DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU n.° 122, Seção 3, fls.141, de 27/06/2024, na qual a ADERENTE realizava, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme ACORDO aderido, para posterior análise do INSS. FIM DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e VILMAR JOSE DOTTO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ronda Alta/RS. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000142/2025-69. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 19.892.624/0002-70 - NUCTECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) escâneres para inspeção de segurança, com tecnologia de varredura de objetos por transmissão de raios x, com perspectiva de visualização tridimensional (3d), em vista única (single view) a ainda, recurso de inteligência artificial, com túnel de inspeção com área aproximada de 60 cm (sessenta centímetros) x 40 cm (quarenta centímetros), daqui em diante chamado de escâneres por raios x 6040 3d ia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09050.000004/2025-33. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de organização de eventos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2025 a 20/06/2028. Valor Total: R$ 11.430.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985651, Nº Processo: 25000198446202552, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMA DUARTE CNPJ nº 20452280000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 272.983,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 272.983,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000449, Valor: R$ 272.983,00, PTRES: 254585, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2025 a 02/06/2027, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ANDERSON LUIZ VIEIRA DE MIRANDA CPF nº .807.996-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985682, Nº Processo: 25000200869202540, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NAS ÁREAS DE GENÔMICA E SAÚDE DE PRECISÃO, Valor Total: R$ 125.304.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.008.808,00; 2026 - R$ 77.296.187,00; 2027 - R$ 45.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000455, Valor: R$ 3.008.808,00, PTRES: 234653, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA CPF nº .564.118-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985673, Nº Processo: 25000198567202502, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CLEMENTINA CNPJ nº 44441079000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 203.598,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.598,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000438, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255287, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 08/12/2025 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: GENTIL ARAUJO LIMA CPF nº .923.358-. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 11/2025 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 02/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS (AgSUS). OBJETO: Incluir nova ação no Anexo I - Programa de Trabalho para o Provimento Médico Federal e Educação na Saúde do Contrato de Gestão nº 02/2024, com o objetivo de fortalecer as estratégias de cuidado e as ações da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, bem como o cumprimento do objetivo 7 do Plano Nacional de Saúde 2024-2027: "Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais" e do Programa de Gestão da Educação na Saúde no Plano Plurianual (PPA). DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES - Diretora-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS Substituta. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.157144/2025-24. Inexigibilidade Nº 672/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Beta-Agalsidase 35 mg, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 20.807.930,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.189748/2024-59. Pregão Nº 90074/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Contratação de Levonorgestrel 0,75 mg, blister com 2 comprimidos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 730.594,80. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038899/2025-21. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0016-79 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação de Levetiracetam 500mg e Levetiracetam 1g. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 3.665.382,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.007671/2025-99. Pregão Nº 90103/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Anfotericina B, 50 mg, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 37.274,50. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de técnico de secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/12/2025) 250025-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO/SMSA-PE e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUEST-PE. Objeto: execução de perícias oficiais relacionadas à concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, licença para acompanhamento de pessoa da família por motivo de doença, isenção de imposto de renda e licenças dispensadas de perícia, em conformidade com Plano de Trabalho, nas modalidades: Junta Oficial em Saúde e Perícia Oficial Singular em Saúde. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data e Assinatura: 06/11/2025. Rosano Freire Carvalho, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco/SMSA-PE e Helena Magalhães Porto Lira, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco/Funasa. Processo nº 25019.001969/2025-96 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA C AT A R I N A SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONVÊNIO Nº 961646/2024 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e Santa Casa de Abre Campo / Hospital Nossa Senhora da Conc, CNPJ nº 16.527.889/0001-08. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 5.684,00. PROCESSO: 25000.073311/2024-02 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025 S I G N AT Á R I O S : Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798.*; Convenente: MÁRCIO MOREIRA VICTOR, CPF nº .301.446.*