DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100206 206 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO, OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025 1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;2 - Favorecido: TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11;3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.4 - Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto At i v i d a d e : 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 632 / 633; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL: R$ 26.650,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais):-Recurso de Repasse: R$ 26.640,00 (vinte e seis, seiscentos e quarenta reais) Contrapartida: R$ 10,00 (dez reais). São Paulo de Olivença/AM, 10 de dezembro de 2025. Nazareno Souza Martins. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025 OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025 1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 087/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11, contratada. 3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC. 3.1 - DESCRIÇÃO DETALHADA: 3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da contratação: ITEM 01) GALÃO COM ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS; QUANT. 533 UND; VALOR UNIT. R$ 50,00: VALOR TOTAL R$ 26.650,00 VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 26.640,00; VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA: R$ 10,00; VALOR TOTAL DA CARTA CONTRATO Nº 087/2025: R$ 26.650,00 4 - VALOR GLOBAL: R$ 26.650,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Enc. com o Fundo Mun. de Defesa Civil; Ficha: 632 / 633; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO E DA CARTA CONTRATO: O prazo é de 90 (noventa), a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante. 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 087/2025.8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75 da Lei Federal nº 14.133/21, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações. São Paulo de Olivença/AM, 13/10/2025 Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025 OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025 1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 076/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11, contratada.3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC. 3.1 - DESCRIÇÃO DETALHADA:3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da conTratação - Cesta Básica:Item 01) Açúcar Cristal, Isento de Sujidade, Pct 1 Kg. Quant. 04; Valor Unit R$ 5,20; Valor Total R$ 20,80; Item 02) Arroz Branco, Tipo 1, Classe Longo Fino Prazo de Na Emb. Pct Com 1 Kg.Quant. 04; Valor Unit. R$ 5,20; Valor Total R$ 20,80; Item 03) Café, Café Torrado e Moido, Pacote 250g. Und; Quant. 02; Valor Unit. 15,00; Valor Total R$ 30,00; Item 04) Conserva Bovina, Carne Mecanizada Separada de Bovinos, Miudo de Bovino (Coração) Sal, Cebola, Etc, Lata de 320g. Lata; Quant. 02; Valor Unit. R$ 9,50; R$ 19,00; Item 05) Farinha Branca, Pct 1 Kg. Quant. 02; Valor Unit. R$ 7,00; Valor Total R$ 19,00; Item 06) Feijão Rajato, Tipo, Classe Vermelho,Embalagem Com 1 Kg. Quant. 02; Valor Unt. R$10,50; Valor Total R$ 21,00; Item 07) Leite Em Pó Integral, de 1ª Qualidade, Sem Adição de Açúcar, Pacote 400g; Pct; Quant. 02; Valor Unit. 17,50; Valor Total R$ 35,00; Item 08) Macarrão Tipo Espaguete, Com Ovos, Pacote de 500g; Pct; Quant. 02; Valor Unt. R$ 7,10; Valor Total R$ 14,20 Item 09) Óleo Comestivel de Soja, Embalagem Em Pet 900ml; Pet; Quant. 02; Valor Unt. R$ 10,00; Valor Total R$20,00; Item 10) Sal Refinado, Iodado, Embalado 1kg; Quant. 01; Valor Unt. R$ 2,60; Valor Total R$2,60; Item 11) Bolacha Creme Cracker; Pct; Quant. 02; Valor Unt. R$ 6,90; Valor Total R$13,80; Item 12) Farinha de Trigo 1kg; Quant. 02; Valor Unt. R$ 7,80; Valor Total R$15,60;Valor Estimado Por Cesta Básica: R$ 254,00; Valor Total do Repasse: R$ 418.084,00; Quantidades de Cesta Básica: 1.646 Cestas; Valor Total do Termo de Contrato nº 076/2025: R$ 418.084,00. 4 - Valor Global: R$ 418.084,00 (-Quatrocentos e Dezoito Mil e Oitenta e Quatro Reais- ).5 - Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos Com O Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 632; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita; Fonte: 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 6 - Prazo de Execução do Fornecimento e do Termo de Contrato: O Prazo É de 90 (Noventa), A Contar da Assinatura Deste Ato Contratual, Sem Qualquer Interrupção, Mediante A Necessidade da Contratante. 7 - Obrigações da Contratada: Cumprir Rigorosamente Todas As Suas Cláusulas da Termo de Contrato N° 076/2025. 8 - Fundamentação Legal: 75 da Lei Federal nº 14.133/21, Alterado Pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual N.º 49.763, de 05 de Julho de 2024 e O Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de Fevereiro de 2025 do Município de São Paulo de Olivença/Am e Suas Posteriores Alterações. São Paulo de Olivença/Am, 13/10/2025. Nazareno Souza Martins. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025 OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025 1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 088/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11, contratada. 3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC. 3.1 - DESCRIÇÃO DETALHADA: 3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da contratação:ITEM 01) LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE MÉDIO PORTE; UND. DIÁRIAS; QUANT. 04; VALOR UNT. R$ 4.000,00, VALOR TOTAL R$ 16.000,00; ITEM 02) LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE LANCHA RÁPIDA; UND. DIÁRIAS; QUANT. 04; VALOR UNIT. R$1.500,00; VALOR TOTAL R$ 6.000,00; VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 20.200,00; VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA: R$ 1.800,00; VALOR TOTAL DA CARTA CONTRATO Nº 088/2025: 22.000,00 4 - VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Mun.de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039 - Enc. com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 390 / 634; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Desp. com Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO E DA CARTA CONTRATO: O prazo é de 90 (noventa), a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 088/2025.8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75 da Lei Federal nº 14.133/21, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações. São Paulo de Olivença/AM, 13/10/2025. Nazareno Souza Martins. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025 OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025 1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 089/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica K. C. DA SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 46.653.547/0001-97. 3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC. 3.1 - DESCRIÇÃO DETALHADA: 3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da contratação - COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO: Item 01) ÓLEO DIESEL COMUM, APLICAÇÃO: EM QUALQUER TIPO DE VEÍCULO MOVIDO A DIESEL, COLORAÇÃO: AMARELADA OU ALARANJADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO RECEBER QUALQUER TIPO DE ADIT I V O, UNID: LITRO; QUANT - 1.012 Litros; Valor Unit. R$ 8,90; Valor global R$ 9.006,80. Item 02) GASOLINA COMUM C, COR: DE INCOLOR A AMARELADA, ASPECTO FÍSICO: LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS, TEOR ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL: 25% DE ÁLCOOL DE AEAC, NÚMERO MÍNIMO OCTANO MOTOR: 82, ÍNDICE MÍNIMO ANTIDETONANTE: 87, TEOR MÁXIMO GOMA ATUAL LAVADA: 5 MG/100ML, TEOR MÁXIMA ENXOFRE: 0,10% MASSA, TEOR MÁXIMO BENZENO: 1 % VOLUME, TEOR MÁXIMO CHUMBO: 0,005 G/L, UNID. LITRO; Quant. - 1.012; Valor Unit. R$ 8,90; Valor Global R$ 9.006,80 - VALOR TOTAL DO REPASSE: R$18.000,00 - VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA: 13,60 - VALOR TOTAL DA CARTA CONTRATO Nº 089/2025: 18.013,60 4 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 18.013,60 (dezoito mil, treze reais e sessenta centavos).5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Mun.; Unid.: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Mun. de Defesa Civil; Ficha: 389 / 635; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Mat. de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Min. da Integração e do Desenv. Regional.6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO E DA CARTA CONTRATO: O prazo é de 90 (noventa), a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 089/2025.8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75 da Lei Federal nº 14.133/21, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações.São Paulo de Olivença/AM, 13 de outubro de 2025. Nazareno Souza Martins. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DO CONTRATO 280/2025 INEXIGIBILIDADE 94/2025- PROCESSO 202/2025 1. Espécie E Data: Contrato nº 280/2025/PMT, celebrado em 10/12/2025. 2. Contratantes: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15 e a empresa Clinicatools Comercio E Importação De Maquinas E Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ 44.704.903/0001-29. 3. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Kit's de Ultrassonografia Portátil, C10 3x1 e RQ. 4. Valor Global: O valor global do presente contrato será de R$4.889.400,00 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). 5. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 040101- Fundo Municipal De Saúde Proj/At i v - 10.302.0051.3003.0000- Encargos com o Programa- Teto Mac Elemento- 4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material Permanente 6. Prazo: O prazo de vigência do presente