DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 35014.017375/2022-58. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 152023 - manutenção de elevadores do maranhão. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.418,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AV I S O COBRANÇA ADMINISTRATIVA O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência Regional Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA - EPP - CNPJ: 73.698.516/0001-25 ou seu representante legal, pois a correspondência retornou com a informação de endereço inexistente, para que esteja ciente do ofício de cobrança administrativa referente ao ressarcimento ao Erário em decorrência da Reclamação Trabalhista nº 0002036- 92.2011.5.05.0251, que tramitou na VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no qual houve reconhecimento de responsabilidade solidária desta autarquia para pagamento de verbas trabalhistas devidas pela CONSTRUTORA MACADAME LTDA - EPP - CNPJ: 73.698.516/0001-25, contrato nº 02/2010 recaindo portanto ao INSS a liquidação de Requisições de Pequeno Valor- RPV, SEI 21647990. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.282430/2025-21 encontram-se à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para vistas do interessado, o qual deverá cadastrar-se como usuário externo e solicitar o acesso ao processo por meio do endereço eletrônico acima informado. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística AV I S O COBRANÇA ADMINISTRATIVA O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência Regional Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa ISN CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 05.441.023/0001-55),ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da COBRANÇA ADMINISTRATIVA , referente ao ressarcimento aoerário em face de pagamento de verbas trabalhistas de forma subsidiária, documento SEI nº 5210535, a fim de comunicar a expedição de RPV nos autos do processo judicial nº º 0000460-84.2013.5.21.0013, que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN. Poroportuno, informamos que os autos do Processo administrativo de cobrança nº 00956.000911/2021-81 encontram-se à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para vistas do interessado, o qual deverá cadastrar-se como usuário externo e solicitar o acesso ao processo por meio do endereço eletrônico acima informado. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 163/2023. Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 34.659.920/0001-38 - ORTOPEDICA MACIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 163/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.830,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 35014.344156/2023-20. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, sem acréscimo do valor, do prazo de vigência do contrato 43/2024 uasg 510180 por mais 12 meses, a partir de 18/12/2025 até 18/12/2026. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.041,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAL LOG-APUR - SRSE-II/INSS Nº 3/2025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa DCJ Construções e Empreendimentos Eireli ME, CNPJ Nº 07.008.748/0001-80, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente quanto ao registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, da penalidade aplicada de multa no valor de R$ 67,51 (sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), por meio do DESPACHO DECISÓRIO COFL/SRSE-II/INSS nº 44, de 13 de agosto de 2025, cujo valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar a partir da publicação do presente edital, sob pena de inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada a este Setor, por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.219440/2023- 69 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descritos. PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe do Setor de Apuração e Cobrança SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.100030/2025-15. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.982.262/0001-23 - SAMUEL DE CAMPOS ROSA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação técnica pré-protética e o treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a adaptação corretiva de seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 252.380,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.100030/2025-15. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 32.233.905/0001-06 - L.F. NOLE & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação técnica pré-protética e o treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a adaptação corretiva de seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 1.682.841,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.100030/2025-15. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação técnica pré-protética e o treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a adaptação corretiva de seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 248.100,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.100030/2025-15. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação técnica pré-protética e o treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a adaptação corretiva de seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 2.755.350,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.100030/2025-15. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação técnica pré-protética e o treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a adaptação corretiva de seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 2.209.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.100030/2025-15. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação técnica pré-protética e o treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a adaptação corretiva de seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 1.274.800,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 35014.248205/2022-13. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 106/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2025 até 30/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.472,16. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).