DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100201 201 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 4/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma, adaptação e manutenção de predios em gerais, no municipio de macapá (reforma e adaptação da ubs de são joaquim do pacui). contratada: casa urbana LTDA. CNPJ nº 31.710.852/0001-04 DO VALOR O valor correspondente a execução do Contrato de R$ 284.898,64, será acrescido o valor de R$ 81.573,06 corresponde a um acréscimo de aproximadamente 28,5% do valor do contrato inicial, totalizando o valor de R$ 366.471,70. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no Programa: PRODES: Programa de Desenvolvimento Econômico de Macapá - Programa de Trabalho: 04.122.0002.2.049.000 - Revitalização e Reforma de Prédios Próprios - Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 13 de outubro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB - PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°058/2021 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0894/2025 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 007/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 889023/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 15.867.442/0001-07. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/10/2025 até 17/04/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/10/2025 até 17/04/2026. Macapá - AP, 6 de outubro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°057/2021 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0893/2025 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 888928/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 15.867.442/0001-07. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 16/10/2025 até 14/04/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 16/10/2025 até 14/04/2026. Macapá - AP, 6 de outubro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 01.63.016/2025 - SEMAG/PMM na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. A Prefeitura do Munícipio de Macapá, através do secretário Municipal de Agricultura - SEMAG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações e conforme o que consta do Processo Administrativo. resolve: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo. Descrição do Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Infraestrutura Produtiva no Município de Macapá-AP (casa de farinha) - Convênio nº 950287/2023. Empresa Vencedora: E DOS S PEREIRA LTDA CNPJ: 09.417.606/0001-00. Valor Proposta: R$ R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais), pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 25 de novembro de 2025 Rafael Martins Teixeira Secretário Municipal de Agricultura - SEMAG EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0190/2025 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 027/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM e Homologação da Licitação n° 90073-2025/ COMPRAS GOV dando outras providências. a Prefeitura do Município de Macapá, Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP/CONVÊNIO N° 901833/2020. Empresa Vencedora: R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 14.538.250/0001-94. Valor Proposta: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 21 de novembro de 2025 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 01.63.015/2025 - SEMAG/PMM na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. A Prefeitura do Munícipio de Macapá, através do Secretário Municipal de Agricultura - SEMAG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações e conforme o que consta do Processo Administrativo. Resolve: I - Adjudicar o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Infraestrutura Produtiva no Município de Macapá - AP (galpão avícola) - Convênio nº 950288/2023. Empresa Vencedora: E DOS S PEREIRA LTDA CNPJ: 09.417.606/0001-00. Valor Proposta: R$ R$ 1.083.535,65 (Um Milhão, oitenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 25 de novembro de 2025 Rafael Martins Teixeira Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo n°.3401.1034/2025 - SEMOB/PMM. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS, MEIO FIOS E SARJETAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CONVENIO Nº865368/2018, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Macapá - AP, 9 de dezembro de 2025 VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 26.101.02.46/2025-SMCS/PMM. O presente certame tem como objeto a Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Macapá-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Data da sessão: 30/01/2026. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local), Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. FAB nº 840, Bairro central, Macapá/AP, O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. FAB nº 840, Bairro central, Macapá/AP, no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá - AP, 10 de dezembro de 2025 ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.1158/2025 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto a Pavimentação de vias urbanas no Bairro Renascer no município de Macapá - AP - contrato de repasse n° 945108/2023, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 min. (horário de Brasília). Macapá - AP, 9 de dezembro de 2025 JABISON CORREA RODRIGUES Agente de Contratação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 - FUMCULT A Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 14.535.509/0001-43, representado neste ato por sua Diretora-Presidente, resolve: DIVULGAR o resultado do Chamamento Público nº 006/2025 - FUMCULT que se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros no valor: R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) por meio de Termo de Fomento, cujo objetivo é a seleção de 01 (uma) proposta para dar apoio à realização o projeto "Samba do Mercado de final de ano - 2025" Nome do Projeto: Samba do Mercado de final de ano - 2025 Nome da Instituição Proponente: Associação Sócio Cultural Banda Sakarrolha - Equador Cultural, inscrita no CNPJ nº 22.346.735/0001-04 Representante da Instituição: David da Silva Pereira Situação: Homologada A Fundação Municipal de Cultura de Macapá - FUMCULT abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida ao Departamento de Desenvolvimento Cultural. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. Macapá - AP, 2 de dezembro de 2025 MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.280/2025/FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Empresa: Guedes Piscina, inscrita no CNPJ: nº 55.401.009/0001-04, objeto: Empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e manutenção geral de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender o Complexo Macapá Criança. Pelo prazo 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.134; Fonte: 1660; Elemento de despesa:3.3.90.39; Custeio: 3.3. Valor Global: R$ 61.200,00 Macapá - AP, 16 de outubro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025-CL/PMMZ Processo nº 30042025/01-SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025-CL/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de material didático e de expediente para escolas e prédios da rede municipal de ensino de Mazagão-AP. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.815.168/0001- 16. Fornecedor: Rio Grande Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 16.537.246/0001-37. Com valor registrado para o lote 01: R$ 1.717.477,20, (um milhão setecentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e lote 02 no valor de R$ 4.298.322,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e dois reais). Vigência da Ata: 09/12/2025 a 09/12/2026. Mazagão-AP, 9 de dezembro de 2025. Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025-PMSN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910/2025-SEMOBI/PMSN. PARTES: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº: 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA RECONSTRUÇÃO DA SEDE DO MANGANÊS ESPORTE CLUBE (MEC), EM CUMPRIMENTO A META DE NÚMERO "1" DO PLANO DE TRABALHO, VINCULADA À EMENDA PARLAMANTAR Nº 2025445000 02, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico -PMSN. VALOR CONTRATADO: R$ 111.038,65 (Cento e onze mil trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Serra do Navio, por meio da emenda parlamantar nº 2025445000 02. Serra do Navio/AP, 21 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-Ccl/Pmsn, Vinculada Ao Processo Administrativo nº 0910/2025-Semobi/Pmp. Partes: Município de Serra do Navio/Ap, Como Contratante, e A Empresa Vetor Arq. Engenharia, Consultoria e Tecnologia Ltda Cnpj/Mf nº: 14.330.309/0001-54, Como Contratada. Objeto: Contratação de Uma Empresa Para A Prestação de Serviços Técnicos Especializados Na Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, Executivos e Complementares, e Acompanhamento Técnico Para Reconstrução da Sede do Manganês Esporte Clube (Mec), EM CUMPRIMENTO A META DE NÚMERO "1" DO PLANO DE TRABALHO, VINCULADA À EMENDA PARLAMANTAR Nº 2025445000 02, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico-PMSN. VALOR CONTRATADO: R$ 111.038,65 (Cento e onze mil trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município de serra do navio, por meio da emenda parlamantar nº 2025445000 02. Serra do Navio/AP, 21 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, comunica a suspensão do pregão eletrônico nº 13/2025 relativo à aquisição de medicamentos essenciais para atender as demandas da atenção básica, destinados a suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Vitória do Jari/AP, incluindo unidades básicas de saúde (ubs), farmácia central e demais estabelecimentos vinculados a secretaria municipal de saúde, visando garantir a continuidade e a eficácia da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde (SUS), que aconteceria no dia 09/12/2025, tendo em vista a necessidade de alteração no instrumento convocatório e seus anexos. Informando que será republicado um novo aviso de Licitação, nos termos do §3º do art. 25 da Lei nº 14.133/2021. Vitória do Jari-AP, 8 de Dezembro de 2025. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira