamento e manutenção, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem; VALOR GLOBAL: R$ 1.802.276,40 (um milhão oitocentos e dois mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, e Newton Cunha da Costa, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 210/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que a licitação referente ao Pregão supracitado, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTES EM EXTINTORES E TESTE HIDROSTÁTICO DAS MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL, foi declarada DESERTA em 10/12/2025, conforme registro no site www.licitacoes- e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA , E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E SEU CONTEÚDO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS) DE PROPRIEDADE E/OU RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Foi declarado FRACASSADO em 09/12/2025, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL 13/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 2025 PROCESSO Nº 08620.009687/2025-10 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124/2024, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a retificação nº 06 do Edital nº 13/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 119, Seção 03, de sexta-feira, 27 de Junho de 2025, página 106, tendo em vista o que consta no processo n° 08620.009687/2025-10, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens: 1 - No ANEXO 05 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO S I M P L I F I C A D O, ONDE SE LÊ: . .B LO CO .Data de início do período das inscrições . .B LO CO 2 .01/12/2025 Tabela 3 - Datas de início de inscrições LEIA-SE: . .B LO CO .Data de início do período das inscrições . .B LO CO 2 .26/01/2026 Tabela 3 - Datas de início de inscrições