DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2025. Fundamento Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21; Contratante: Prefeitura Municipal de Branquinha/AL; Contratada: WL Engenharia Ltda.; Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 300 (trezentos) dias, consecutivos e ininterruptos. Contrato que tem como Objeto as OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, são elas UBS Santo Antônio da Boa Vista e UBS Vânia Menezes de Vasconcelos. Celebração: 02/06/2025; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Wallacy Lucas Lins de Oliveira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de kit de enxoval - Data/Horário: 29 de dezembro de 2025 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 7/2025 Processo Nº 900.015958.2025 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução integral das obras de reforma e ampliação de 08 escolas, cada uma com projeto e orçamento próprios, observando as condições definidas nos projetos, memoriais e demais documentos anexos, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Endereço do Portal: https://licitanet.com.br/. DATA: 26 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 09:00HS (Horário de Brasília/DF). Informações: [email protected]. Disputa de Lances: MISTO (Aberto/Fechado, nesta ordem). Elaine Caroline Rodrigues Martins - Agente de Contratação. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS No 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3.559/2025** A Prefeitura Municipal de Maragogi/AL, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 030/2025, destinado à aquisição de materiais odontológicos, com entrega parcelada, conforme demanda, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço Participação: Exclusiva para ME/EPP Local/Regional Modo de Disputa: Aberto, Abertura da Sessão: Data: 23/12/2025, Horário: 09h00, Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, ID do Processo: 444315, Envio das Propostas: A partir de 11/12/2025 às 08h00. Limite para Impugnações e Esclarecimentos: 18/12/2025 às 23h59. Recebimento das Propostas: Até 23/12/2025 às 08h00. O Edital completo encontra- se disponível no Portal de Compras Públicas e no site oficial da Prefeitura Municipal de Maragogi/AL. Maragogi/AL, 11 DE dezembro DE 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade. Critério de julgamento: Técnica e preço. Modo de disputa: aberto. Data da realização: 06 de fevereiro de 2026, às 10h. Local: Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Dr. Tavares Bastos, nº 203, Centro, Marechal Deodoro/AL. CEP: 57.160-000. O edital encontra-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 10 de dezembro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 2025.Cgm.30.201524380-8 Pregão Eletrônico 18/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Uniformes e Fardamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Kas Servicos Graficos e Comunicacao Visual Unipessoal Limitada, Cnpj: 31.258.047/0001-83, Vencedora dos Itens: 01, 02 e 09. Valor Total : R$ 31.482,46. Empresa: Propag Comercio e Servicos Ltda, Cnpj: 51.402.529/0001-72, Vencedora dos Itens: 03, 04, 06, 07 e 08. Valor Total : R$ 44.816,66. Empresa: Conlics Comercial Eireli, Cnpj: 38.072.514/0001-25, Vencedora do Item: 05. Valor Total : R$ 2.745,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Penedo, Estado de Alagoas, Através de Seu Pregoeiro, Torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 34/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Lixeiras Tipo Container Para Atender As Necessidades das Secretarias e Departamentos Desta Municipalidade. os Interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 30 de dezembro de 2025, às 09 horas, LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS Pregoeiro LINDA GLEICY LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 4ª CHAMADA Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 0515.0019/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e prestação de serviços, de urnas funerárias, translado funeral, ornamentação, coroas em flores, aplicação de formol e mortalhas, infantis e adultos, para atender as pessoas vulneráveis assistidas pelos programas do Serviço Social Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 26 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected] . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 5ª CHAMADA Tipo: menor preço por item; Processo n.º 1003.0007/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; OBJETO: Fornecimento de filmadora para estruturação das Políticas de Igualdade Racial, com a criação de espaço de referência para atendimento a população negra, potenciais vítimas de violência racial, de acordo com a Proposta nº 008988/2024, do Ministério da Igualdade Racial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 26 de dezembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 10 de dezembro de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 10/2025 Processo n.º 11100030/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento para Guarda Municipal de Piranhas. Data de realização: 18 de dezembro de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025 TIPO MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS tipo 1, no Povoado Tatuamunha, conforme especificações constantes na Proposta nº. 11.652.9850001/25-004 firmada entre o Ministério da Saúde (FNS), novo PAC e o município de Porto de Pedras/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 29 de dezembro de 2025, às 10:00 horas. Com Inversão de Fases. FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br. Porto de Pedras/AL, 10 de dezembro de 2025. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 O Prefeito do Município de Rio Largo/AL, no uso de suas atribuições, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 90039/2025, destinado a aquisição de instrumentos e acessórios musicais, haja vista motivos de interesse público, devidamente justificado nos autos. Fundamentação legal: Art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/2025 e Art. 50 do Decreto Federal nº 10.024/2019. A integra do julgamento pode ser solicitada através do e-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 10 de Dezembro de 2025. PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de pneus, câmaras de ar e diversos - Data/Horário: 23 de DEZEMBRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro