DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Contratado: R$ 4.790.493,87 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Atividade: 1.011 - Abertura, pavimentação e/ou restauração de estradas vicinais; Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos 500 - Recursos Próprios. Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Atividade: 1.011 - Abertura, pavimentação e/ou restauração de estradas vicinais; Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos: Convênio nº 943841/2023. Nhamundá, em 10 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - PMN, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi Adjudicada E Homologada o resultado no dia 09/12/2025, cujo o objeto é a Pavimentação De Estrada Vicinal Na Comunidade Aminaru-AÇU, no município de Nhamundá/AM, a ser financiada por meio do Convênio Federal nº 943841/2023 e Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item do objeto da licitação. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73, vencedora do certame no valor total de R$ 4.790.493,87. Nhamundá, em 09 de dezembro de 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: CONCORRÊNCIA Nº 009/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTÓTELES FREIRE ARNOUD. Data e horário: 16 de dezembro de 2025, às 09h00h; CONCORRÊNCIA Nº 010/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BANDEIRANTES. Data e horário: 16 de dezembro de 2025, às 13h00h CONCORRÊNCIA Nº 011/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC. Data e horário: 16 de dezembro de 2025, às 15h00h O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 01 de Dezembro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 70/2025 Cred. nº 17/2025. Contratada(o): ANA RUBIA CARVALHO LOPES. Objeto da licitação: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 13,00; Valor Inicial do Contrato: R$25.188,50; Novo Valor Com Acréscimo: R$25.201,50; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023- Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo; Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Data da Ass.: 05/11/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 80/2025 Cred. nº 17/2025. Contratada(o): PATRIK COSTA RAMOS. Objeto da licitação: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 345,00; Valor Inicial do Contrato: R$18.672,50; Novo Valor Com Acréscimo: R$19.017,50; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023- Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo; Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Data da Ass.: 06/11/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 81/2025 Cred. nº 17/2025. Contratada(o): ROBERTA PONTES DA COSTA. Objeto da licitação: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 9,00; Valor Inicial do Contrato: R$39.403,50; Novo Valor Com Acréscimo: R$39.412,50; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023- Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo; Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Data da Ass.: 04/12/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 85/2025 Cred. nº 17/2025. Contratada(o): RYAN CARLOS COSTA OLIVEIRA. Objeto da licitação: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 9,00; Valor Inicial do Contrato: R$39.430,50; Novo Valor Com Acréscimo: R$39.439,50; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023- Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo; Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Data da Ass.: 04/12/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 87/2025 Cred. nº 17/2025. Contratada(o): SOLANGE CORDEIRO RODRIGUES. Objeto da licitação: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 295,00; Valor Inicial do Contrato: R$22.926,00; Novo Valor Com Acréscimo: R$23.221,00; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023- Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo; Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Data da Ass.: 06/11/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 5º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 078/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Aquisição de Materiais Hospitalares para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 10º) JENNER M. AZEDO CNPJ Nº 07.004.030/0001-15 (PARINTINS/AM). Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 17 de novembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025 1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;2 - Favorecido: TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11;3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC;4 - Dotação Orçamentária:Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 632; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL: R$ 418.084,00 (-quatrocentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais-). São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025 Nazareno Souza Martins Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025 1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;2 - Favorecido: TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11;3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.4 - Dotação Orçamentária:Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039. - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 390 / 634; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais):- Recurso Global de Repasse: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais);- Recurso Global de Contrapartida: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025. Nazareno Souza Martins. Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025 1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;2 - Favorecido: K. C. DA SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 46.653.547/0001-97;3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.4 - Dotação Orçamentária:Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 389 / 635; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL: R$ 18.013,60 (- dezoito mil, treze reais e sessenta centavos -):Item: Óleo Diesel Comum - 1.012 litros:-Valor Global do Item: R$ 9.006,80 (- nove mil e seis reais e oitenta centavos-);-Recurso de Repasse: R$ 9.000,00 (- nove mil reais -);-Contrapartida: R$ 6,80 (- seis reais e oitenta centavos -).Item: Gasolina Comum - 1.012 litros:-Valor Global do Item: R$ 9.006,80 (- nove mil e seis reais e oitenta centavos-);-Recurso de Repasse: R$ 9.000,00 (- nove mil reais -);-Contrapartida: R$ 6,80 (- seis reais e oitenta centavos -) São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025 Nazareno Souza Martins Prefeito Municipal