DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401149965202411. Objeto: Aquisição de Sets de Videocirurgia, para atender as necessidades do Centro cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 10/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401042724202523. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados da grade biológicos para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 10/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91221/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PRO C ES S O : 25410.008680/2025-75 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 10/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91164/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410017521202308. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017521/2023-08 ) Novo Edital: 11/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 10/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 501/2025, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01 e 13, perfazendo o total de R$ 1.754.040,0000 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil e quarenta reais); Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.070/2025. Processo nº 33409.003671/2025-55. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de pneumotacógrafos para Ergometria para este INC. Ata nº 516/2025, CAEL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 201.600,0000 (duzentos e um mil e seiscentos reais); Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.119/2025. Processo nº 33409.001043/2025-35. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 512/2025, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 22, perfazendo o total de R$ 34.980,1200 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais e doze centavos); Ata nº 513/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 9.055,2000 (nove mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.097/2025. Processo nº 33409.007419/2025-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 33409.006232/2021-71. Pregão. Nº 105/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.082,60. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação correlata às ccts 2025/2026 e 2025/2027 do contrato, nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2022 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.909.651,01. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 25057.003705/2022-78. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste estabelecido no termo de referência (IPCA/IBGE) no período de 11/04/2024 a 11/04/2025 com variação de 1,0553, sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 85.024,16 (oitenta e cinco mil, vinte e quatro reais e dezesseis centavos), para R$ 89.726,00 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.712,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer os termos para a cooperação técnica entre os partícipes, visando o fortalecimento institucional recíproco e à promoção de ações de interesse comum relacionadas à propriedade intelectual e à inovação em saúde. DATA DA ASSINATURA: 6 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA e TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, Presidente e Diretora-Executiva do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001109/2024-64. Pregão Nº 90048/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de motoristas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e contínua, para conduzir os veículos destinados ao transporte das equipes multidisciplinares de saúde indígena (emsis) nos municípios de teresina/pi, piripiri/pi, lagoa de são francisco/pi, uruçuí/pi, baixa grande do ribeiro/pi, santa filomena/pi, bom jesus/pi, currais/pi, paulista/pi e queimada/pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 441.912,84. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25063.000586/2022-12. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 1/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25063.001142/2019-07. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 6/2022 (0025583804), partir de 26/02/2026 até 25/02/2027, cujo objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, nos termos do art.57, inciso II, da lei nº8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.805.169,18. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).