DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Christiano Elias Mello Da Silva, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Loane Bianca Brito Cardoso, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Ana Sabrina Viana Aguiar, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Jefferson Amorim Cardoso, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025. Luciana Araújo Góes Gurgel. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Larisse Mendes Barbosa, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025. Luciana Araújo Góes Gurgel. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Ana Paula Lobato Monteiro, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Paula Manuelly Almeida Figueira, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025. Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Alessandra Vieira Chagas, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025. Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Gabriela Leitão Sousa, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - SEMAG/PMM Processo Administrativo nº 01.63.016/2025 - SEMAG/PMM. Concorrência nº 020/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM e Homologação da Licitação n° 90056/2025-COMPRAS GOV. Empresa E DOS S PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 09.417.606/0001-00. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Infraestrutura Produtiva no Município de Macapá-AP (casa de farinha) - Convênio nº 950287/2023. Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 25/11/2025 e encerramento em 25/11/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.Cláusula Terceira - do valor do Contrato: O valor global da contratação é na importância de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais). Macapá - AP, 25 de novembro de 2025 RAFAEL MARTINS TEIXEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACAPÁ - SEMAG/PMM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - SEMAG/PMM Processo Administrativo nº 01.63.015/2025 - SEMAG/PMM. Concorrência nº 020/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM Homologação da Licitação n° 90059/2025 - COMPRAS GOV. Empresa E DOS S PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 09.417.606/0001-00, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Infraestrutura Produtiva no Município de Macapá - AP (galpão avícola) - Convênio nº 950288/2023. Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 25/11/2025 e encerramento em 25/11/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor global da contratação é na importância de R$ 1.083.535,65 (um milhão, oitenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Macapá - AP, 25 de novembro de 2025 RAFAEL MARTINS TEIXEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°032/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0980/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 922505/2021. EMPRESA BA R A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.439.967/0001-49. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 21/11/2025 até 20/01/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 21/11/2025 até 20/01/2026. Macapá - AP, 17 de novembro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2025 - SEMHOUPMM Pregão Eletrônico n° 026/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, A EMPRESA R.J SANTOS SIQUEIRA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.729.662.0001-41. Objeto: Regularização Fundiária no Município de Macapá - AP - Convênio nº 967591/2024. Valor do Contrato: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 07 (sete) meses, contados da data de 27/08/2025 e encerramento em 27/03/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. - Da Declaração de Disponibilidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 01.59 - SEC. Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU. Unidade de Despesa: 04.122.0002.2.038 - Manutenção SEMHOU - Elementos: 33.90.39.00- Serv. Terceiros PJ, R$ 20.000,00(vinte mil) - Fonte: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos. Contrapartida: Elementos: 44.40.42.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, R$ 1.000.000,00 (Um milhão) - Fonte: 1700 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Macapá - AP, 27 de Agosto de 2025 FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL Secretária - SEMHOU/PMM EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.280/2025/FMAS/SEMAS/PMM; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa: Guedes Piscina, CNPJ: nº 55.401.009/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e manutenção geral de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender o Complexo Macapá Criança; Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Programa: 08.244.0001.2.134; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.3.90.39, Custeio 3.3; Valor Global R$ 61.200,000 Macapá - AP, 16 de outubro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência - SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Claudiane Ramos dos Santos, como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 25 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 71/2021 - SEMOB/PMM Processo n° 3401.0889/2025 - SEMOB/PMM. Convênio nº 899618/2020. VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 14.407.626/0001-21. Cláusula Terceira - da Prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 05/10/2025 até 03/04/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 05/10/2025 até 03/04/2026. Macapá - AP, 2 de outubro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°059/2021 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0895/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 889022/2019 - MDR/CAIXA . EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 15.867.442/0001-07. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/10/2025 até 17/04/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/10/2025 até 17/04/2026. Macapá - AP, 29 de setembro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM