DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100199 199 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO Nº 0669/2025-PMCT OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de casas populares no Município de Cutias-AP A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agente de contratação, informa a ERRATA do Aviso de Licitação publicado no Diario oficial da União nº 232 de 5 de dezembro de 2025, seção 3, pag. 268 ; Diario Oficial do Estado do Amapá nº 8.550 de 05 de dezembro de 2025 seção 3, pag. 408; Jornal dos Municipios seção publicações institucionais do dia edição do dia 07 e 08 de dezembro de 2025: ONDE SE LÊ: - "CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 001/2025" LEIA-SE: - "CONCORRENCIA Nº 001/2025", NA FORMA ELETRONICA, ONDE SE LÊ: - "Tipo MENOR PREÇO GLOBAL" LEIA-SE: - "CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" Cutias-AP, 8 de dezembro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2025 PROCESSO Nº 203/2025-PMCT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023 A Prefeitura Municipal de Cutias, através do seu agente de contratação, torna público aos interessados: CONSIDERANDO a manifestação técnica da caixa econômica federal, resolve realizar a seguinte correção, em quaisquer termos e documentos da licitação em epigrafe: ONDE SE LÊ: - "REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" LEIA-SE: -REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" Cutias-AP, 8 de dezembro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 PROCESSO N.º 0671/2025-PMCT OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas no município de cutias, Contrato de Repasse Nº 911996 /2021 A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agente de contratação, informa a ERRATA do Aviso de Licitação publicado no Diario oficial da União nº 232 de 5 de dezembro de 2025, seção 3, pag. 268 ; Diario Oficial do Estado do Amapá nº 8.550 de 05 de dezembro de 2025 seção 3, pag. 408; Jornal dos Municipios seção publicações institucionais do dia edição do dia 07 e 08 de dezembro de 2025: ONDE SE LÊ : - "Tipo MENOR PREÇO GLOBAL" LEIA-SE: - "CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" Cutias-AP, 8 de dezembro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.048/2025-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta, incluindo refeições, doces, salgados, buffet e guloseimas, para atender às ações, eventos e programações institucionais da secretaria municipal de assistência social de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 12/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 02/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 02/01/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 10 de dezembro de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 208.415/2025 /SEMAP/PMLJ Contrato nº 043/2025-SEMAP; Contratada: AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.623.541/0001-27; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO BATISTÉRIO EVANG É L I CO DE LARANJAL DO JARÍ-AP; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço OS, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 1.850.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 05/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CPL/PMLJ PROCESSO 208.415/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari Torna Público Aos Interessados A Adjudicação e Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica nº 008/2025-Cpl/Pmlj, A Qual Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Prédio do Batistério Evangélico de Laranjal do Jarí-Ap; Empresa Vencedora: Amazon Norte Construcoes e Servicos Ltda, Cnpj nº 04.623.541/0001-27; Valor: R$ 1.850.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e cinquenta mil reais). Em 4 de dezembro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Fernanda Mendonça da Silva, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Ritangela Ferreira Rodrigues, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025. Luciana Araújo Góes Gurgel. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Priscylla Moreira Dos Santos, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Janaina Sangel Ramos, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP , 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Aldenice Viviane Cardoso, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Izabella Samantha Uchoa Picanço, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Vanessa Silva Trindade, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Graziela Farias De Paula, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Jaqueline Feitosa Dos Santos, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS