DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Paulista - PE, SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA, Secretária Municipal de Saúde de Paulista - PE. Data da última assinatura: 10/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1239/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050407220 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA - PE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE, JOÃO LU Í S NOGUEIRA BARRETO, Secretária Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Data da última assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1240/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049709006 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGUEIRO - PE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro - PE, CLAUDIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO, Secretária Municipal de Saúde de Salgueiro - PE. Data da última assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1290/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049938273 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ-SC OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de São José-SC, SINARA REGINA LANDT SIMIONI, Secretária Municipal de Saúde de São José-SC. Data da última assinatura: 28/08/2025. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000757/2025-54. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABOR AT O R I O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade interno e ensaio de proficiência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 48.634,92. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 22, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº Processo: 25351.939928/2025-93. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: RNL TRADE AND FACILITIES LTDA , CNPJ 15.655.026/0001- 45. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.939928/2025-93 para cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 36/2025, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 896/25, Processo nº 2503/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUSFY SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.573.276/0001-83. Objeto: Contratação de assinatura de plataforma ou sistema especializado em busca de informações patrimoniais para fins de recuperação de créditos trabalhistas subsidiários do Grupo Hospitalar Conceição e filiais, pelo período 24 meses, prorrogável, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 9.576,00 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 898/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.169.702/0001-08. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONT R AT A N T E . Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 1.514.548,48 (um milhão quinhentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 948/25, Processo nº 941/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VANIA NAOMI HIRAKATA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.457.773/0001-71. Objeto: prestação de SERVIÇO DE CONSULTORIA/A S S ES S O R I A EM BIOESTATÍSTICA E METODOLOGIA CIENTÍFICA AOS PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para o Grupo Hospitalar Conceição e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$: 84.000,00 (oitenta e quatro mil). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 949/25, Processo nº 2162/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AGGIO SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.430.322/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DE FORMA CONTÍNUA, SOB DEMANDA E PAGAMENTO CONFORME UTILIZAÇÃO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$: 334.582,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 945/25, Processo nº 1393/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROENG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.694/0001-73. Objeto: prestação de serviços PARA FORNECIMENTO DE 7 (SETE) QUADROS ELÉTRICOS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 552.767,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais). Espécie: Contrato de Prestação de serviço nº 958/25, Processo nº 2143/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ÓCULOS DE SEGURANÇA MEGA SAFETY EPI INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.006.326/0001-90. Objeto: prestação de SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO OPÇÕES MONO E MULTIFOCAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 6º aditamento 771/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 044/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0007-93. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/26 até 22/02/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da prorrogação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 91.616,16 (noventa e um mil, seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 901/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 515/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.067.904/0002-35. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/12/25 até 19/12/26, com alteração dos valores, a contar de 19 de outubro de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 615/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 99.867,36 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 936/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 653/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.210.572/0001-49,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (dias), de 10/12/25 até 09/03/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 611.155,14 (seiscentos e onze mil cento e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 902/2025 ao contrato de Locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 500/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. inscrita no CNPJ 31.673.254/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/12/25 até 11/12/26, com alteração dos valores, a contar de 31 de outubro de 2025, conforme documentos juntados ao processo, bem como a correção por erro material do Aditivo Contratual nº 651/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 941/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 132/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.731.550.0001/02. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/05/26 até 01/05/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 601.200,00 (seiscentos e um mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO/PROJEÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS MEDIANTE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PRÉVIO, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 07/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações técnicas (Anexo A) e termo de referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações