DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: SUPER CAR REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.xxx.23x/0001-xx, vencedora do Item 01: R$ 480,00, Quant: 06. Item 02: R$ 650,00, Quant: 06. Item 03: R$ 620,00, Quant: 44. Item 04: R$ 620,00, Quant: 08. Item 05: R$ 610,00, Quant: 06. Item 06: R$ 650,00, Quant: 09. Item 07: R$ 610,00, Quant: 04. Item 08: R$ 600,00, Quant: 04. Item 09: R$ 570,00, Quant: 04. Item 010: R$ 610,00, Quant: 13. Item 011: R$ 610,00, Quant: 13. Item 012: R$ 570,00, Quant: 10. Item 013: R$ 570,00, Quant: 10. Item 014: R$ 570,00, Quant: 10. Item 015: R$ 610,00, Quant: 10. Item 016: R$ 570,00, Quant: 10. Item 017: R$ 570,00, Quant: 10. Item 018: R$ 520,00, Quant: 10. Item 019: R$ 520,00, Quant: 10. Item 020: R$ 610,00, Quant: 10. Item 021: R$ 520,00, Quant: 10. Item 022: R$ 610,00, Quant: 10. Item 023: R$ 610,00, Quant: 14. Item 024: R$ 520,00, Quant: 10. Item 025: R$ 570,00, Quant: 10. Item 026: R$ 520,00, Quant: 10. Item 027: R$ 520,00, Quant: 10. Item 028: R$ 520,00, Quant: 05. Item 029: R$ 570,00, Quant: 05. Item 030: R$ 610,00, Quant: 06. Item 031: R$ 680,00, Quant: 02. Item 032: R$ 500,00, Quant: 06. Item 033: R$ 610,00, Quant: 05. Item 034: R$ 610,00, Quant: 05. Item 035: R$ 450,00, Quant: 05. Item 036: R$ 520,00, Quant: 05. Item 037: R$ 510,00, Quant: 05. Item 038: R$ 610,00, Quant: 02. Item 039: R$ 610,00, Quant: 02. Item 040: R$ 610,00, Quant: 02. Item 041: R$ 660,00, Quant: 02. Item 042: R$ 660,00, Quant: 02. Item 043: R$ 660,00, Quant: 02. Item 044: R$ 660,00, Quant: 02. Item 045: R$ 660,00, Quant: 02. Item 046: R$ 580,00, Quant: 02. Item 047: R$ 580,00, Quant: 02. Item 048: R$ 580,00, Quant: 02. Item 049: R$ 580,00, Quant: 02. Item 050: R$ 660,00, Quant: 02. Item 051: R$ 610,00, Quant: 02. Item 052: R$ 610,00, Quant: 02. Item 053: R$ 530,00, Quant: 04. Item 054: R$ 520,00, Quant: 04. Item 055: R$ 570,00, Quant: 20. Item 056: R$ 520,00, Quant: 06. Item 057: R$ 550,00, Quant: 04. Item 058: R$ 550,00, Quant: 02. Item 059: R$ 510,00, Quant: 02. Item 060: R$ 530,00, Quant: 02. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 108/2025, do Pregão Presencial nº 056/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Em Ar-Condicionado Veicular E Máquinas Pesadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 1 de dezembro de 2025. DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita em exercício AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 120/2025, Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Pick-Up, Van e Veículo Hatch Adaptado, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025-SRP Processo Licitatório n.º 121/2025 Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, a fim de dar apoio a produção dos agricultores locais da comunidade do Município de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025-SRP Processo Licitatório n.º 122/2025 Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para Iluminação Pública, visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 16 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2025-SRP Processo Licitatório n.º 123/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Extintores e Recargas de Extintores, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 16 de dezembro de 2025, às 14h:30min. (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2025-SRP Processo Licitatório n.º 124/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros e Cargas no Trecho Apuí/Manaus/Apuí, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2025-SRP Processo Licitatório n.º 125/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalações de Placas e Sinalização de Trânsito, para atender as demandas do Município de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2025-SRP Processo Licitatório n.º 126/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Motos, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 14h:30min. (Horário Local). Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 02 de dezembro de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de Apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Apuí-AM, 1 de dezembro de 2025. DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contrataçã o - C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado do Amazonas, em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. MBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 10 de dezembro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 36/2025 - CPC/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: às 09h., do dia 19/12/2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM, 5 de dezembro de 2025. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - CCC Processo Administrativo N° Nº 4920/2025 A Comissão De Contratação De Coari - CCC da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte Credenciamento: Credenciamento Nº 006/2025 - CCC Processo Administrativo N° Nº 4920/2025 - SEMSA Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados via chamamento público, para a realização de cirurgias eletivas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari - AM Os interessados deverão enviar o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar a prestação dos serviços pelo portal www.licitacoari.com.br no período de 09/12/2025 à 29/12/2025. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 05 de dezembro de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 010/2025 - CCC Processo Administrativo Nº 03123/2025-SEMOB OBJETO: Contratação de serviço para pavimentação da via de acesso à Praça da Criança no Município de Coari-Am. (Contrato de Repasse N° 973643/2024/MTUR/CAIXA). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 05/12/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 22/01/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 22/01/2026 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 22/01/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed Coari/Am, 04 de dezembro de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-PMI CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 - PMI, conforme a Lei 15.226 de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei Federal nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o prazo de validade dos gêneros alimenticios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para estabelecer em 45% o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa, e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, que altera a Resolução /CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, no âmbito de Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o disposto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Período de Entrega dos Envelopes: 11/12/2025 a 13/01/2026 Data da Sessão Pública: 14/01/2026 Horário da Sessão Pública: 09h:00min Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Referência de Tempo: Horário Local/AM Itacoatiara - AM, 10 de dezembro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação