DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em, 8 de dezembro de 2025 ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 270/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3817/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA - IMBIL. Abertura: 19/12/2025 às 09:00h. Disputa: 19/12/2025 às 10:00h. Edital disponível 11/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 4 de dezembro de 2025 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 280/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3840/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DIVERSOS (DEFOFO, PEAD, PVC, SOLDÁVEL E PBA). Abertura: 19/12/2025 às 09:00h. Disputa: 19/12/2025 às 10:00h. Edital disponível 11/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 4 de dezembro de 2025 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 287/2025 CPL PROCESSO Nº 3859/2025 EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 5E - TRECHO SÃO CAETANO A CACHOEIRINHA. Abertura: 13/01/2026 às 14:00h. Disputa: 13/01/2026 às 15:00h. Edital disponível 11/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 4 de dezembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 291/2025 CPL PROCESSO Nº 3878/2025 IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA PESQUEIRA - POÇÃO. Abertura: 12/01/2026 às 14:00h. Disputa: 12/01/2026 às 15:00h. Edital disponível 11/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 5 de dezembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Ato Noturno; Avante Filmes Ltda; 13.516.637/0001-87; R$ 60.000,00. Em 8 de dezembro de 2025. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: Alienação de 01 (uma) aeronave Helicóptero Bell 230 de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul/Brigada Militar. Abertura dia 06/01/2026, às 10h. Processo 23/1203-0005156-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2025. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 PROCESSO Nº 18303.002044/2025.91 - INTERESSADO: IATER/RR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA- Convênio nº 972691/2024 O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER, por meio da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação - COSLIC, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais para Fortalecimento da Agricultura Familiar, por meio do Convênio nº. 972691/2024, por intermédio deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR. A abertura do certame dar-se-á no dia 05/12/2025, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 18 de novembro de 2025. ANDREIA E. B. DE MELO Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - CPL/PMBJ Objeto: Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo, segurança armada, sonorização, iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal. Abertura será dia 26/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 12/12/2025 à 26/12/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 11 de dezembro de 2025. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 644/2025 de 14 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.022, página n.º 90 de 15 de Maio de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Construção de Praça de Esporte, no Município de Cruzeiro do S u l / AC " , em favor da empresa: C PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.989.042/0001-10, com o valor global de R$ 2.260.000,00( Dois milhões, duzentos e sessenta mil reais). Cruzeiro do Sul/AC, 10 de Dezembro de 2025. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 644/2025, de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.022 página nº 90 de 15 de maio de 2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, Processo Adm. Nº 1.806/2025 para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de Insumos para Apoio a Implementação e Fortalecimento da Cultura do Café em Cruzeiro do Sul", em favor das empresas: 1) EXTREMO OESTE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 30.596.438/0001-45-91, para os itens: 01 - R$ 256,00; 02 - R$ 229,00; 03 - R$ 239,00; 04 - R$ 254,00 e 5 - R$ 334,00; 2) SC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.524.989/0001-10, para o item: 06 - R$ 849,80. Cruzeiro do Sul/Ac, 10 de dezembro de 2025. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 017/2025 - CPL/PMRB, sob o número 90017/2025 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da quadra poliesportiva do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado no Beco da Lucinda 2, nº 126, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco/AC, em virtude de adequações no certame. Rio Branco - Acre, 8 de dezembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2025 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2025 - CPL03/PMRB cujo objeto prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado split e ventilação mecânica, com reposição e substituição de peças, componentes e acessórios diversos, e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 90102/2025, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, em virtude de apresentação de pedidos de impugnação ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 9 de dezembro 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa