DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 865072. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. Prazo do Convênio nº 865072/2018 até 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.643.735,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034- , Convenente: DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, CPF nº .546.324-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864450. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 12227641000162. Pedido de prorrogação de prazo 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.882.698,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034- , Convenente: ADALBERTO ANTERO TORRES, CPF nº .562.984-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 922785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 3.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: MARA ALVES DE LIMA, CPF nº .571.572-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 858331. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, CNPJ nº 15811318000120. Retificação do Termo Aditivo nº 9/2025 em virtude da data do fim da vigência informada equivocadamente. Onde se lê: 26/11/2026. Leia-se: 31/12/2026. Valor Total: R$ 7.105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: FRANK SOBREIRA BARROS, CPF nº .563.182-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 888867. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ANORI, CNPJ nº 04262762000117. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Convênio Original, por solicitação da Convenente, por mais 365 dias. Valor Total: R$ 5.732.794,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: REGINALDO NAZARE DA COSTA, CPF nº .630.312-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 887033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. Por ocasião do recebimento da solicitação datada de 12/11/2025, acostados no Sistema SEI com numeração 5770278. Valor Total: R$ 2.446.721,64, Valor de Contrapartida: R$ 30.017,21, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG, CPF nº .731.902-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 888907. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, CNPJ nº 04477600000104. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.789.675,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342- , Convenente: ARACI RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº .683.302-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937993. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA, CPF nº .800.233-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 881197. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IPUEIRAS, CNPJ nº 07680846000169. Solicita prorrogação da vigência do Convênio 02285/2018 (881197), do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 20.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607- *, Convenente: FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR, CPF nº .509.243-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 895924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MOZARLANDIA, CNPJ nº 01135227000107. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: LUCIJANE FREI R ES ALENCAR CARLOS DA SILVA, CPF nº .220.061-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854591. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIGUARA, CNPJ nº 02056745000106. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 454.717,26, Valor de Contrapartida: R$ 143.973,04, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: JOSE CARLOS BARBOSA, CPF nº .988.401-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 865074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIGUARA, CNPJ nº 02056745000106. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 8.107.888,94, Valor de Contrapartida: R$ 107.888,94, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: JOSE CARLOS BARBOSA, CPF nº .988.401-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 864516. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL, CNPJ nº 25105255000140. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: ONOFRE APARECIDO PAULISTA, CPF nº .090.251-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI, CNPJ nº 08883217000107. Solicitação de prorrogação de Vigência de Prazo por mais de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias). Valor Total: R$ 127.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO DANTAS, CPF nº .569.074-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 854534. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SERRITA, CNPJ nº 11361250000173. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.587.308,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS, CPF nº .592.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CAETES, CNPJ nº 10131720000140. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: NIVALDO DA SILVA MARTINS, CPF nº .565.154-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937922. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CAETES, CNPJ nº 10131720000140. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: NIVALDO DA SILVA MARTINS, CPF nº .565.154-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 839048. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA, CNPJ nº 10106227000170. Prorrogação de vigências. Valor Total: R$ 510.383,36, Valor de Contrapartida: R$ 17.371,64, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ, CPF nº .900.134-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 925430. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA, CNPJ nº 06554976000192. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 244.020,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUSA, CPF nº *.794.363-.