DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada CRISTIANE L DANNEBROCK TRANSPORTES E RECICLAGEM DE LAMPADAS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.364.348/0001-97, Contratante: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 890/25, Processo nº 1616/25. Torna-se rescindido em 28/10/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 644/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 106/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90029/2025, celebrado em 09/12/2025 entre a HEMOBRÁS e a TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. 03.619.767/0005-15; b) Objeto: Aquisição de notebooks (Grupo 2 - Item 3); c) Valor: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912105.330.2107010310.10003.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001384/2025-50. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 107/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90029/2025, celebrado em 09/12/2025 entre a HEMOBRÁS e a GOD BLESS BUSINESS LTDA, CNPJ. 37.217.648/0001-24; b) Objeto: Aquisição de monitor corporativo (Grupo 3 - Item 4); c) Valor: R$ 26.999,82 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912105.330.2107010310.10003.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Karina Câmara de Souza - Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação; Contratada: Manoel Silvestre Barros Junior - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001384/2025-50. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 124/2025, oriundo do Pregão nº 90040/2025, celebrado em 09/12/2025 entre a HEMOBRÁS e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, CNPJ 28.383.198/0001-59; b) Objeto: contratação de serviços de coleta e análise de amostras de efluente de estação de tratamento e de água de corpo receptor; c) Valor: R$ 213.008,22 (duzentos e treze mil oito reais e vinte e dois centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422765.239.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422699.239.2205900000.20006.00.00 f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Richard Secioso Guimarães - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002241/2024-84. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919790. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 217.848,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-*, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA, CPF nº .665.505-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 932406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE LUMINARIAS, CNPJ nº 18244301000126. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -82.739,04, Valor de Contrapartida: R$ - 4.827,14, Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ECIO CARVALHO REZENDE, CPF nº .991.426-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA, CNPJ nº 13119961000161. ACRÉSCIMO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 464.570,97, Valor de Contrapartida: R$ 20.086,06, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-, Convenente: CA R LO S MILTON MENDONCA TOURINHO JUNIOR, CPF nº .160.315-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864395. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CONSOLACAO, CNPJ nº 18025916000161. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.350.243,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA, CPF nº .236.536-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 922701. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTELHOS, CNPJ nº 17847641000189. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: FELIPE EDUARDO BEGALLI, CPF nº .936.876-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 859763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ nº 18306662000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 701.352,79, Valor de Contrapartida: R$ 85.708,30, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: WELLIN GT O N FRANCELLI ESTEVAO RODRIGUES ROQUE, CPF nº .682.726-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907377. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JOANESIA, CNPJ nº 17111626000178. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS, CPF nº .913.196-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 871774. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, CNPJ nº 06553614000187. solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do convênio 871774/2018. Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FRANC I S CO ANTONIO REBELO DE PAIVA, CPF nº .960.433-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906514. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.993.433,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .048.273-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906515. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.968.451,16, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .048.273-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938467. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de vigencia. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MONALISA GONCALV ES TAVARES, CPF nº .136.545-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854310. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ nº 13796461000164. DILATAÇÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor Total: R$ 378.941,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: GILENO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .084.505-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 856355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. A Prefeitura Municipal de Jurema (PI) vem solicitar de V. Sa, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao convênio nº 856355/ 2017, necessita-se desta prorrogação para. Valor Total: R$ 243.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .048.273-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 886560. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.996.260,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .048.273-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 858081. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. Dirijo- me, respeitosamente, a V. Exa, para solicitar a prorrogação de vigência do convênio 858081/2017 que tem como objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALME. Valor Total: R$ 250.091,39, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº .669.728-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 856331. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO, CNPJ nº 06554125000140. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 248.046,80, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO, CPF nº .905.663-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937117. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO RECICLE A VIDA, CNPJ nº 07887773000180. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 179.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAIS, CPF nº *.776.693-.